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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

THIAGO FELIPE RODRIGUES HENRIQUE DE FARIAS FURQUIMCPF

Reu

WAL MART BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MELO PONTES· OAB PE 47999· CPF 103.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

BOMPRECO S/A - SUPERMERCADOS DO NORDESTECNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB RN 1301· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

WAL MART BRASIL LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WAL MART BRASIL LTDACPF

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (30/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 32.057,78

Autor

HOSPITAL DO CORACAO DE NATAL LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

NATAL SUTURA LTDA - EPPCNPJ

WAL MART BRASIL LTDACPF

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA. (WALMART)CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 3223· CPF 144.***.***-00

Autor:

VIVIANNE BARBOSA AVELINO· OAB RN 10121· CPF 056.***.***-29

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAROS· OAB RN 10921· CPF 060.***.***-30

Reu:

NAILTON PAULINO DA CUNHA FILHO· OAB RN 17072· CPF 103.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 8.698,00

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES DE AQUINOCPF

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

WAL MART BRASIL LTDACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

CARLOS ALBERTO SALDANHA DE LIMA· OAB RN 19218· CPF 045.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 8.698,00

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES DE AQUINOCPF

Reu

WAL MART BRASIL LTDACPF

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SALDANHA DE LIMA· OAB RN 19218· CPF 045.***.***-45

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JULIANA VESCOVI TORRESCPF

Reu

4 FLY ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

LUCAS AVIDOS BARROCA DE ALBERTIMCPF

FABRICA SERVICOS DE ENTRENIMENTO LTDACNPJ

CLUBE RECREATIVO RIO BEACH CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BORTOLI MUNHOZ· OAB ES 29621· CPF 129.***.***-79

Autor:

FELIPE DE BORTOLI MUNHOZ· OAB ES 27026· CPF 129.***.***-40

Reu:

JOAO PAULO LOPES LANGE· CPF 007.***.***-17

Reu:

PEDRO QUINTAES PERES· OAB RJ 205742· CPF 122.***.***-43

Reu:

BRUNO JUAREZ PRAZERES· OAB PR 82915· CPF 011.***.***-12

Reu:

RENATA MAFIOLETTI SALVADOR· OAB PR 96344· CPF 085.***.***-03

Reu:

HELOISE MARIA HILU PRESIAZNIUK· OAB PR 36699· CPF 035.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 10.170,76

Autor

RACHEL BIANCO SCORALICKCPF

Reu

CLUBE RECREATIVO RIO BEACH CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO REZENDE PINTO E SILVA· OAB RJ 234934· CPF 173.***.***-40

Autor:

STEPHANE EL AJOUZE PAIVA· OAB RJ 256753· CPF 158.***.***-96

Reu:

MARCELO COSTA RIBEIRO· OAB RJ 258201· CPF 189.***.***-71

Reu:

LARISSA PAES LEME DA CUNHA· OAB RJ 228465· CPF 154.***.***-98

Reu:

VIVIANE FRANCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 165180· CPF 118.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE RECREATIVO RIO BEACH CLUB

Reu

RACHEL BIANCO SCORALICK

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2025)

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