ANDERSON PEREIRA TOSTES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 84.213,05

Autor

BONASA ALIMENTOS S/ACPF

ASA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

FRIGORIFICO GOES AGROINDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

THIAGO DE ALVARENGA VIEIRA LIMA· OAB DF 30544· CPF 004.***.***-57

Autor:

ANDERSON TOSTES GRANDI· OAB DF 36462· CPF 291.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A em 15/08/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 9.953,90

Autor

BONASA ALIMENTOS S/ACPF

Reu

CESTAO HORTIFRUTI SUPERMERCADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

ANDERSON TOSTES GRANDI· OAB DF 36462· CPF 291.***.***-45

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

06/02/2003

Distribuição

06/02/2003

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MYRIAN PINTO DE AMORIMCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON TOSTES GRANDI· OAB DF 36462· CPF 291.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MYRIAN PINTO DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON TOSTES GRANDI· OAB DF 36462· CPF 291.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 51.454,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ASA ALIMENTOS S/ACNPJ

ASA ALIMENTOS S/ACPF

+ 3 outros

Outros

ANDERSON TOSTES GRANDI· OAB DF 36462· CPF 291.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 680.302,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 680.302,08

Autor

PAULA ISABELA BONVINO ROMERO VIEIRA LIMACPF

AMANDA BONVINO ROMERO VIEIRA LIMACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALVARENGA VIEIRA LIMA· OAB DF 30544· CPF 004.***.***-57

Autor:

ANDERSON TOSTES GRANDI· OAB DF 36462· CPF 291.***.***-45

Reu:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Reu:

CAMILA SANTOS DE MESQUITA· CPF 135.***.***-76

Reu:

GIOVANNA RANGEL BARRETO· CPF 173.***.***-67

Reu:

CAMILA CORREA GONCALO· CPF 149.***.***-06

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA BONVINO ROMERO VIEIRA LIMACPF

PAULA ISABELA BONVINO ROMERO VIEIRA LIMACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALVARENGA VIEIRA LIMA· OAB DF 3054400· CPF 004.***.***-57

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

ANDERSON TOSTES GRANDI· OAB DF 36462· CPF 291.***.***-45

Autor:

MARIA FERNANDA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB RJ 254741· CPF 131.***.***-33

Autor:

GIOVANNA RANGEL BARRETO· OAB RJ 256506· CPF 173.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE ALVARENGA VIEIRA LIMA· OAB DF 3054400· CPF 004.***.***-57

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANDERSON TOSTES GRANDI· OAB DF 36462· CPF 291.***.***-45

Reu:

MARIA FERNANDA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB RJ 254741· CPF 131.***.***-33

Reu:

GIOVANNA RANGEL BARRETO· OAB RJ 256506· CPF 173.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Direito civil. Apelação cível. Ação de cobrança. Indenização securitária. Uso habitual de substâncias psicoativas em contexto de dependência química. Agravamento intencional do risco. Exclusão da cobertura. Indevida. Recurso conhecido e provido. I. Caso em exame. 1. Apelação cível interposta em ação de cobrança de indenização securitária, em que se busca o pagamento do capital segurado decorrente de óbito, diante de negativa administrativa fundada em... (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA BONVINO ROMERO VIEIRA LIMACPF

PAULA ISABELA BONVINO ROMERO VIEIRA LIMACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALVARENGA VIEIRA LIMA· OAB DF 3054400· CPF 004.***.***-57

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

ANDERSON TOSTES GRANDI· OAB DF 36462· CPF 291.***.***-45

Autor:

MARIA FERNANDA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB RJ 254741· CPF 131.***.***-33

Autor:

GIOVANNA RANGEL BARRETO· OAB RJ 256506· CPF 173.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE ALVARENGA VIEIRA LIMA· OAB DF 3054400· CPF 004.***.***-57

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANDERSON TOSTES GRANDI· OAB DF 36462· CPF 291.***.***-45

Reu:

MARIA FERNANDA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB RJ 254741· CPF 131.***.***-33

Reu:

