Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Bruno Alves Dos Santos Advogado: Gilson Freire Dos Santos (OAB:BA7671) Terceiro Interessado: Banco Mercantil Do Brasil S/a Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Embargante: Helenilson Jorge De Almeida Chaves Registrado(a) Civilmente Como Helenilson Jorge De Almeida Chaves Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Embargado: Heron Alves Dos Santos Embargado... (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

HERON ALVES DOS SANTOS

CARLOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS

BRUNO ALVES DOS SANTOS

ANDRE ALVES DOS SANTOS

Reu

ESPOLIO DE HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES REP POR MARIA ANGELICA DE ALMEIDA CHAVES

Advogados

Autor:

GILSON FREIRE DOS SANTOS

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/07/2022 (21/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ALVES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA AMATO DE OLIVEIRA· OAB BA 21141· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: André Alves Dos Santos Advogado: Maria Luiza Amato De Oliveira (OAB:BA21141) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS Processo: AÇÃO PENAL n. 0000165-77.2014.8.05.0184 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AUTOR: REQUERENTE: ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Advogado(s):... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 124.078,50

Autor

INCORPORADORA IPITANGA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

ADRIANA SOUSA SILVACPF

ANDRE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 124.078,50

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

INCORPORADORA IPITANGA LTDACNPJ

Reu

ANDRE ALVES DOS SANTOSCPF

ADRIANA SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463

Último movimento: Decorrido prazo de INCORPORADORA IPITANGA LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA IPITANGA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Reu

ADRIANA SOUSA SILVA

ANDRE ALVES DOS SANTOS

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA IPITANGA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Reu

ADRIANA SOUSA SILVA

ANDRE ALVES DOS SANTOS

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873-A) APELADO: ANDRE ALVES DOS SANTOS e outros Advogado(s): ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (OAB:BA20463-A) DESPACHO Devidamente intimada do despacho de ID 101460373, que determinou a intimação da apelante para comprovar sua alegada hipossuficiência econômica, acostou os documentos de ID'S 102653668 - 102653674. A apelante requer... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/05/1997

Distribuição

07/05/1997

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

07/05/1997

Distribuição

07/05/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

YON NEY DE ANDRADE CAMPELLOCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO GOMES VIEIRA CAMPELLO

IMOVEL

Advogados

Autor:

FLAVIA DA CONCEICAO MALTEZ BASTOS· OAB BA 24231· CPF 006.***.***-00

Autor:

ANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 77830· CPF 916.***.***-20

Autor:

BRENO EMILIO SANTOS ROCHA· OAB BA 21336· CPF 882.***.***-00

Autor:

DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ· OAB BA 38715· CPF 924.***.***-15

Autor:

VALMIR NOVAIS FREITAS· OAB BA 8796· CPF 227.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA DA CONCEICAO MALTEZ BASTOS· OAB BA 24231· CPF 006.***.***-00

Reu:

ANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 77830· CPF 916.***.***-20

Reu:

BRENO EMILIO SANTOS ROCHA· OAB BA 21336· CPF 882.***.***-00

Reu:

DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ· OAB BA 38715· CPF 924.***.***-15

Reu:

VALMIR NOVAIS FREITAS· OAB BA 8796· CPF 227.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: Espolio de Antonio Gomes Vieira Campello e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0020580-44.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: MARCELO JOSE FERREIRA CAMPELLO Advogado(s): ANDRE ALVES DOS SANTOS (OAB:BA77830) Vistos, Cuida... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ELZA BATISTACPF

Reu

EVANDRO DA SILVA SANTOSCPF

EDELSON DA SILVA SANTOSCPF

EDESIO JOSE DA SILVA SANTOSCPF

EDMERALDO DA SILVA SANTOSCPF

EDELMIRO JOSE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI· OAB BA 23294· CPF 622.***.***-72

Autor:

ANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 77830· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELZA BATISTA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ALVES DOS SANTOS

CLECI TERESINHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI

MARIA ELZA BATISTA

Reu

EDELMIRO JOSE DA SILVA SANTOSCPF

EDESIO JOSE DA SILVA SANTOSCPF

EDMERALDO DA SILVA SANTOSCPF

EVANDRO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI· OAB BA 23294· CPF 622.***.***-72

Autor:

ANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 77830· CPF 916.***.***-20

Autor:

CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI· OAB RS 32587

Reu:

CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI· OAB BA 23294· CPF 622.***.***-72

Reu:

ANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 77830· CPF 916.***.***-20

Reu:

CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI· OAB RS 32587

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANDRé ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Autor:

CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA· OAB CE 50411· CPF 071.***.***-24

Reu:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Reu:

CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA· OAB CE 50411· CPF 071.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANDRé ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Autor:

CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA· OAB CE 50411· CPF 071.***.***-24

Reu:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Reu:

CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA· OAB CE 50411· CPF 071.***.***-24

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 1.280.310,93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON JANNY MARTINS COLOMBOCPF

IZAIAS BATISTA DE ARAUJO

Reu

AMERICAN DOOR DA AMAZONIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. - ME

ANDRE ALVES DOS SANTOS

RAQUEL ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IZAIAS BATISTA DE ARAUJO· OAB DF 24532· CPF 077.***.***-44

Autor:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 39944· CPF 022.***.***-08

Autor:

BIANCA SOUSA FERREIRA· OAB DF 18729· CPF 659.***.***-34

Reu:

IZAIAS BATISTA DE ARAUJO· OAB DF 24532· CPF 077.***.***-44

Reu:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 39944· CPF 022.***.***-08

Reu:

BIANCA SOUSA FERREIRA· OAB DF 18729· CPF 659.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 16.236,20

Autor

ANDRE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DEBORTOLI LEMPKE· OAB ES 34396· CPF 148.***.***-54

Autor:

RENATA MONTEIRO TOSTA· OAB ES 11943· CPF 091.***.***-25

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 16.236,20

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ANDRE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MARIA CAROLINA DEBORTOLI LEMPKE· OAB ES 34396· CPF 148.***.***-54

Reu:

RENATA MONTEIRO TOSTA· OAB ES 11943· CPF 091.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RENATA MONTEIRO TOSTA· OAB ES 11943· CPF 091.***.***-25

Autor:

MARIA CAROLINA DEBORTOLI LEMPKE· OAB ES 34396· CPF 148.***.***-54

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RENATA MONTEIRO TOSTA· OAB ES 11943· CPF 091.***.***-25

Reu:

MARIA CAROLINA DEBORTOLI LEMPKE· OAB ES 34396· CPF 148.***.***-54

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANDRE ALVES DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO BMG SA Advogados do(a) INTERESSADO: MARIA CAROLINA DEBORTOLI LEMPKE - ES34396, RENATA MONTEIRO TOSTA - ES11943 Advogado do(a) INTERESSADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exma. Dra. Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao INTERESSAD... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RENATA MONTEIRO TOSTA· OAB ES 11943· CPF 091.***.***-25

Autor:

MARIA CAROLINA DEBORTOLI LEMPKE· OAB ES 34396· CPF 148.***.***-54

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RENATA MONTEIRO TOSTA· OAB ES 11943· CPF 091.***.***-25

Reu:

MARIA CAROLINA DEBORTOLI LEMPKE· OAB ES 34396· CPF 148.***.***-54

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PEDRO DANIEL DA SILVA

JUVERCI DA MOTA CORREACPF

Outros

WELINGTON BRAGA PIRES· OAB GO 41971· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Entrega em carga/vista (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

BRUNO BORGES RIBEIRO

Outros

LARISSA KATYUSE DOS SANTOS· OAB GO 61528

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal