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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 320.000,00

Autor

MARIA DO CARMO GRILO ALMEIDACPF

FLáVIO GRILO DE MELOCPF

MARIA CRISTINA GRILO DIOGENESCPF

FERNANDO GRILO DE MELOCPF

MARIA AMELIA GRILO DE MELOCPF

+ 2 outros

Reu

ADALGISA BARBALHO GRILO

DINIZ GONZAGA DE MEIROS GRILOCPF

DINIZ GONZAGA DE MEIROZ GRILO

Advogados

Autor:

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA· OAB RN 6642· CPF 791.***.***-91

Autor:

FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO· OAB RN 1989· CPF 242.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Autor:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Autor:

GUSTAVO ANTÍSTENES MAIA DIÓGENES· OAB RN 8909· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DINIZ DE MEIROZ GRILLO BARBALHOCPF

FERNANDO GRILO DE MELOCPF

FLáVIO GRILO DE MELOCPF

MARIA AMELIA GRILO DE MELOCPF

MARIA CRISTINA GRILO DIOGENESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA· OAB RN 6642· CPF 791.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Autor:

GUSTAVO ANTÍSTENES MAIA DIÓGENES· OAB RN 8909· CPF 043.***.***-05

Autor:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Autor:

FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO· OAB RN 1989· CPF 242.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 19.353,42

Autor

JOSE ARMANDO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAYDSON SOARES DA SILVA· OAB RN 5950· CPF 829.***.***-34

Autor:

ROBERTA CRISTINA DE SOUZA SOARES DA SILVA· OAB RN 11502· CPF 489.***.***-04

Autor:

FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO· OAB RN 1989· CPF 242.***.***-00

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 3937· CPF 837.***.***-49

Reu:

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS· OAB RN 3812· CPF 722.***.***-68

Reu:

CASSIO ALAN SANTOS DE AQUINO· OAB RN 22503· CPF 112.***.***-23

Reu:

ABRAAO LOPES DE SA JUNIOR· OAB RN 10015· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 19.353,42

Autor

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE ARMANDO DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

ALDO HENRIQUE DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO· OAB RN 1989

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000463-94.2012.8.20.0128. AUTOR: ALDO HENRIQUE DE LIMA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Grupo de Apoio às Metas 2, 4, 6, e 8 do CN I - RELATÓRIO Aldo Henrique de Lima promoveu a presente Ação de Desconstituição de Decisão Administrativa, com pedido de antecipação de tutela contra O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, todos qualificados nos autos. Em síntese, alegou que na condição de ex-prefeito do município de Santo Antôni... (10/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALDO HENRIQUE DE LIMACPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO· OAB RN 1989· CPF 242.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/1989

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000299-31.1989.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (26/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MONICA ROMANO MESQUITA DE FARIACPF

JANETE MEQUITA DE FARIACPF

OSMUNDO ARAUJO DE FARIACPF

RICARDO MESQUITA DE FARIACPF

SALINA AMARRA NEGRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO· OAB RN 8988· CPF 068.***.***-66

Autor:

OTACILIO LUIZ CHAGAS· OAB RN 2577· CPF 029.***.***-44

Reu:

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA· OAB RN 272· CPF 003.***.***-68

Reu:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Reu:

PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES· OAB RN 1022· CPF 546.***.***-00

Reu:

FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO· OAB RN 1989· CPF 242.***.***-00

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (22/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JANETE MEQUITA DE FARIA

MONICA ROMANO MESQUITA DE FARIACPF

OSMUNDO ARAUJO DE FARIACNPJ

RICARDO MESQUITA DE FARIACPF

SALINA AMARRA NEGRA S A

Advogados

Autor:

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 1894· CPF 316.***.***-91

Autor:

PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES· OAB RN 1022· CPF 546.***.***-00

Autor:

FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO· OAB RN 1989· CPF 242.***.***-00

Autor:

OTACILIO LUIZ CHAGAS· OAB RN 2577· CPF 029.***.***-44

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 1894· CPF 316.***.***-91

Reu:

PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES· OAB RN 1022· CPF 546.***.***-00

Reu:

FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO· OAB RN 1989· CPF 242.***.***-00

Reu:

OTACILIO LUIZ CHAGAS· OAB RN 2577· CPF 029.***.***-44

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/1989

Distribuição

29/05/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JANETE MEQUITA DE FARIA

MONICA ROMANO MESQUITA DE FARIACPF

OSMUNDO ARAUJO DE FARIACNPJ

RICARDO MESQUITA DE FARIACPF

SALINA AMARRA NEGRA S A

Advogados

Autor:

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 1894· CPF 316.***.***-91

Autor:

PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES· OAB RN 1022· CPF 546.***.***-00

Autor:

FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO· OAB RN 1989· CPF 242.***.***-00

Autor:

OTACILIO LUIZ CHAGAS· OAB RN 2577· CPF 029.***.***-44

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 1894· CPF 316.***.***-91

Reu:

PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES· OAB RN 1022· CPF 546.***.***-00

Reu:

FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO· OAB RN 1989· CPF 242.***.***-00

Reu:

OTACILIO LUIZ CHAGAS· OAB RN 2577· CPF 029.***.***-44

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: OTACILIO LUIZ CHAGAS, FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO AGRAVADO: SALINA AMARRA NEGRA S A e outros (4) ADVOGADO: HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIOR, HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, DANIEL DE ARAUJO JOFILY, FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO, PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES, HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

17/07/2009

Valor

R$ 45.682,00

Autor

JOSE ERIBERTO BARBOSA OLIVEIRACPF

ALUISIO MACIEL DE OLIVEIRACPF

ANA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

MANOEL ORLANDO PESSOACPF

Reu

JOSE PESSOA DE OLIVEIRA

JOSE PESSOA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: [email protected] Processo nº: 0022153-80.2009.8.20.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZA DE CARVALHO BARBALHO

Reu

NAO INFORMADO

Outros

ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA· OAB RN 8739· CPF 512.***.***-49

FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO· OAB RN 1989· CPF 242.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001410-63.2007.8.20.0116, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZA DE CARVALHO BARBALHO

Reu

NAO INFORMADO

Advogados

Autor:

ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA· OAB RN 8739· CPF 512.***.***-49

Autor:

FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO· OAB RN 1989· CPF 242.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (24/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

30/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LUíZA DE CARVALHO BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO· OAB RN 1989· CPF 242.***.***-00

Autor:

ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA· OAB RN 8739· CPF 512.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUíZA DE CARVALHO BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO· OAB RN 1989· CPF 242.***.***-00

Autor:

ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA· OAB RN 8739· CPF 512.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.056.209,31

Autor

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RONALD BRASIL PINHEIRO· CPF 684.***.***-53

Reu:

ANTONIO PEREIRA DA COSTA· OAB DF 0000000· CPF 082.***.***-09

Outros

ANDRÉ LUIS GALDINO· OAB RR 000297

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GALDINO· CPF 010.***.***-05

Reu:

ANTONIO PEREIRA DA COSTA· OAB DF 0000000· CPF 082.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (25/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 10.056.209,31

Autor

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GALDINO· CPF 010.***.***-05

Reu:

ANTONIO PEREIRA DA COSTA· OAB DF 0000000· CPF 082.***.***-09

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (27/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 38.665,32

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DENARIUM FOMENTO MERCANTIL LTDA (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 15.675,81

Autor

RONALD BRASIL PINHEIROCPF

Reu

DENARIUM FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ROGÉRIO LEAL DE SOUZA· OAB RR 1991· CPF 987.***.***-91

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (19/02/2021)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 310.000,00

Autor

RONALD BRASIL PINHEIROCPF

Reu

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 2209· CPF 610.***.***-53

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Reu:

ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO· OAB AM 2847· CPF 382.***.***-34

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 5963· CPF 744.***.***-68

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALD BRASIL PINHEIRO

Reu

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 5963· CPF 744.***.***-68

Autor:

RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RR 3318· CPF 174.***.***-37

Autor:

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 2209· CPF 610.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Reu:

ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO· OAB AM 2847· CPF 382.***.***-34

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 5963· CPF 744.***.***-68

Reu:

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 2209· CPF 610.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0828770-21.2023.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial (Honorários Advocatícios) Classe Processual: RONALD BRASIL PINHEIRO Exequente(s): PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA Executado(s): DECISÃO Diante da ausência de bens penhoráveis, DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO por... (17/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CAVALCANTE PINHEIROCPF

Reu

BRASIL VERDE COMERCIO DE MADEIRTAS E RECICLAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 1418· CPF 322.***.***-00

Reu:

RONALD BRASIL PINHEIRO· OAB RR 1989· CPF 684.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (06/05/2026)

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