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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 18.474,68

Autor

ANDRE CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

FIDC NPL IICNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

ARIELLE NUNES LEITE· OAB SE 7536· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 11.595,14

Autor

FIDC NPL IICNPJ

Reu

ANDRE CAMPOS DOS SANTOSCPF

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

ARIELLE NUNES LEITE· OAB SE 7536· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/09/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA PARAIBACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONDE/PB

CARLOS HENRIQUE DA SILVA MELO

Reu

RUBENS DE SOUZA MARANHAO DO AMARAL LIMA

VANESSA GOMES ATANASIOCPF

GRACIENE FERNANDES LIMA DO NASCIMENTO

GILBERTO DE LIMA VASCONCELOS

WESLEY MORAIS SILVACPF

+ 56 outros

Advogados

Reu:

EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ· OAB PB 13759· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 67.780,87

Autor

ANDRE DOS SANTOS CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONDECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS AUGUSTO FAGUNDES DE MELO· OAB RN 21982· CPF 700.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 67.780,87

Autor

MUNICIPIO DE CONDECNPJ

Reu

ANDRE DOS SANTOS CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS AUGUSTO FAGUNDES DE MELO· OAB RN 21982· CPF 700.***.***-58

Último movimento: Voto do relator proferido (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DOS SANTOS CAMPOS

Reu

ANDRE DOS SANTOS CAMPOS

Advogados

Autor:

VINICIUS AUGUSTO FAGUNDES DE MELO· OAB RN 21982· CPF 700.***.***-58

Reu:

VINICIUS AUGUSTO FAGUNDES DE MELO· OAB RN 21982· CPF 700.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DOS SANTOS CAMPOS

Reu

ANDRE DOS SANTOS CAMPOS

Advogados

Autor:

VINICIUS AUGUSTO FAGUNDES DE MELO· OAB RN 21982· CPF 700.***.***-58

Reu:

VINICIUS AUGUSTO FAGUNDES DE MELO· OAB RN 21982· CPF 700.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (12ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, da 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026. (14/04/2026)

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