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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMANUEL GUERRA DA SILVACPF

ANDERSON SOUSA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 45315· CPF 797.***.***-00

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

ELAINE MUNIZ DA SILVA DE SOUZA· OAB BA 52233· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Expedição de despacho. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

ANDERSON SOUSA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA· OAB BA 32977· CPF 730.***.***-20

Autor:

SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB BA 39607· CPF 809.***.***-72

Reu:

LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 68805· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Municipio De Salvador Advogado: Luis Sergio De Souza Carneiro (OAB:BA68805-A) Representante: Municipio De Salvador Recorrido: Anderson Sousa Barbosa Advogado: Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa (OAB:BA32977-A) Advogado: Soraya Gomes Olivense Barbosa (OAB:BA39607-A) Intimação: EMENTA AGRAVO INTERNO INTERPOSTO NA ORIGEM CONTRA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM BASE NA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. PRESSUPOSTOS... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ANDERSON SOUSA BARBOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 2.792,88

Autor

ANDERSON DE SOUSA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Advogados

Reu:

JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA· OAB PI 3236· CPF 490.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 2.792,88

Autor

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ANDERSON DE SOUSA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA· OAB PI 3236· CPF 490.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 2.792,88

Autor

ANDERSON DE SOUSA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. D. S. B.

Reu

MUNICIPIO DE PICOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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