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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 456.576,68

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

H.T.C.G. PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

MARIA ANTONIA BASILECPF

ANDRE VICENTE BASILECPF

GIUSEPPE BASILECPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 152.206,59

Autor

BASILA MARTINEZCPF

MARIA CANDIDA DA SILVA SOUZACPF

RAMAO TORRESCPF

REGIS CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

GLEYSE FERREIRA DE LEMOSCPF

+ 2 outros

Reu

ABTSI - AGENCIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADACNPJ

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 11336· CPF 248.***.***-51

Autor:

SÉRGIO LOPES PADOVANI· OAB MS 14189· CPF 837.***.***-87

Autor:

MARCELO FRANCES PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 17513· CPF 010.***.***-58

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

EVANI CRISTIANE PEREIRA DIAS DE MENEZES· OAB MS 8699· CPF 856.***.***-04

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Outros

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965· CPF 033.***.***-62

REGINA CÉLIA RODRIGUES MAGRO· OAB MS 4835

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 325.500,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BASILA MARTINEZCPF

GLEYSE FERREIRA DE LEMOSCPF

ABTSI - AGENCIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADACNPJ

MARIA CANDIDA DA SILVA SOUZACPF

MARIA HELENA DE VASCONCELOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Autor:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965

Reu:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 11336· CPF 248.***.***-51

Reu:

SÉRGIO LOPES PADOVANI· OAB MS 14189· CPF 837.***.***-87

Reu:

MARCELO FRANCES PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 17513· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (01/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

BASILA MARTINEZCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL CHAGAS CABREIRA· OAB MS 25682· CPF 019.***.***-14

Autor:

CARLOS MARCEL MIRANDA DE LIMA· OAB MS 26167· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 143.569,74

Autor

ALBA MARIA DA SILVA DE SOUZACPF

BASILA MARTINEZCPF

CRISMIANE SERRANO MESQUITACPF

REGIS SANTIAGO DE CARVALHOCPF

FLAVIA MARTINEZ CABRALCPF

+ 3 outros

Reu

ABTSI - AGENCIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADACNPJ

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALBUQUERQUE ASSIS TON· OAB MS 13331· CPF 653.***.***-87

Autor:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 11336· CPF 248.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (16/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 357.000,00

Autor

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

ALBA MARIA DA SILVA DE SOUZACPF

BASILA MARTINEZCPF

CRISMIANE SERRANO MESQUITACPF

FLAVIA MARTINEZ CABRALCPF

MARIA LUCIA CAVALHEIRO DOURADOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WAGNER MOREIRA GARCIA

Reu:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 11336· CPF 248.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/03/2022)

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