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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauReclamação

DIREITO CIVILReclamação

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

SERGIO RIBEIRO CAVALCANTECPF

Reu

GUILHERME G STRENGER

MIGUEL FERRARI JUNIOR

DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR

FATIMA VILAS BOAS CRUZ

ANDRADE SAMPAIO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SERGIO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB SP 089166· CPF 001.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AREsp 2126595/SP (2022/0115304-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: SÉRGIO RIBEIRO CAVALCANTE ADVOGADO: SERGIO RIBEIRO CAVALCANTE (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP089166 REQUERIDO: ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: M DO S B INTERESSADO: J DA S A INTERESSADO: D B DA S DECISÃO Na petição de fls. 11.526/11.616, SÉRGIO RIBEIRO CAVALCANTE requer a retirada do processo da pauta de julgamento virtual. Em suas razões, alega ser necessário... (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO RIBEIRO CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB SP 089166· CPF 001.***.***-96

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 96645/2026 (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO RIBEIRO CAVALCANTECPF

Reu

FATIMA VILAS BOAS CRUZ

ANDRADE SAMPAIO

MARCONE BRITO SILVA

GUILHERME G STRENGER

MIGUEL FERRARI JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SERGIO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB SP 089166· CPF 001.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO RIBEIRO CAVALCANTECPF

Reu

FATIMA VILAS BOAS CRUZ

ANDRADE SAMPAIO

MARCONE BRITO SILVA

GUILHERME G STRENGER

MIGUEL FERRARI JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SERGIO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB SP 089166· CPF 001.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2013

Distribuição

01/06/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIELA MACHADO CARVALHOCPF

Reu

FABIANO MACHADO LUZ - EPPCNPJ

FABIANO MACHADO LUZCPF

JULIO CESAR DA CUNHA LUZCPF

FLAVIO DE SOUZA CHAGASCPF

JULIO CESAR DA CUNHA LUZCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MACHADO CARVALHO· OAB BA 16520· CPF 883.***.***-72

Autor:

FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE· OAB BA 33311· CPF 033.***.***-19

Autor:

LORENA FONSECA FERNANDES DE SANTA BARBARA· OAB BA 28422· CPF 015.***.***-70

Autor:

DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE· OAB BA 9956· CPF 416.***.***-00

Autor:

CRISTIANE SANTOS MACEDO· OAB BA 74397· CPF 997.***.***-04

Reu:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA MACHADO CARVALHO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 80.426,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Diego Darkian Prado Azevedo Advogado: Pablo Neves Santos (OAB:BA42264) Executado: Julio Cesar Da Cunha Luz Advogado: Marloiva Andrade Sampaio (OAB:RS31008) Advogado: Jerusa Santos Pinto De Moura (OAB:BA30821) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BA Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, Email: guana... (27/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DARKIAN PRADO AZEVEDOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Autor:

PABLO NEVES SANTOS· OAB BA 42264· CPF 047.***.***-29

Autor:

JERUSA SANTOS PINTO DE MOURA· OAB BA 30821· CPF 009.***.***-62

Reu:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Reu:

PABLO NEVES SANTOS· OAB BA 42264· CPF 047.***.***-29

Reu:

JERUSA SANTOS PINTO DE MOURA· OAB BA 30821· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

R$ 30.500,00

Autor

SANDRA EUGENIA ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

JULIO CESAR DA CUNHA LUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR· OAB MT 2906· CPF 009.***.***-45

Autor:

CARLOS ROBERTO DE AGUIAR· OAB MT 5668· CPF 145.***.***-82

Reu:

ANDREI ARANOVICH· CPF 736.***.***-20

Reu:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 102.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 102.000,00

Autor

MARINA BOTELHO MOURA - MECPF

ANDERSON BOTELHO MOURACPF

Reu

JULIO CESAR DA CUNHA LUZCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON BOTELHO MOURACPF

MARINA BOTELHO MOURA - ME

Reu

JULIO CESAR DA CUNHA LUZCPF

Advogados

Autor:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Autor:

EDSON MACHADO BARRETO· OAB MT 12420· CPF 869.***.***-34

Reu:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Reu:

EDSON MACHADO BARRETO· OAB MT 12420· CPF 869.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 27.099,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 27.099,00

Autor

DEUSIRENE MARIA DE MOURACPF

Reu

JULIO CESAR DA CUNHA LUZ & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA· OAB PI 12360· CPF 600.***.***-31

Reu:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Reu:

ANA GRACIEMA GONCALVES PEREIRA· OAB RS 22158· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSIRENE MARIA DE MOURACPF

Reu

ANA GRACIEMA GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Autor:

ANA GRACIEMA GONCALVES PEREIRA· OAB RS 22158· CPF 400.***.***-91

Autor:

FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA· OAB PI 12360· CPF 600.***.***-31

Reu:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Reu:

ANA GRACIEMA GONCALVES PEREIRA· OAB RS 22158· CPF 400.***.***-91

Reu:

FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA· OAB PI 12360· CPF 600.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: DEUSIRENE MARIA DE MOURA RECORRIDO: JULIO CESAR DA CUNHA LUZ CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANA GRACIEMA GONCALVES PEREIRA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte, através do(a) seu(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar balanço patrimonial, demonstrativos de faturamento e/ou extratos contábeis referentes aos últimos 06 (seis) meses; b) informar conta bancária... (01/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON JOSé MULLER

Reu

JULIO CESAR DA CUNHA LUZCPF

JULIO CESAR DA CUNHA LUZ ME

Advogados

Autor:

YURI MERLJAK· OAB RJ 149246· CPF 054.***.***-99

Autor:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Reu:

YURI MERLJAK· OAB RJ 149246· CPF 054.***.***-99

Reu:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON JOSé MULLER

Reu

JULIO CESAR DA CUNHA LUZCPF

JULIO CESAR DA CUNHA LUZ ME

Advogados

Autor:

YURI MERLJAK· OAB RJ 149246· CPF 054.***.***-99

Autor:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Reu:

YURI MERLJAK· OAB RJ 149246· CPF 054.***.***-99

Reu:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 275) JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA (04/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialProcedimento Sumário

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Reu

JULIO CESAR DA CUNHA LUZ - ME

Advogados

Autor:

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

Autor:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Autor:

RICARDO BRAGA FRANÇA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Reu:

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

Reu:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Reu:

RICARDO BRAGA FRANÇA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes, em cumprimento ao art.229-A, §1º, I, da Consolidação Normativa, para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Reu

JULIO CESAR DA CUNHA LUZ - ME

Advogados

Autor:

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

Autor:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Autor:

RICARDO BRAGA FRANÇA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Reu:

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

Reu:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Reu:

RICARDO BRAGA FRANÇA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 32.197,89

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BRANDAOCPF

Reu

JULIO CESAR DA CUNHA LUZCPF

JULIO CESAR DA CUNHA LUZCNPJ

Advogados

Autor:

THESIO SANTOS JERONIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Reu:

CAMILA MENDES DE BRITO· CPF 013.***.***-11

Reu:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· CPF 286.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LUZAN IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Reu

OSCAR LIMA DE SOUZACNPJ

JULIO CESAR DA CUNHA LUZCNPJ

Advogados

Autor:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 4962· CPF 005.***.***-70

Reu:

RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES

Reu:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO

Último movimento: Publicado DESPACHO em 23/06/2022. (22/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 16.000,00

Autor

JULIO CESAR DA CUNHA LUZCNPJ

OSCAR LIMA DE SOUZACNPJ

Reu

LUZAN IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· CPF 286.***.***-49

Autor:

RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES· CPF 286.***.***-09

Reu:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 4962· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/05/2020)

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