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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Petrechos para falsificação de moedaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

JOSE ERNANDES VELOSO MARTINS

IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIORCPF

MILENE RIVA CALIXTOCPF

MARIO CALIXTO NETOCPF

MARIO ANDRE CALIXTOCPF

Advogados

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 000905· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2644601/RO (2024/0182109-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO: GIULIANO DE TOLEDO VIECILI - RO002396 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro,... (20/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD. (09/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Petrechos para falsificação de moedaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

JUSTICA PUBLICA

JOSE ERNANDES VELOSO MARTINS

IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIORCPF

MARIO CALIXTO NETOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

JUSTICA PUBLICA

JOSE ERNANDES VELOSO MARTINS

IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIORCPF

MARIO CALIXTO NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SALMIM COIMBRA SAUMA· CPF 251.***.***-34

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Autor:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR

Reu:

SALMIM COIMBRA SAUMA· CPF 251.***.***-34

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2022 23:59. (21/05/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Moeda Falsa / AssimiladosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Autor:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Autor:

SALMIM COIMBRA SAUMA· OAB RO 1518· CPF 251.***.***-34

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

SALMIM COIMBRA SAUMA· OAB RO 1518· CPF 251.***.***-34

Reu:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LETICIA BIANCA SOUSA DOS SANTOSCPF

LUCIANO PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

AUTOR EM APURACAO

MARIO ANDRE CALIXTOCPF

IVANILDO DA SILVA RODRIGUES MAGALHAESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PRISCILA CORREA PEREIRA PATTI· OAB DF 45485· CPF 730.***.***-68

Reu:

BRUNNA MARQUES RODRIGUES DE JESUS· CPF 026.***.***-61

Reu:

FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 50787· CPF 037.***.***-14

Reu:

JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES· OAB DF 57881· CPF 697.***.***-15

Reu:

MARCOS VINICIUS COSTA DOS DOS SANTOS· OAB DF 54285· CPF 046.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 38.026,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 38.026,25

Autor

MARIO ANDRE CALIXTOCPF

Reu

PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTESCPF

SILVAN FORTES PINHEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES em 03/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2015

Distribuição

05/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIONIZIO RODRIGUES LOPES em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

JOAO MARIA SOBRAL DE CARVALHOCPF

JOSE MIGUEL SAUD MORHEBCPF

MARIO ANDRE CALIXTOCPF

+ 2 outros

Reu

MARIO ANDRE CALIXTOCPF

DIONIZIO RODRIGUES LOPESCPF

AIRTON PEDRO GURGACZCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE· OAB RO 5177· CPF 883.***.***-91

Autor:

LEO ANTONIO FACHIN· OAB RO 4739· CPF 339.***.***-91

Autor:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Reu:

IOLANDA LIMA DE ALMEIDA· OAB RO 9082· CPF 457.***.***-00

Reu:

MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ· OAB RO 3320· CPF 079.***.***-72

Reu:

MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE· OAB RO 4438· CPF 350.***.***-59

Reu:

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 0002356-25.2013.8.22.0001. APELANTES: DIONIZIO RODRIGUES LOPES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS APELANTES: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA, OAB nº RO3593A, HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA, OAB nº RO6792A, IOLANDA LIMA DE ALMEIDA, OAB nº RO9082A, JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, OAB nº RO1370A, MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ, OAB nº RO3320A, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RO... (14/11/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO ANDRE CALIXTOCPF

JOSE MIGUEL SAUD MORHEBCPF

HIGIPREST SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

CONTRAT SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME

+ 3 outros

Reu

DIONIZIO RODRIGUES LOPESCPF

JOSE MIGUEL SAUD MORHEBCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Autor:

LEO ANTONIO FACHIN· OAB RO 4739· CPF 339.***.***-91

Autor:

ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE· OAB RO 5177· CPF 883.***.***-91

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

IOLANDA LIMA DE ALMEIDA· OAB RO 9082· CPF 457.***.***-00

Reu:

MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ· OAB RO 3320· CPF 079.***.***-72

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DIONIZIO RODRIGUES LOPES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONIZIO RODRIGUES LOPESCPF

MARIO ANDRE CALIXTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/12/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Petrechos para falsificação de moedaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ERNANDES VELOSO MARTINS

IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIORCPF

MILENE RIVA CALIXTOCPF

MARIO CALIXTO NETOCPF

MARIO ANDRE CALIXTOCPF

Advogados

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Outros

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB RO 905

SALMIM COIMBRA SAUMA· OAB RO 1518· CPF 251.***.***-34

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (03/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD. (09/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Petrechos para falsificação de moedaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

JOSE ERNANDES VELOSO MARTINS

IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIORCPF

MARIO CALIXTO NETOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

JOSE ERNANDES VELOSO MARTINS

IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIORCPF

MARIO CALIXTO NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SALMIM COIMBRA SAUMA· CPF 251.***.***-34

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Autor:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR

Reu:

SALMIM COIMBRA SAUMA· CPF 251.***.***-34

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2022 23:59. (21/05/2022)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 20.635,49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.635,49

Autor

ANDRE CALIXTO SOBREIRACPF

Reu

COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (08/11/2024)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 20.635,49

Autor

COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTACNPJ

ALEXSANDER BALICOCPF

Reu

ANDRE CALIXTO SOBREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Autor:

RARISON DE OLIVEIRA FREITAS· CPF 016.***.***-81

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ANDRE CALIXTO SOBREIRA (22/04/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.635,49

Autor

ANDRE CALIXTO SOBREIRACPF

Reu

COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (30/08/2024)

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