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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IOLANDA VIEIRA MIRANDACPF

MARIA JOSE LIMACPF

GETULIO JOSE DOS ASNTOSCPF

ALVINA GABRIEL DA SILVACPF

RITA MARIA SANTANA ALVESCPF

+ 17 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO· OAB PE 27819

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393

Autor:

MARIANA QUEIROZ DE SOUZA LIMA· OAB PE 28395

Autor:

MARIANA BEZERRA MALTA SAMPAIO· OAB PE 27393

Autor:

THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRA· OAB PE 28508

+ outros advogados do autor

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (02/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 3.532.985,24

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Reu

FABIOLA SIMONE MAIA SOUZACPF

MARIA PERPETUA TORRES VIEIRA DA SILVACPF

RITA MARIA SANTANA ALVESCPF

ALVINA GABRIEL DA SILVACPF

GETULIO JOSE DOS ASNTOSCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

GUILHERME VEIGA CHAVES· CPF 023.***.***-28

Reu:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO· OAB PE 27819· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Reu

MARIA IOLANDA VIEIRA MIRANDACPF

HELOISA HELENA FERRARI DOS SANTOSCPF

MARIVONE NUNES DA SILVACPF

ARCANJA DOS SANTOS DUARTE BELFORTCPF

RIZOLENE ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393

Reu:

GUILHERME VEIGA CHAVES

Último movimento: Prejudicado o recurso (18/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Reu

MARIA IOLANDA VIEIRA MIRANDACPF

HELOISA HELENA FERRARI DOS SANTOSCPF

MARIVONE NUNES DA SILVACPF

ARCANJA DOS SANTOS DUARTE BELFORTCPF

RIZOLENE ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393

Reu:

GUILHERME VEIGA CHAVES

Último movimento: Prejudicado o recurso (18/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Reu

MARIA IOLANDA VIEIRA MIRANDACPF

HELOISA HELENA FERRARI DOS SANTOSCPF

MARIVONE NUNES DA SILVACPF

ARCANJA DOS SANTOS DUARTE BELFORTCPF

RIZOLENE ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

MARIANA QUEIROZ DE SOUZA LIMA

Reu:

MARIANA BEZERRA MALTA SAMPAIO· OAB PE 27393

Reu:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO

Reu:

THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de ALVINA GABRIEL DA SILVA em 06/05/2020 23:59:59. (07/05/2020)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IOLANDA VIEIRA MIRANDACPF

HELOISA HELENA FERRARI DOS SANTOSCPF

MARIVONE NUNES DA SILVACPF

ARCANJA DOS SANTOS DUARTE BELFORTCPF

RIZOLENE ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA QUEIROZ DE SOUZA LIMA

Autor:

MARIANA BEZERRA MALTA SAMPAIO· OAB PE 27393

Autor:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO

Autor:

THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRA

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IOLANDA VIEIRA MIRANDACPF

HELOISA HELENA FERRARI DOS SANTOSCPF

MARIVONE NUNES DA SILVACPF

ARCANJA DOS SANTOS DUARTE BELFORTCPF

RIZOLENE ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA QUEIROZ DE SOUZA LIMA

Autor:

MARIANA BEZERRA MALTA SAMPAIO· OAB PE 27393

Autor:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO

Autor:

THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRA

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2020)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 147.723,50

Autor

IZABEL RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

EDIANA SOARES BRAGACPF

ALUISIO REISCPF

GISELLI VIEIRA PATERLINI DE SOUZA

ALUISIO REIS

Advogados

Autor:

ROBSON SIMOES BODART· OAB ES 3642· CPF 654.***.***-04

Reu:

ELIEZER BORRET· OAB ES 2998· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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