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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CUPIRA

CUPIRA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 94 CIRCUNSCRICAO - DP 94 CIRC

Reu

ALESON FERNANDES DA SILVA SOUZACPF

ALESON FERNANDES DA SILVA SOUZA

Advogados

Reu:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

15/12/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

ANA NELI DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

15/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 19.291,24

Autor

CARLOS SIVONNEY CARVALHO SILVACPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS SIVONNEY CARVALHO SILVA em 28/08/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARUARU - 4 DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - 4 DEAM

CUPIRA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 94 CIRCUNSCRICAO - DP 94 CIRC

Reu

MANOEL JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL JOAQUIM DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 86.000,00

Autor

JAILSON GERONIMO DA SILVACPF

JOSE EVANDRO DA SILVACPF

Reu

HENOQUE RAMOS DE ARANDAS

Outros

HENDERSON NANES MATUTINO· OAB PE 27144· CPF 050.***.***-66

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

EDIVAN SERGIO DE ARANDAS· OAB PE 28545· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 44.949,83

Autor

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

IVAN JOSE DE SANTANACPF

Outros

TIAGO HENRIQUE FERRAZ DE MOURA· OAB PE 31962

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB PE 453· CPF 422.***.***-49

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 2.304,00

Autor

ADRIANA ALVES DE MELOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

ASTECH ASSIST

KERLLY AMORIM DE MELO - MECNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO HELIO MONTEIRO· OAB PE 41742· CPF 052.***.***-22

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ALVES DE MELO

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PLINIO HELIO MONTEIRO· OAB PE 41742· CPF 052.***.***-22

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

LARISSA DE OLIVEIRA BRAZIL LEITECPF

JEFFERSON OTAVIANO TORRES LEITECPF

Advogados

Reu:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA DE OLIVEIRA BRAZIL LEITECPF

Reu

JEFFERSON OTAVIANO TORRES LEITECPF

LARISSA DE OLIVEIRA BRAZIL LEITECPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Reu:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL RECORRIDO(A): LARISSA DE OLIVEIRA BRAZIL LEITE, JEFFERSON OTAVIANO TORRES LEITE INTEIRO TEOR Relator: PAULO VICTOR VASCONCELOS DE ALMEIDA Relatório: 2ª TURMA DA 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023333-59.2023.8.17.2480 APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADOS: LARISSA DE OLIVEIRA BRAZIL LEITE E JEFFERSON OTAVIANO TORRES LEITE JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA FA... (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA DE OLIVEIRA BRAZIL LEITECPF

Reu

JEFFERSON OTAVIANO TORRES LEITECPF

LARISSA DE OLIVEIRA BRAZIL LEITECPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Reu:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 19.580,00

Autor

LUCILDO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

CASA DAS SERRAS COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ANA PAULA ALVES SACONI· OAB SP 260912· CPF 276.***.***-81

Reu:

DENIS BARROSO ALBERTO· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE QUIPAPA

Reu

SIDCLEI FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· CPF 039.***.***-81

Autor:

CARLOS PORTO DE BARROS· OAB PE 4581· CPF 093.***.***-68

Autor:

MIRELLA FERNANDA DE SA AMARAL· OAB PE 30117· CPF 014.***.***-58

Reu:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE QUIPAPA

Reu

SIDCLEI FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 32192· CPF 039.***.***-81

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE QUIPAPA (AGRAVANTE)

Reu

2. SIDCLEI FRANCISCO DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 23610· CPF 039.***.***-81

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 23610· CPF 039.***.***-81

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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