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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 39.738,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RUI VITACA REGOCPF

Outros

ANDIARA PORTANTIOLO CONCEIÇÃO· OAB RS 047459· CPF 532.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105 (22/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 49.758,72

Autor

ROBERTO LUIS ALVES BOTELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

KÊNIA DO AMARAL MORAES· OAB RS 052586· CPF 922.***.***-87

ANDIARA PORTANTIOLO CONCEIÇÃO· OAB RS 047459· CPF 532.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 40.954,36

Autor

RUBINEI MEDINACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANDIARA PORTANTIOLO CONCEIÇÃO· OAB RS 047459· CPF 532.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (30/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RSCNPJ

Reu

ADAIR ANSELMO STEINCPF

Outros

KÊNIA DO AMARAL MORAES· OAB RS 052586· CPF 922.***.***-87

ANDIARA PORTANTIOLO CONCEIÇÃO· OAB RS 047459· CPF 532.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RSCNPJ

Reu

ADAIR ANSELMO STEINCPF

Advogados

Reu:

ANDIARA PORTANTIOLO CONCEIÇÃO· OAB RS 047459· CPF 532.***.***-00

Reu:

KENIA DO AMARAL MORAES· OAB RS 052586· CPF 922.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2022 (06/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 36.266,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO RENATO DE LIMA RODEGHIEROCPF

Outros

ANDIARA PORTANTIOLO CONCEIÇÃO· OAB RS 047459· CPF 532.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 (17/08/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

26/09/2007

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

26/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDIARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

GALILEU ZAMPIERI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GALILEU ZAMPIERI· OAB MT 11574

Autor:

GIUSEPPE ZAMPIERI· OAB MT 10603· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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