GIOVANNA RANGEL BARRETO· OAB RJ 256506· CPF 173.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Direito civil. Apelação cível. Ação de cobrança. Indenização securitária. Uso habitual de substâncias psicoativas em contexto de dependência química. Agravamento intencional do risco. Exclusão da cobertura. Indevida. Recurso conhecido e provido. I. Caso em exame. 1. Apelação cível interposta em ação de cobrança de indenização securitária, em que se busca o pagamento do capital segurado decorrente de óbito, diante de negativa administrativa fundada em... (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.242.700,04

Autor

CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

NOVACON CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL HONORATO MUNDIM· OAB DF 52248· CPF 000.***.***-54

Reu:

ANDERSON TOSTES GRANDI· OAB DF 36462· CPF 291.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 680.302,08

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CNPJ

Reu

PAULA ISABELA BONVINO ROMERO VIEIRA LIMACPF

AMANDA BONVINO ROMERO VIEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA· OAB DF 43494· CPF 034.***.***-07

Autor:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Autor:

CAMILA SANTOS DE MESQUITA· CPF 135.***.***-76

Reu:

ANDERSON TOSTES GRANDI· OAB DF 36462· CPF 291.***.***-45

Reu:

THIAGO DE ALVARENGA VIEIRA LIMA· OAB DF 30544· CPF 004.***.***-57

Outros

CAMILA SANTOS DE MESQUITA· OAB RJ 179313· CPF 135.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.

Reu

AMANDA BONVINO ROMERO VIEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Autor:

MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA· OAB DF 43494· CPF 034.***.***-07

Autor:

CAMILA SANTOS DE MESQUITA· OAB RJ 179313· CPF 135.***.***-76

Reu:

THIAGO DE ALVARENGA VIEIRA LIMA· OAB DF 3054400· CPF 004.***.***-57

Reu:

ANDERSON TOSTES GRANDI· OAB DF 36462· CPF 291.***.***-45

Reu:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Reu:

MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA· OAB DF 43494· CPF 034.***.***-07

Reu:

CAMILA SANTOS DE MESQUITA· OAB RJ 179313· CPF 135.***.***-76

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 766,98

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MYRIAN PINTO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ODON LOPES DA ROCHA· OAB DF 19290· CPF 087.***.***-77

Reu:

ANDERSON TOSTES GRANDI· OAB DF 36462· CPF 291.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.127.473,14

Autor

MYRIAN PINTO DE AMORIMCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON TOSTES GRANDI· OAB DF 36462· CPF 291.***.***-45

Reu:

CARLOS ODON LOPES DA ROCHA· OAB DF 19290· CPF 087.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.391.352,40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 1.391.352,40

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Reu:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· OAB DF 52847· CPF 296.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· OAB DF 52847· CPF 296.***.***-04

Autor:

ANDERSON TOSTES GRANDI· OAB DF 36462· CPF 291.***.***-45

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· OAB DF 52847· CPF 296.***.***-04

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· OAB DF 52847· CPF 296.***.***-04

Autor:

ANDERSON TOSTES GRANDI· OAB DF 36462· CPF 291.***.***-45

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· OAB DF 52847· CPF 296.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703857-50.2024.8.07.0018. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - COREC FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C, TÉRREO, T.11/12 CEP: 70094-900 - BRASÍLIA DF Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (Portaria GPR 285 de 07/05/2026) Fica(m) intimado(s) o(s... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 183.034,04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

03/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Reu

PAULO SERGIO VIEIRA LIMA

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· OAB RJ 107477· CPF 784.***.***-20

Autor:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Autor:

LIDIA GUIMARAES CUPELLO· OAB RJ 146950· CPF 054.***.***-08

Autor:

JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO· OAB RJ 161935· CPF 080.***.***-00

Autor:

CAIO GOMES REGO· OAB RJ 234652· CPF 140.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· OAB RJ 107477· CPF 784.***.***-20

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Reu:

LIDIA GUIMARAES CUPELLO· OAB RJ 146950· CPF 054.***.***-08

Reu:

JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO· OAB RJ 161935· CPF 080.***.***-00

Reu:

SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL· OAB RJ 88824· CPF 010.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (16/05/2025)

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