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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDINAILTON SILVA SOUZA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINAILTON SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINAILTON SILVA SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARTA MOREIRA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DORIVANA SANTOS SILVA· OAB BA 22428· CPF 922.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Replica) (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

PAULO VICTOR FERNANDES DE SENA REISCPF

Advogados

Autor:

DALMO HENRIQUE BRANQUINHO· OAB SP 161667· CPF 462.***.***-15

Reu:

DALMO HENRIQUE BRANQUINHO· OAB SP 161667· CPF 462.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curativos/BandagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DANILO COSTA DE ALMEIDA

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHOCPF

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

THAMIRES SIMOES SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 38110· CPF 021.***.***-64

Autor:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Autor:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Reu:

DANILO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 38110· CPF 021.***.***-64

Reu:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Reu:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHACPF

JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDACPF

Reu

OSVALDO FERREIRA PORTOCPF

MARCIO LIMA PORTOCPF

MONICA LIMA PORTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB BA 39949· CPF 783.***.***-00

Autor:

FRANKLIN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS· OAB BA 16408· CPF 353.***.***-97

Reu:

EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA· OAB BA 32752· CPF 029.***.***-85

Reu:

UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 31870· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDACPF

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

OSVALDO FERREIRA PORTOCPF

MONICA LIMA PORTOCPF

MARCIO LIMA PORTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB BA 39949

Autor:

FRANKLIN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS· OAB BA 16408· CPF 353.***.***-97

Reu:

EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA· OAB BA 32752· CPF 029.***.***-85

Reu:

UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 31870· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Reu

ADOLFO CEZIMBRA TAVARES NETTOCPF

JOEL CONCEICAO SALES ALVESCPF

LEONARDO LANDEIRO PASSOSCPF

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA

ADELSON DE JESUS BATISTA

+ 57 outros

Advogados

Autor:

JOAO CHAGAS REBOUCAS· OAB BA 23775· CPF 938.***.***-68

Autor:

UILIAM JESUS DOS SANTOS· OAB BA 60363· CPF 853.***.***-00

Reu:

MARILIA FERNANDA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 43979· CPF 029.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ADOLFO CEZIMBRA TAVARES NETTO em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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