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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 13.066,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 13.066,40

Autor

SEBASTIAO AMARO BARRETOCPF

Reu

ANDRE DE OLIVEIRA CANCIOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS MEDEIROS JÚNIOR· OAB PE 24019· CPF 008.***.***-64

Reu:

GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 16295· CPF 779.***.***-91

Reu:

ALANY MAYRA MENDES PINHEIRO· OAB PE 49436· CPF 103.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 13.066,40

Autor

SEBASTIAO AMARO BARRETOCPF

SILVIO RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO

SILVIO RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO BARRETOCPF

Reu

ANDRE DE OLIVEIRA CANCIOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS MEDEIROS JÚNIOR· OAB PE 24019· CPF 008.***.***-64

Reu:

GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 16295· CPF 779.***.***-91

Reu:

AMANDA TAVARES DE MELO· OAB PE 40911· CPF 097.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DE OLIVEIRA CANCIOCPF

ROBERTO DE QUEIROZ GALVAOCPF

MAURICIO JOSE DE QUEIROZ GALVAOCPF

RICARDO DE QUEIROZ GALVAOCPF

AUGUSTO ALBERTO SALAZAR GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

SAYONARA DUAILIBE SANTOS

Autor:

NATALIA ROS FERNANDES LIMA· OAB DF 29790· CPF 008.***.***-70

Autor:

ANA LUIZA VIEIRA VALADARES RIBEIRO· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE DE OLIVEIRA CANCIO em 07/06/2021 23:59. (08/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA.CNPJ

ROBERTO DE QUEIROZ GALVAOCPF

AUGUSTO ALBERTO SALAZAR GOMESCPF

ANDRE DE OLIVEIRA CANCIOCPF

MAURICIO JOSE DE QUEIROZ GALVAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

AMILCAR BASTOS FALCAO· OAB PE 10128

Reu:

KLAUS LUDWIG SCHILLING MACIEL

Reu:

RITA MARIA BORGES FRANCO· OAB SP 237395· CPF 304.***.***-73

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

CYNTHYA CHRISTHINA ARAUJO DA SILVA SOUSA· OAB MA 8291

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RICARDO DE QUEIROZ GALVAOCPF

MAURICIO JOSE DE QUEIROZ GALVAOCPF

ANDRE DE OLIVEIRA CANCIOCPF

AUGUSTO ALBERTO SALAZAR GOMESCPF

ROBERTO DE QUEIROZ GALVAOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2020

Distribuição

12/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770· CPF 970.***.***-20

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

RODRIGO VILARDI WERNECK· OAB SP 374837

Último movimento: Autos preparados para expedição (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ RIBEIRO BRAGACPF

ERICA GUIMARAES CERTEZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ RIBEIRO BRAGACPF

ERICA GUIMARAES CERTEZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VILARDI WERNECK· CPF 402.***.***-19

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

THOMAZ RIBEIRO BRAGACPF

ERICA GUIMARAES CERTEZACPF

Advogados

Autor:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Reu:

RODRIGO VILARDI WERNECK· CPF 402.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ RIBEIRO BRAGACPF

ERICA GUIMARAES CERTEZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VILARDI WERNECK· CPF 402.***.***-19

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ RIBEIRO BRAGACPF

ANDRE DE ALMEIDA CANCIOCPF

ERICA GUIMARAES CERTEZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VILARDI WERNECK· CPF 402.***.***-19

Autor:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ RIBEIRO BRAGACPF

ANDRE DE ALMEIDA CANCIOCPF

ERICA GUIMARAES CERTEZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VILARDI WERNECK· CPF 402.***.***-19

Autor:

RENATA OLIVEIRA COSTA· CPF 361.***.***-80

Autor:

JULIA MOURA NASCIMENTO

Autor:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/09/2023)

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