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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé ANTUNES

Reu

2. MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ ANTUNES· OAB SP 267995· CPF 113.***.***-74

Autor:

MARCELO SILVA BONANI· CPF 122.***.***-77

Autor:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO· CPF 071.***.***-30

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRÉ ANTUNES· OAB SP 267995· CPF 113.***.***-74

Reu:

MARCELO SILVA BONANI· CPF 122.***.***-77

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO· CPF 071.***.***-30

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0017388-47.2023.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - André Antunes - Vistos. A fim de possibilitar o correto processamento da RPV, providencie a serventia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 703/2016, a regularização no sistema informatizado dos seguintes dados do requisitório: a) valor do crédito requisitado e sua data-base para constar R$1.593,55 para 17/10/2023, conforme decisão... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ANDRE ANTUNESCPF

Reu

ALESSANDRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ANTUNES· OAB SP 267995· CPF 113.***.***-74

Autor:

RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI· OAB SP 334704· CPF 355.***.***-00

Reu:

RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI· OAB SP 334704· CPF 355.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Acidente de TrânsitoConflito de competência cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOUZA DA SILVA

MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE SERRANA

MUNICIPIO DE SAO CARLOS

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PúBLICA DE SãO CARLOS

Advogados

Autor:

ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS· OAB SP 240196· CPF 222.***.***-01

Autor:

ANDRÉ ANTUNES· OAB SP 267995· CPF 113.***.***-74

Reu:

ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS· OAB SP 240196· CPF 222.***.***-01

Reu:

ANDRÉ ANTUNES· OAB SP 267995· CPF 113.***.***-74

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé ANTUNES

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

ANDRÉ ANTUNES· OAB SP 267995· CPF 113.***.***-74

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ANDRÉ ANTUNES· OAB SP 267995· CPF 113.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), André Antunes (OAB 267995/SP) Processo 0023607-76.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: André Antunes, André Antunes - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - VISTOS. Tendo a parte devedora cumprido a obrigação nestes autos, JULGO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINTA A EXECUÇÃO, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório... (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

2. CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RECORRENTE)

Reu

3. JORGE GOMES DE SOUZA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HELOISA BARROSO UELZE BLOISI· OAB SP 117088· CPF 129.***.***-05

Autor:

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA· OAB DF 034149· CPF 025.***.***-67

Autor:

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Autor:

BRUNO CORRÊA BURINI· OAB DF 042841· CPF 281.***.***-00

Autor:

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Reu:

HELOISA BARROSO UELZE BLOISI· OAB SP 117088· CPF 129.***.***-05

Reu:

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA· OAB DF 034149· CPF 025.***.***-67

Reu:

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Reu:

BRUNO CORRÊA BURINI· OAB DF 042841· CPF 281.***.***-00

Reu:

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. JORGE GOMES DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Autor:

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Reu:

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Reu:

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2227732/RJ (2022/0322850-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JORGE GOMES DE SOUZA ADVOGADOS: ANDRE ANTUNES GOSTON - RJ201415 KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO - RJ202894 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS SILVA DE SOUZACPF

Reu

COPAFER COMERCIAL LTDACNPJ

DECA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

COPAFER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Autor:

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Autor:

ODIR DE ARAUJO FILHO· OAB RJ 64645· CPF 265.***.***-68

Reu:

DINO DE PICCOLI· OAB SP 149302· CPF 249.***.***-26

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA· CPF 085.***.***-13

Último movimento: Processo Desarquivado (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COPAFER COMERCIAL LTDA

DECA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

JOSE CARLOS SILVA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SILVA DE SOUZA

Reu

COPAFER COMERCIAL LTDACPF

DECA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

DINO DE PICCOLI· OAB SP 149302· CPF 249.***.***-26

Autor:

ODIR DE ARAUJO FILHO· OAB RJ 64645· CPF 265.***.***-68

Reu:

DINO DE PICCOLI· OAB SP 149302· CPF 249.***.***-26

Reu:

ODIR DE ARAUJO FILHO· OAB RJ 64645· CPF 265.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800358-38.2022.8.19.0039. AUTOR: JOSE CARLOS SILVA DE SOUZA RÉU: DEXCO S.A, COPAFER COMERCIAL LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Rua Alberto Leal Cardoso, 92, Centro, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para que apresente, nos presentes autos, extrato completo... (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SILVA DE SOUZA

Reu

COPAFER COMERCIAL LTDACPF

DECA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

DINO DE PICCOLI· OAB SP 149302· CPF 249.***.***-26

Autor:

ODIR DE ARAUJO FILHO· OAB RJ 64645· CPF 265.***.***-68

Reu:

DINO DE PICCOLI· OAB SP 149302· CPF 249.***.***-26

Reu:

ODIR DE ARAUJO FILHO· OAB RJ 64645· CPF 265.***.***-68

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEONARDO ANTUNES NUNESCPF

NATALIA GONCALVES BEALCPF

JOAQUIM BEAL NUNESCPF

VANIA FRANCA DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Autor:

BIANCA GARCIA GOSTON· OAB RJ 206480· CPF 012.***.***-60

Autor:

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON TAVARES DA SILVACPF

Reu

FACILITY ASSOCIACAO DOS EVANGELICOS E MILITARES PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Autor:

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Reu:

JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY· OAB RJ 104627· CPF 071.***.***-64

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

08/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO ERNESTO GUILHERME KUHLENCPF

EDSON JORGE FERREIRA LEITECPF

Reu

ODETE VIEIRA DA ROCHACPF

ANNA CARDOSO PEREIRACPF

OSORIO ANTONIO PEREIRA

VITORIA DA CONCEICAO PEREIRA MARTINSCPF

GUSTAVO CESARIO MARTINS

+ 19 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Reu:

REGINA CELIA LOUREIRO SIMOES· OAB RJ 53009· CPF 355.***.***-53

Outros

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Conclusão (06/02/2026)

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