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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

TANIA MARIA ALMEIDA MATOSCPF

Reu

PREFEITURA DE ITABUNA

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 48984· CPF 083.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/08/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

TANIA MARIA ALMEIDA MATOSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 48984· CPF 083.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2024 (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ADELZON DE OLIVEIRA SENACPF

Reu

SAMILA GUIMARAES CARMOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO· OAB BA 80359· CPF 008.***.***-38

Autor:

WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 48984· CPF 083.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 55.261,44

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERALDO PORTO DANTASCPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

DAVID PIRES SOUZACPF

RICARDO CAMPOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA· OAB BA 12030· CPF 181.***.***-87

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA· OAB BA 7079· CPF 006.***.***-04

Reu:

WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 48984· CPF 083.***.***-07

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO· OAB BA 80359· CPF 008.***.***-38

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ricardo Campos Pereira Advogado: Edmilton Carneiro Almeida (OAB:BA12030) Reu: David Pires Souza Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Reu: Jose Antonio Dos Santos Advogado: Jose Raimundo De Souza (OAB:BA7079) Advogado: Jose Raimundo De Souza Filho ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0500700-60.2017.8.05.0113 Ação... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 3.074,04

Autor

MICHEL ANDRIWS ALMEIDA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

LUDIMILA VIANA VIEIRA· OAB BA 33301· CPF 030.***.***-96

Autor:

LENAURA BORGES ROSARIO· OAB BA 33969· CPF 014.***.***-80

Autor:

WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 48984· CPF 083.***.***-07

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO· OAB BA 80359· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Michel Andriws Almeida Fonseca Advogado: Ludimila Viana Vieira (OAB:BA33301) Advogado: Lenaura Borges Rosario (OAB:BA33969) Advogado: Jose Raimundo De Souza Filho (OAB:BA80359) Executado: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0500680-11.20... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 3.074,04

Autor

MICHEL ANDRIWS ALMEIDA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

LENAURA BORGES ROSARIO

Autor:

LUDIMILA VIANA VIEIRA· OAB BA 33301· CPF 030.***.***-96

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 55.261,44

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERALDO PORTO DANTASCPF

DAVID PIRES SOUZACPF

RICARDO CAMPOS PEREIRACPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA· OAB BA 12030· CPF 181.***.***-87

Reu:

ESTEVAM BATISTA DE GOES NETO· OAB BA 46660· CPF 046.***.***-10

Reu:

SAULO REIS PINTO· OAB BA 38231· CPF 042.***.***-04

Reu:

RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA· OAB BA 38226· CPF 842.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB em 17/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 35.157,80

Último movimento: Decorrido prazo de ANNIEYRE KELLY MACEDO CONCEICAO em 02/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 35.157,80

Autor

ANNIEYRE KELLY MACEDO CONCEICAOCPF

Reu

GIVALDO VIEIRA DE SALESCPF

Advogados

Autor:

EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA· OAB BA 12030

Reu:

WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 48984· CPF 083.***.***-07

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO· OAB BA 80359· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2024 (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDREA FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

JUNIOR SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 48984· CPF 083.***.***-07

Autor:

TAMILES SILVA AMARAL LEMOS· OAB BA 71674· CPF 861.***.***-56

Autor:

RUTE SANTANA CORREIA OLIVEIRA· OAB BA 68025· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de TAMILES SILVA AMARAL LEMOS em 05/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANA MARIA DE JESUSCPF

Reu

MICHELE DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR ANDRADE GARCIA· OAB BA 67801· CPF 067.***.***-39

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO· OAB BA 80359· CPF 008.***.***-38

Reu:

WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 48984· CPF 083.***.***-07

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO· OAB BA 80359· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR ANDRADE GARCIA em 19/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA AUGUSTA SOUSA LEALCPF

Reu

JOSE CORREIA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO· OAB BA 11192· CPF 280.***.***-72

Autor:

SERGIO ALEX MARTINS LIMA· OAB BA 10236· CPF 163.***.***-00

Autor:

WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 48984· CPF 083.***.***-07

Reu:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33086· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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