Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDERSON VIANACPF

Outros

LOURENCO CESCA· OAB PR 52015· CPF 000.***.***-11

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RODRIGO GOMES GARCIACPF

Advogados

Reu:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 91405· CPF 093.***.***-40

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GOMES GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GOMES GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GOMES GARCIA (AGRAVANTE)

Reu

RODRIGO GOMES GARCIA

Advogados

Autor:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 91405· CPF 093.***.***-40

Autor:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 091405· CPF 093.***.***-40

Reu:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 91405· CPF 093.***.***-40

Reu:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 091405· CPF 093.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003799-68.2020.8.16.0086. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUAÍRA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE GUAÍRA - PROJUDI Rua Bandeirantes, 1620 - Fórum - Centro - Guaíra/PR - CEP: 85.980-000 - Fone: (44) 3642-8703 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003799-68.2020.8.16.0086 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da Infração: 07/11/2020 Autor(s): MINISTÉRIO... (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GOMES GARCIA (AGRAVANTE)

Reu

RODRIGO GOMES GARCIA

Advogados

Autor:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 91405· CPF 093.***.***-40

Autor:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 091405· CPF 093.***.***-40

Reu:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 91405· CPF 093.***.***-40

Reu:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 091405· CPF 093.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EXECUTIVA RADIO TAXI LTDA

RODOTAXI (COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE TAXI)

RADIO TAXI LOTUS COMUNICACOES LTDA

RADIO TAXI ABC LTDA

MUNICIPIO DE GOIANIA

+ 14 outros

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: P/ DESPACHO (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

HALLANA PAULA ALVARENGA LOPES· CPF 032.***.***-52

Autor:

BRENNO KELVYS SOUZA MARQUES· CPF 736.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Competência do Órgão FiscalizadorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (AGRAVANTE)

Reu

SINDITAXI GOIANIA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI NO MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Reu:

NEY ROCHA PORFÍRIO· OAB GO 19610· CPF 252.***.***-53

Reu:

GISSELLE ROSA GOMES DE SOUSA· OAB GO 25896· CPF 992.***.***-72

Reu:

LIVIA ALVES ARANHA· OAB GO 40163

Reu:

WEINER ALVES DOS SANTOS· OAB GO 8790

Reu:

ELMO DE MELO· OAB GO 27144· CPF 440.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Comarca de Goiânia UPJ das Varas da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Av. Olinda esq. c/ Av. PL-3, Qd. G, Lt. 4, 2º andar, Sala 223, Parque Lozandes, Goiânia - GO. E-mail: [email protected]. Telefone: (62) 3018-6316 Processo nº 0206192-63.2012.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Considerando que o processo retornou da instância superior, intimem-se as part... (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDERTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONôMICO DO ESTADO DE GOIáS CODEGO

Advogados

Autor:

HERMANY ROCHA DE OLIVEIRA· OAB GO 35612

Autor:

BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB GO 15086· CPF 591.***.***-53

Autor:

AMANDA DUARTE CAMPOS· OAB GO 64601

Autor:

ROGÉRIO MONTEIRO GOMES· OAB GO 20288· CPF 799.***.***-49

Autor:

ANDRIELY BARCELOS FONSECA· OAB GO 44061· CPF 035.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB GO 15086· CPF 591.***.***-53

Reu:

AMANDA DUARTE CAMPOS· OAB GO 64601

Reu:

CAMILA CARDOSO GUIMARÃES DINIZ· OAB GO 28220

Reu:

CAIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO OLIVIERA MOTA· OAB GO 38535

Reu:

ALLAN KARDEC MARQUES SILVA· OAB GO 44146

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DE GOIAS (CODEGO)

Reu

PPM ENTERPRISE LTDACNPJ

FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA

Outros

ANDRIELY BARCELOS FONSECA· OAB GO 44061· CPF 035.***.***-58

ALLEN ANDERSON VIANA· OAB GO 22674

FABIANA DUMONT MARQUES· OAB GO 40467

ROGÉRIO MONTEIRO GOMES· OAB GO 20288· CPF 799.***.***-49

AMANDA DUARTE CAMPOS· OAB GO 64601

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAQUIM CLAUDIO FIGUEIREDO MESQUITA

HUMBERTO TANNUS JUNIORCPF

AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS - AGRCNPJ

LEONARDO MOURA VILELA

RIDOVAL DARCI CHIARELOTO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VILLIS MARRA GOMES

Reu:

REGINA MARCIA VEIGA VALVERDE

Reu:

ALDENOR CARNEIRO DOS SANTOS· OAB GO 23881

Reu:

MARCUS HENRIQUE PEREIRA DE ABREU

Reu:

ALLEN ANDERSON VIANA· OAB GO 22674

Reu:

DANILO VIANA RABELO· OAB GO 37868

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINA SOUSA MESQUITA· OAB GO 502681

Último movimento: Intimação Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.286.200,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPACI

Reu

WALGNEY GONZAGA DE CASTRO

FRANCISCO OLIZETE AGRA

Outros

ALLEN ANDERSON VIANA· OAB GO 22674

DANIEL BARBOSA FERNANDES· OAB GO 21055

ROGÉRIO RIBEIRO SOARES· OAB GO 19033

Último movimento: Processo Arquivado (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 6.670,80

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIAS - CODEGOCNPJ

Reu

MARAJOARA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BATISTA GOUVEIA· OAB GO 34246

Autor:

LILIAN CRISTINE CARLOS RIBEIRO SANTOS

Outros

ANDRIELY BARCELOS FONSECA· OAB GO 44061· CPF 035.***.***-58

ALLEN ANDERSON VIANA· OAB GO 22674

AIKA MICHELLY MAGALHÃES ELKADI DE PAIVA· OAB GO 26440

AMANDA DUARTE CAMPOS· OAB GO 64601

MÔNICA BEATRIZ FERREIRA ARAÚJO· OAB GO 73959

Último movimento: Processo Arquivado (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 55.337,18

Autor

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIAS - CODEGOCNPJ

Outros

ANDRIELY BARCELOS FONSECA· OAB GO 44061· CPF 035.***.***-58

NATHASSYA RIBEIRO BARBOSA ALBINO· OAB GO 62494

ALLEN ANDERSON VIANA· OAB GO 22674

ROGÉRIO MONTEIRO GOMES· OAB GO 20288· CPF 799.***.***-49

AMANDA DUARTE CAMPOS· OAB GO 64601

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIAS - CODEGOCNPJ

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CATALAO - COACALCNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA BEATRIZ FERREIRA ARAÚJO· OAB GO 73959

Reu:

JONI ABRÃO TAVARES· OAB GO 16073

Outros

ANDRIELY BARCELOS FONSECA· OAB GO 44061· CPF 035.***.***-58

ALLEN ANDERSON VIANA· OAB GO 22674

ALLAN KARDEC MARQUES SILVA· OAB GO 44146

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES· OAB GO 34056· CPF 937.***.***-04

AMANDA DUARTE CAMPOS· OAB GO 64601

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal