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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ALVES DE ARAUJOCPF

HIGOR BARBOSA DE ARAUJO

ISAQUE SILVA SANTOS

VITOR BARBOSA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

AJURICABA DE SOUZA MENEZES· CPF 643.***.***-49

Reu:

VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS· OAB SP 301760· CPF 353.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS· OAB SP 422903· CPF 345.***.***-94

Reu:

JAYME CAETANO DOURADO DE MENEZES· CPF 427.***.***-51

Reu:

LEANDRO CICERO SILVA BARRETO· CPF 342.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2824407/SP (2024/0474405-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE ALVES DE ARAUJO ADVOGADOS: VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS - SP301760 ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS - SP422903 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: ISAQUE SILVA SANTOS CORRÉU: HIGOR BARBOSA DE ARAUJO CORRÉU: VITOR BARBOSA DE ARAUJO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JOSE ALVES DE ARAUJO à decisão que inadmitiu Recu... (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (21/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS· OAB SP 301760· CPF 353.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS· OAB SP 422903· CPF 345.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANDERSON RAMOSCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARMEM CELIA RAMOS DA SILVA· OAB ES 27460· CPF 106.***.***-28

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARMEM CELIA RAMOS DA SILVA - ES27460 EXECUTADO(A) Nome: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Endereço: Rua Florentino Faller, 80, - lado par, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-310 Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 DESPACHO/ CARTA/MANDADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fóru... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON RAMOS

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

CARMEM CELIA RAMOS DA SILVA· OAB ES 27460· CPF 106.***.***-28

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

CARMEM CELIA RAMOS DA SILVA· OAB ES 27460· CPF 106.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MARCILENE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO· OAB MG 79890

Reu:

ADNAN ADVINCULA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB MG 163636

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAQUEL VOIGT DE SIQUEIRACPF

Reu

ANDERSON RAMOS

1. DP DE RIO DAS OSTRAS ( 634 )

Advogados

Autor:

HIGOR FRANCISCO DA SILVA· OAB RJ 246993· CPF 159.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREA RAMOSCPF

ANDERSON RAMOS

Reu

BENJAMIM RAMOSCPF

DOROTHI BORREGO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FREIRIA DE OLIVEIRA· OAB SP 83555· CPF 892.***.***-87

Autor:

MONIQUE LOPES FERNANDES FREIRE· OAB SP 340601· CPF 380.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIANE RAMOS SIMOESCPF

VALDINA ARAGAO COSTACPF

MEDPLACE DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

FABIO ARAGAO COSTACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 002818· CPF 943.***.***-34

Reu:

ANGELA MARIA MATOS· CPF 126.***.***-87

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Reu:

MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ARAGAO COSTACPF

CIANE RAMOS SIMOESCPF

MEDPLACE DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITAL LTDA

VALDINA ARAGAO COSTACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 002818· CPF 943.***.***-34

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Limitação de JurosRecurso Especial

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ARAGAO COSTACPF

MEDPLACE DISTRIBUIDOIRA MEDICO HOSPITALAR LTDA

VALDINA ARAGAO COSTACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 002818· CPF 943.***.***-34

Reu:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 001346· CPF 267.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ARAGAO COSTACPF

VALDINA ARAGAO COSTACPF

MEDPLACE DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 002818· CPF 943.***.***-34

Reu:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 001346· CPF 267.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ARIOSVALDO SANTOS CRUZCPF

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 002330· CPF 303.***.***-00

Reu:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 002818· CPF 943.***.***-34

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

LUCAS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 007200· CPF 041.***.***-43

Reu:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 008235· CPF 049.***.***-99

Reu:

LORENA RODRIGUES FRANÇA· OAB SE 011245· CPF 058.***.***-16

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 000486

Último movimento: Juntada >> Petição (20/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOSVALDO SANTOS CRUZCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 008235· CPF 049.***.***-99

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

ELISA MARA ODAS· CPF 281.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ARIOSVALDO SANTOS CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOSVALDO SANTOS CRUZCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 008235· CPF 049.***.***-99

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 002330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

FAZENDA ESTADUAL

Reu

ARIOSVALDO SANTOS CRUZ

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Autor:

CÉLIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Reu:

CÉLIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL PROC.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS EXECUTADO: ARIOSVALDO SANTOS CRUZ ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS - OAB: 2818-SE ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: ANDERSON ROCHA SILVA - OAB: 8235-SE ADV.: LORENA RODRIGUES FRANÇA - OAB: 11245-SE ADV.: CÉLIA MACEDO CARVALHO - OAB: 14360-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200888000752 NÚMERO ÚNICO: 0002199-79.2... (26/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI ARACAJUCNPJ

Reu

MEDPLACE DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 003196· CPF 936.***.***-87

Autor:

RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA· CPF 042.***.***-95

Reu:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 002818· CPF 943.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI ARACAJUCNPJ

Reu

MEDPLACE DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA· CPF 042.***.***-95

Reu:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 002818· CPF 943.***.***-34

Reu:

PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS· CPF 886.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI ARACAJUCNPJ

Reu

MEDPLACE DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA· CPF 042.***.***-95

Reu:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 002818· CPF 943.***.***-34

Reu:

PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS· CPF 886.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

AGSERVICE ENGENHARIA LTDACNPJ

ANTONIO GALVAO DOS SANTOSCPF

FERNANDO LIMA COSTACPF

Advogados

Reu:

BETÂNIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 015356· CPF 883.***.***-68

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 014593· CPF 440.***.***-15

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Reu:

WINDERSON DA SILVA NUNES· CPF 013.***.***-40

Outros

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB SP 104058

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 014839

ALYSSON SOUSA MOURÃO· OAB DF 018977· CPF 713.***.***-91

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 002818· CPF 943.***.***-34

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FERNANDO LIMA COSTACPF

ANTONIO GALVAO DOS SANTOSCPF

AGSERVICE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Reu:

WINDERSON DA SILVA NUNES· CPF 013.***.***-40

Reu:

BETÂNIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 015356· CPF 883.***.***-68

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 014593· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LIMA COSTACPF

ANTONIO GALVAO DOS SANTOSCPF

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 014593· CPF 440.***.***-15

Autor:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 002818· CPF 943.***.***-34

Autor:

ALYSSON SOUSA MOURAO· OAB DF 018977· CPF 713.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· CPF 055.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000410702012405850120250429132559 (29/04/2025)

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