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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

7 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL II, SANTO AMARO DE SAO PAULO

PAULO HENRIQUE CASTRO DE ARAUJO

Reu

ANDERSON SANTOS ARAUJOCPF

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024. (05/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR BRUNO SOUZA SOBRINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Autor:

BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA· OAB BA 45642· CPF 043.***.***-52

Autor:

VALDECK SOUZA DO CARMO· OAB BA 45157· CPF 257.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR BRUNO SOUZA SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Autor:

BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA· OAB BA 45642· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR BRUNO SOUZA SOBRINHO

IGOR BRUNO SOUZA SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Autor:

BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA· OAB BA 45642

Autor:

VALDECK SOUZA DO CARMO· OAB BA 45157· CPF 257.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IGOR BRUNO SOUZA SOBRINHO (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA· OAB BA 45642· CPF 043.***.***-52

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Reu:

BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA· OAB BA 45642· CPF 043.***.***-52

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 3133334/BA (2025/0494283-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE: IGOR BRUNO SOUZA SOBRINHO ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA BAHIA - BA015623 CLÍCIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - BA030904 BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA - BA045642 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Mini... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IGOR BRUNO SOUZA SOBRINHO (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA· OAB BA 45642· CPF 043.***.***-52

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Reu:

BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA· OAB BA 45642· CPF 043.***.***-52

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HERBERT FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANDERSON SANTOS ARAUJOCPF

VALNEI FRAGA DE SANTANACPF

ANDRé LUIS RIBEIRO NEVESCPF

Advogados

Reu:

BRUNO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31600· CPF 008.***.***-19

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Reu:

LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 45004· CPF 027.***.***-90

Reu:

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA· OAB BA 49808· CPF 057.***.***-22

Reu:

RAIMUNDO TEODORO NETO· OAB BA 48189· CPF 044.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de intimação. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLEUDIOMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES· OAB AP 5888

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0017680-97.2024.8.03.0001. APELANTE: CLEUDIOMAR DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES - AP5888 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de apelação criminal interposta por CLEUDIOMAR DA SILVA, em face da sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá,... (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLEUDIOMAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES· OAB AP 5888· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLEUDIOMAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES· OAB AP 5888· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (08/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLEUDIOMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES· OAB AP 5888· CPF 040.***.***-10

Reu:

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES· OAB AP 5888· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLEUDIOMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES· OAB AP 5888· CPF 040.***.***-10

Reu:

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES· OAB AP 5888· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CLEUDIOMAR DA SILVA Advogado(s) do reclamado: LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Proces... (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO· OAB ES 15403· CPF 094.***.***-63

Reu:

GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO· OAB ES 15403· CPF 094.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A parte autora informa que, após o ajuizamento da presente ação, transferiu seu domicílio para outra comarca, razão pela qual requer a redistribuição do feito, bem como a desconsideração da perícia anteriormente designada, da qual deixou de comparecer, postulando a realização de novo exame no foro de sua atual residência. O pedido não merece acolhimento. Nos termos do art. 43 do Código de Pr... (17/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANDERSON DOS SANTOS ARAÚJO

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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