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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

14 DEL REGIONAL DE POLICIA CIVIL - PEDREIRAS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSIAS VIEIRA DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

OTONIEL DOS SANTOS REGADAS DE CARVALHO· OAB MA 8740· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (12/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 84.598,79

Autor

AUREMI MANOEL MACHADOCPF

ARNALDO MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 85 (22/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 84.598,79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AUREMI MANOEL MACHADOCPF

ARNALDO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado (23/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ex-combatentesBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 208.066,41

Autor

ROMUALDA GONCALVES DOS SANTOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ex-combatentesBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALBA GONCALVES SANTOSCPF

ALCIDES GONCALVES DA COSTACPF

ALCIRIA GONCALVES ESPINDULACPF

ALTAIDE GONCALVES DA COSTACPF

EDSON JOSE DA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/11/2020)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ex-combatentesBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 208.066,41

Autor

ROMUALDA GONCALVES DOS SANTOS COSTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALCIDES GONCALVES DA COSTACPF

ALTAIDE GONCALVES DA COSTACPF

ALCIRIA GONCALVES ESPINDULACPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP08 (28/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LURDETE TEONINA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Reu:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON INACIO DA SILVA

Reu

ADILSON INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 14422· CPF 017.***.***-89

Autor:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Reu:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015793-14.2021.4.04.7208/SC RELATOR: ANA CARINE BUSATO DAROS REQUERENTE: ADILSON INACIO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON HÉLIO MINATTI (OAB SC014422) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 172 - 11/02/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 171 - 11/02/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 168 - 16/01/2026 - COMUNICAÇÕES (12/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON INACIO DA SILVA

Reu

ADILSON INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 14422· CPF 017.***.***-89

Autor:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Reu:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL NORIVAL SILVACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Reu:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL NORIVAL SILVACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Reu:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001908-64.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: LOURIVAL NORIVAL SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON HÉLIO MINATTI (OAB SC014422) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTO o processo, nos termos dos arts. 924 (inc. II) e 925, ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa e arquivem... (03/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO SCHADCPF

Reu

ALVARO SCHADCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Reu:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO SCHADCPF

Reu

ALVARO SCHADCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Reu:

ANDERSON HÉLIO MINATTI· OAB SC 014422· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005832-83.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: ALVARO SCHAD ADVOGADO(A): ANDERSON HÉLIO MINATTI (OAB SC014422) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTO o processo, nos termos dos arts. 924 (inc. II) e 925, ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (19/08/2025)

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