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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Paulo Henrique Jardim Advogado: Geraldo Magela Silva (OAB:MG81796) Advogado: Wallenstein Rocha Mourao (OAB:MG82986) Advogado: Delmon Nobre De Souza (OAB:MG81992) Interessado: Espólio Registrado(a) Civilmente Como Jose Bandeira De Mello Advogado: Jose Bandeira De Mello Junior (OAB:BA35272) In PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0315548-18.2016.8.05.0001 Procedimento... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 38.000,00

Autor

JOSE BANDEIRA DE MELLOCPF

JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIORCPF

Reu

PAULO HENRIQUE JARDIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB BA 35272· CPF 905.***.***-49

Reu:

GERALDO MAGELA SILVA· OAB MG 81796· CPF 034.***.***-47

Reu:

WALLENSTEIN ROCHA MOURAO· CPF 966.***.***-34

Reu:

DELMON NOBRE DE SOUZA· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 190.000,00

Autor

SEVERINA DO RAMO MARCELINO DE ALMEIDACPF

MARIA EDUARDA DE ALMEIDA SANTOSCPF

MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOSCPF

LARYSSA DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

UBIRATAN ABREU DOS SANTOS

IRAQUITAN ABREU DOS SANTOS

VERA LUCIA ABREU VIANA

ADIMAR ABREU DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE DOS SANTOS ABREUCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JANYKERLY DIAS DE ARAUJO· OAB PB 26278· CPF 106.***.***-62

Autor:

NEYMAR ALMEIDA DE BARROS· OAB PB 26226· CPF 023.***.***-96

Autor:

JAIRO GOMES CARLOS· OAB PB 27437· CPF 068.***.***-00

Reu:

ANDERSON DOS SANTOS ABREU· OAB PB 33257· CPF 085.***.***-14

Reu:

RENATA LIRA DE SOUZA AMARAL· OAB PB 31841· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 18.516,78

Autor

IZABELLE LIMA DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEYCNPJ

LDN CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TARCISIO BATISTA FEITOSA JUNIOR· OAB PB 27596· CPF 034.***.***-75

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS ABREU· OAB PB 33257· CPF 085.***.***-14

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CLEONICE DIAS RAMOS PEREIRACPF

ROBERTO FERNANDES DE MELOCPF

Reu

RICARDO DE MORAES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS ABREU· OAB PB 33257· CPF 085.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DE MORAES RODRIGUES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERNANDES DE MELO

Reu

RICARDO DE MORAES RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS ABREU· OAB PB 33257· CPF 085.***.***-14

Último movimento: Petição (Contraminuta) (07/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 94.642,00

Autor

ALMERY QUEIROZ DE MAGALHAES MEDEIROSCPF

ALDEMAR QUEIROZ DE MAGALHAES SOBRINHOCPF

Reu

RENATO NOBREGA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA· OAB PB 17786· CPF 056.***.***-35

Autor:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

RUAN RUANCARLY FERREIRA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

VICTORIA ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS ABREU· OAB PB 33257· CPF 085.***.***-14

Último movimento: Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 23.400,94

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 23.400,94

Autor

REDECARD S/ACNPJ

Reu

BOILEAU DANTAS WANDERLEY NETOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RENATA LIRA DE SOUZA AMARAL· OAB PB 31841· CPF 100.***.***-60

Reu:

ANDERSON DOS SANTOS ABREU· OAB PB 33257· CPF 085.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BOILEAU DANTAS WANDERLEY NETOCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RENATA LIRA DE SOUZA AMARAL· OAB PB 31841· CPF 100.***.***-60

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS ABREU· OAB PB 33257· CPF 085.***.***-14

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RENATA LIRA DE SOUZA AMARAL· OAB PB 31841· CPF 100.***.***-60

Reu:

ANDERSON DOS SANTOS ABREU· OAB PB 33257· CPF 085.***.***-14

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BOILEAU DANTAS WANDERLEY NETOCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RENATA LIRA DE SOUZA AMARAL· OAB PB 31841· CPF 100.***.***-60

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS ABREU· OAB PB 33257· CPF 085.***.***-14

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RENATA LIRA DE SOUZA AMARAL· OAB PB 31841· CPF 100.***.***-60

Reu:

ANDERSON DOS SANTOS ABREU· OAB PB 33257· CPF 085.***.***-14

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823416-10.2025.8.15.2001. AUTOR: BOILEAU DANTAS WANDERLEY NETO REU: REDECARD S/A Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: BOILEAU DANTAS WANDERLEY NETO, através de seu(s) advogado(s) aba... (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 68.958,36

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 68.958,36

Autor

ERALDO ALBINO DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS ABREU· OAB PB 33257· CPF 085.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

Reu

AILTON EMANOEL ALBUQUERQUE DA SILVACPF

RENAN KAIQUE DE SOUZACPF

NICOLAS GERSON PEREIRA DA COSTACPF

SEVERINO DO RAMO VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON DOS SANTOS ABREU· OAB PB 33257· CPF 085.***.***-14

Reu:

LARYSSA WENNYA DOS SANTOS SILVA· OAB PB 29933· CPF 081.***.***-39

Reu:

ADILAINE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PB 33288· CPF 028.***.***-39

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Expedição de Mandado. (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SEVERINO DO RAMO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

LARYSSA WENNYA DOS SANTOS SILVA· OAB PB 29933· CPF 081.***.***-39

Reu:

ANDERSON DOS SANTOS ABREU· OAB PB 33257· CPF 085.***.***-14

Reu:

ADILAINE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PB 33288· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803149-20.2025.8.15.0351. REU: AILTON EMANOEL ALBUQUERQUE DA SILVA, RENAN KAIQUE DE SOUZA, NICOLAS GERSON PEREIRA DA COSTA, SEVERINO DO RAMO VIEIRA DA SILVA - Advogados do(a) REU: ADILAINE OLIVEIRA QUEIROZ - PB33288, RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES - PB30096 Advogados do(a) REU: ANDERSON DOS SANTOS ABREU - PB33257, LARYSSA WENNYA DOS SANTOS SILVA - PB29933 - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem da MM Juíza de Direto da... (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL GUARATUBA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAN COURAS BEZERRA SILVACPF

Reu

EGDA COSTA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSIVAN COURAS BEZERRA SILVA· OAB PB 34859· CPF 060.***.***-83

Reu:

JOSIVAN COURAS BEZERRA SILVA· OAB PB 34859· CPF 060.***.***-83

Reu:

ANDERSON DOS SANTOS ABREU· OAB PB 33257· CPF 085.***.***-14

Reu:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0844763-02.2025.8.15.2001. AUTOR: JOSIVAN COURAS BEZERRA SILVA REU: RESIDENCIAL GUARATUBA, EGDA COSTA SILVA SANTOS DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Eleição] Vistos, etc. Considerando que a parte autora e a segunda promovida requereram a realização de audiência de instrução para oitiva de testemunhas e depoimento pessoal dos réus, a fim de que não se alegue cerceamento de defesa, DE... (15/04/2026)

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