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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIESEL & GIESEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS ABERLE· OAB RS 119647· CPF 035.***.***-57

Autor:

VANIA ABERLE· OAB RS 094701· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 3.530.000,00

Autor

SANENGE SERVICOS DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLECNPJ

Outros

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

GIANCARLO JAQUETO· OAB SC 021908

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2628158/SC (2024/0148153-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: SANENGE SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA ADVOGADO: GIANCARLO JAQUETO - SC021908 AGRAVADO: COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE ADVOGADO: KETLIN GIESEL - SC031666 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhec... (19/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 3.530.000,00

Autor

SANENGE SERVICOS DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SANENGE SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA em 18/03/2025 para recurso quanto ao acórdão de fls. 33 e-STJ. (18/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 3.530.000,00

Autor

SANENGE SERVICOS DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

GIANCARLO JAQUETO· CPF 270.***.***-45

Reu:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· CPF 004.***.***-07

Reu:

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

Reu:

JULIANO CONTE· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0 (27/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 279.158,18

Autor

JESREEL AGUILAR HODECKERCPF

Reu

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLECNPJ

MUNICIPIO DE JOINVILLECNPJ

VOGELSANGER PAVIMENTACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALOISIO SCHOLZ· OAB SC 013616· CPF 020.***.***-05

Reu:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· CPF 004.***.***-07

Reu:

JULIANO CONTE· CPF 043.***.***-98

Reu:

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

Reu:

MARIO DA MOTTA REZENDE· CPF 551.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA· OAB SC 020286· CPF 028.***.***-43

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50523590520258240038 (06/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 279.158,18

Autor

MUNICIPIO DE JOINVILLE

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLECNPJ

Reu

JESREEL AGUILAR HODECKERCPF

Advogados

Autor:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB SC 008543· CPF 770.***.***-34

Autor:

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

Reu:

ANDRE ALOISIO SCHOLZ· OAB SC 013616· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 279.158,18

Autor

JESREEL AGUILAR HODECKERCPF

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLECNPJ

MUNICIPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

OS MESMOS

VOGELSANGER PAVIMENTACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALOISIO SCHOLZ· OAB SC 013616· CPF 020.***.***-05

Autor:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· CPF 004.***.***-07

Autor:

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· CPF 902.***.***-15

Autor:

MARIO DA MOTTA REZENDE· CPF 551.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0 (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESREEL AGUILAR HODECKERCPF

Reu

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLECPF

Advogados

Autor:

CANDIDA CRISTINA KLEINSCHMITT AITA· OAB SC 020605· CPF 686.***.***-34

Autor:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Autor:

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

Autor:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Autor:

ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ· OAB SC 013616· CPF 020.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

CANDIDA CRISTINA KLEINSCHMITT AITA· OAB SC 020605· CPF 686.***.***-34

Reu:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Reu:

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

Reu:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Reu:

ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ· OAB SC 013616· CPF 020.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0324444-42.2015.8.24.0038/SC AUTOR: JESREEL AGUILAR HODECKER ADVOGADO(A): ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ (OAB SC013616) RÉU: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAX MERCANTIL SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

SIGA FERRAMENTARIA LTDACNPJ

DILAILA MATIAS LEANDRO PABSTCPF

ROGERIO PABSTCPF

Outros

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

Reu

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

Reu:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Reu:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Reu:

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 312.975,30

Autor

RESIDENCIAL SPAZIO JUVENTUSCNPJ

Reu

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMACHO SOLON· OAB SC 032227· CPF 064.***.***-47

Reu:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Reu:

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

Reu:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Outros

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50242314820208240038/TJSC (23/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 312.975,30

Autor

RESIDENCIAL SPAZIO JUVENTUSCNPJ

Reu

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Autor:

GUSTAVO CAMACHO SOLON· OAB SC 032227· CPF 064.***.***-47

Reu:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Reu:

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

Reu:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52 (22/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETE VILA NOVACNPJ

ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS· OAB SP 215799· CPF 287.***.***-36

Autor:

LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI· OAB SP 335248· CPF 055.***.***-07

Reu:

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

Reu:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Reu:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 3.530.000,00

Autor

SANENGE SERVICOS DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLECNPJ

Outros

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

GIANCARLO JAQUETO· OAB SC 021908· CPF 270.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 3.530.000,00

Autor

SANENGE SERVICOS DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SANENGE SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA em 18/03/2025 para recurso quanto ao acórdão de fls. 33 e-STJ. (18/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 3.530.000,00

Autor

SANENGE SERVICOS DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

GIANCARLO JAQUETO· OAB SC 021908· CPF 270.***.***-45

Reu:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Reu:

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

Reu:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0 (27/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 279.158,18

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50523590520258240038 (06/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 279.158,18

Autor

MUNICIPIO DE JOINVILLE

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLECNPJ

Reu

JESREEL AGUILAR HODECKERCPF

Advogados

Autor:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB SC 008543· CPF 770.***.***-34

Autor:

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

Reu:

ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ· OAB SC 013616· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 279.158,18

Autor

JESREEL AGUILAR HODECKERCPF

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLECNPJ

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

OS MESMOS

VOGELSANGER PAVIMENTACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ· OAB SC 013616· CPF 020.***.***-05

Autor:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Autor:

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

MARIO DA MOTTA REZENDE· OAB SC 010727· CPF 551.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0 (26/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVENIL SOARES DA SILVA

Reu

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLECPF

Advogados

Autor:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Autor:

AMANDA ALVES DOS SANTOS· OAB SC 056302· CPF 088.***.***-08

Autor:

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

Autor:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Autor:

BRUNO DE CAMPOS· OAB SC 049558· CPF 097.***.***-01

Reu:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Reu:

AMANDA ALVES DOS SANTOS· OAB SC 056302· CPF 088.***.***-08

Reu:

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

Reu:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Reu:

BRUNO DE CAMPOS· OAB SC 049558· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVENIL SOARES DA SILVA

Reu

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLECPF

Advogados

Autor:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Autor:

AMANDA ALVES DOS SANTOS· OAB SC 056302· CPF 088.***.***-08

Autor:

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

Autor:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Autor:

BRUNO DE CAMPOS· OAB SC 049558· CPF 097.***.***-01

Reu:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Reu:

AMANDA ALVES DOS SANTOS· OAB SC 056302· CPF 088.***.***-08

Reu:

KETLIN GIESEL· OAB SC 031666· CPF 003.***.***-60

Reu:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Reu:

BRUNO DE CAMPOS· OAB SC 049558· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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