ANDRADE & BRITO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 20.486,64

Autor

ANDRADE & BRITO LTDACPF

ELLEN CRISTINA DA COSTA BELLOCPF

Reu

ELLEN CRISTINA DA COSTA BELLOCPF

ANDRADE & BRITO LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLA CASTELO MENDES· OAB AP 2289

Autor:

ELLIANE DE NAZARE SOUZA GOMES· OAB AP 2754

Reu:

ELLIANE DE NAZARE SOUZA GOMES· OAB AP 2754

Reu:

CARLA CASTELO MENDES· OAB AP 2289

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 20.486,64

Autor

ELLEN CRISTINA DA COSTA BELLOCPF

Reu

ANDRADE & BRITO LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 20.486,64

Autor

ANDRADE & BRITO LTDACPF

Reu

ELLEN CRISTINA DA COSTA BELLOCPF

Advogados

Autor:

CARLA CASTELO MENDES· OAB AP 2289· CPF 946.***.***-00

Reu:

ELLIANE DE NAZARE SOUZA GOMES· OAB AP 2754· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL (05/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 5.956,00

Autor

ANTONIO MACIEL VILHENACPF

Reu

ANDRADE & BRITO LTDACPF

Advogados

Autor:

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

Autor:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES· OAB AP 3892· CPF 018.***.***-28

Reu:

CRISTIANE PESSOA PINHEIRO· OAB AP 5223· CPF 047.***.***-61

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (06/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoMonitória

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS GARCIA TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

ANDRADE & BRITO LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER JOSE BUENO TELLES· OAB GO 31739· CPF 192.***.***-39

Reu:

ALEXANDER JOSE BUENO TELLES· OAB GO 31739· CPF 192.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6023947-12.2026.8.03.0001. AUTOR: FREITAS GARCIA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA REU: ANDRADE & BRITO LTDA DECISÃO Da audiência de conciliação DEIXO de designar a audiência prévia de conciliação prevista no art. 334 do CPC, com fundamento no princípio da razoabilidade, da instrumentalidade das formas e da celeridade processual, haja vista que, segundo a experiência/prática judicial, nestas ações as audiências conciliatórias têm restado em... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA SA

Reu

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA-AP

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004538-47.2026.8.03.0002. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: BANCO SAFRA SA DEPRECADO: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA-AP DECISÃO Trata-se de Carta Precatória, oriunda da UPJ 31@ a 35@... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004887-36.2018.8.03.0002. Intimação - Intimação da parte executada para, em 05 (cinco) dias, comprovar eventuais excessos ou hipóteses de impenhorabilidade previstas no art. 833, do CPC. Decorrido tal prazo, e sem a necessidade de lavratura de termo de penhora, a indisponibilidade se converterá em penhora; Observação: realizado bloqueio judicial no valor de R$ 627,24, via SISBAJUD; Protocolo nº. 20250047215492; ID 23709775. Usuário do Sistema - Técn... (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CNPJ

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ANDRADE & BRITO LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

INGRID NEDEL SPOHR· CPF 002.***.***-10

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE· CPF 180.***.***-50

Autor:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· CPF 285.***.***-56

Autor:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· CPF 290.***.***-09

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

CARLA CASTELO MENDES· OAB AP 2289· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ANDRADE & BRITO LTDA - EPPCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (06/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ANDRADE & BRITO LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

Autor:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2215

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

Reu:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2215

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0004887-36.2018.8.03.0002. REQUERENTE: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA., NESTLE BRASIL LTDA., UNILEVER BRASIL LTDA. REQUERIDO: ANDRADE & BRITO LTDA DESPACHO A exequente informou que o débito remanescente era de R$354,16, conforme manifestação de ID 19887864, todavia, foi bloqueado e disponibilização o valor de R$627,24 (id 26047349), em conta bancária da executada, desse modo, objetivando apurar o saldo devedor correto, manifeste-s... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ANDRADE & BRITO LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

Autor:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2215

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

Reu:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2215

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0004887-36.2018.8.03.0002. REQUERENTE: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA., NESTLE BRASIL LTDA., UNILEVER BRASIL LTDA. REQUERIDO: ANDRADE & BRITO LTDA DESPACHO A exequente informou que o débito remanescente era de R$354,16, conforme manifestação de ID 19887864, todavia, foi bloqueado e disponibilização o valor de R$627,24 (id 26047349), em conta bancária da executada, desse modo, objetivando apurar o saldo devedor correto, manifeste-s... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ANDRADE & BRITO LTDACPF

ARLON DE OLIVEIRA BRITOCPF

ELIAS REAL DA SILVACPF

EUSLYANE ANDRADE DA SILVA BRITOCPF

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

ANDRADE & BRITO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDOCNPJ

Reu

ANDRADE & BRITO LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA· OAB AP 2448

Reu:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686

Outros

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

MAX GREGORI FREITAS YATACO· OAB AP 2395· CPF 786.***.***-53

LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ· OAB AP 2436· CPF 896.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0039354-73.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDO REQUERIDO: ANDRADE & BRITO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Tra... (29/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDOCNPJ

Reu

ANDRADE & BRITO LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA· OAB AP 2448· CPF 952.***.***-15

Autor:

LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ· OAB AP 2436· CPF 896.***.***-63

Autor:

MAX GREGORI FREITAS YATACO· OAB AP 2395· CPF 786.***.***-53

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Autor:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Reu:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO DE LIMA CHUCRE em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Direito de VizinhançaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDOCNPJ

Reu

ANDRADE & BRITO LTDACPF

Advogados

Autor:

LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ· OAB AP 2436· CPF 896.***.***-63

Autor:

MAX GREGORI FREITAS YATACO· OAB AP 2395· CPF 786.***.***-53

Autor:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Autor:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA· OAB AP 2448· CPF 952.***.***-15

Autor:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ· OAB AP 2436· CPF 896.***.***-63

Reu:

MAX GREGORI FREITAS YATACO· OAB AP 2395· CPF 786.***.***-53

Reu:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Reu:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA· OAB AP 2448· CPF 952.***.***-15

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANDRADE & BRITO LTDA - EPPCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686

Outros

CARLA CASTELO MENDES· OAB AP 2289· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ANDRADE & BRITO LTDA - EPPCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686

Reu:

MAX GREGORI FREITAS YATACO· OAB AP 2395

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01. (08/08/2022)

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