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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANDERSON FONSECA DOS SANTOSCPF

JOAQUIM ARAUJO DOS SANTOSCPF

FABRICIA DE ARAUJO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RANGEL DE SANTANA· OAB RJ 242508· CPF 150.***.***-45

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RJ 171782· CPF 100.***.***-12

Reu:

PRISCYLA DORIA FERREIRA· OAB RJ 135374· CPF 082.***.***-23

Reu:

VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA· OAB RJ 172348· CPF 120.***.***-39

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANDERSON FONSECA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

FABRICIA DE ARAUJO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RANGEL DE SANTANA· OAB RJ 242508· CPF 150.***.***-45

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RJ 171782· CPF 100.***.***-12

Autor:

ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA· OAB RJ 157171· CPF 100.***.***-90

Reu:

PRISCYLA DORIA FERREIRA· OAB RJ 135374· CPF 082.***.***-23

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 157.657,29

Autor

ANDERSON FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 171782· CPF 100.***.***-12

Autor:

GABRIELA RANGEL DE SANTANA· OAB RJ 242508· CPF 150.***.***-45

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2 (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 157.657,29

Autor

ANDERSON FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 171782· CPF 100.***.***-12

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES BARBOSA DOS SANTOS· CPF 171.***.***-95

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2004

Distribuição

06/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Juntada de despacho (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2025 (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 55115· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO PEREIRA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2025 (25/06/2025)

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