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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE DA SILVA ALVES

Advogados

Reu:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Último movimento: Documento (27/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Expediente em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE DA SILVA ALVESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB SP 305465· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 4.085,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ANDRE DA SILVA ALVES Advogado(s) do reclamado: VILDERONY DE SOUSA BEZERRA RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS. REMUNERAÇÃO INTEGRAL. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que... (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 4.085,01

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ANDRE DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

VILDERONY DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 15855· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AgregaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

ANDRE DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

VILDERONY DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 15855· CPF 006.***.***-28

Reu:

VILDERONY DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 15855· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AgregaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

ANDRE DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

VILDERONY DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 15855· CPF 006.***.***-28

Reu:

VILDERONY DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 15855· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ANDRE DA SILVA ALVES Advogado do(a) EMBARGADO: VILDERONY DE SOUSA BEZERRA - PI15855-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 7 de janeiro de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMB... (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ DA SILVA ALVES

Reu

BANCO BMG S A

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 215905· CPF 140.***.***-89

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 215905· CPF 140.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANDRÉ DA SILVA ALVES ADVOGADO: WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-215905 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES. DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO DECISÃO: (...) Apelação - *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0052354-93.2020.8.19.0002 Assunto: Indenização por Dano Mat... (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ DA SILVA ALVES

Reu

BANCO BMG S A

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 215905· CPF 140.***.***-89

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 215905· CPF 140.***.***-89

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 34.794,36

Autor

ANDRE DA SILVA ALVESCPF

Reu

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERNARDI· OAB RS 044154· CPF 607.***.***-72

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> AVA1CIV (17/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 34.794,36

Autor

ANDRE DA SILVA ALVESCPF

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV - SPE LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERNARDI· OAB RS 044154· CPF 607.***.***-72

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA ALVES

Reu

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV - SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERNARDI· OAB RS 44154

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

GUSTAVO BERNARDI· OAB RS 044154· CPF 607.***.***-72

Reu:

GUSTAVO BERNARDI· OAB RS 44154

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

GUSTAVO BERNARDI· OAB RS 044154· CPF 607.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (16/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA ALVES

Reu

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV - SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERNARDI· OAB RS 44154

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

GUSTAVO BERNARDI· OAB RS 044154· CPF 607.***.***-72

Reu:

GUSTAVO BERNARDI· OAB RS 44154

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

GUSTAVO BERNARDI· OAB RS 044154· CPF 607.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000672-93.2016.8.21.0003/RS AUTOR: ANDRE DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) RÉU: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV - SPE LTDA ADVOGADO(A): JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB SP236655) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para informar os dados bancários e expeça-se alvará. Outrossim, indefiro o pedido de remessa à Contadoria Judicial para elaboração de cálculo. Nos... (11/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA HENRIQUES DE SOUZA LIMACPF

Reu

ANDRE DA SILVA ALVES

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

MONICA SOUTO LOPESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA CAETANO· OAB RJ 109733· CPF 075.***.***-23

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

JANAINA DUTRA DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 140928· CPF 070.***.***-73

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB ES 43280· CPF 041.***.***-76

Autor:

LEONARDO DE CASTRO MIRA· OAB RJ 112341· CPF 021.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VIEIRA CAETANO· OAB RJ 109733· CPF 075.***.***-23

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JANAINA DUTRA DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 140928· CPF 070.***.***-73

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB ES 43280· CPF 041.***.***-76

Reu:

LEONARDO DE CASTRO MIRA· OAB RJ 112341· CPF 021.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000270-18.2020.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: JULIA HENRIQUES DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CASTRO MIRA (OAB RJ112341) ADVOGADO(A): JANAINA DUTRA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ140928) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ANDRE DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA CAETANO (OAB RJ109733) EXECUTADO: MONICA SOUTO LOPES ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA CAETANO (OAB RJ109733) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de cu... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA HENRIQUES DE SOUZA LIMACPF

Reu

ANDRE DA SILVA ALVES

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

MONICA SOUTO LOPESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA CAETANO· OAB RJ 109733· CPF 075.***.***-23

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

JANAINA DUTRA DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 140928· CPF 070.***.***-73

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB ES 43280· CPF 041.***.***-76

Autor:

LEONARDO DE CASTRO MIRA· OAB RJ 112341· CPF 021.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VIEIRA CAETANO· OAB RJ 109733· CPF 075.***.***-23

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JANAINA DUTRA DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 140928· CPF 070.***.***-73

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB ES 43280· CPF 041.***.***-76

Reu:

LEONARDO DE CASTRO MIRA· OAB RJ 112341· CPF 021.***.***-07

+ outros advogados do reu

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 5.016,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 131 (04/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 5.016,00

Autor

ANDRE DA SILVA ALVESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURELIANO FIUZA BARBOSA· OAB MG 182609· CPF 012.***.***-00

Reu:

SANDRO LEONARDO SOARES· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (05/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA ALVES

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURELIANO FIUZA BARBOSA· OAB MG 182609· CPF 012.***.***-00

Reu:

MAURELIANO FIUZA BARBOSA· OAB MG 182609· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA ALVES

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURELIANO FIUZA BARBOSA· OAB MG 182609· CPF 012.***.***-00

Reu:

MAURELIANO FIUZA BARBOSA· OAB MG 182609· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015292-11.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSE REQUERENTE: ANDRE DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (03/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA ALVES

MONICA SOUTO LOPESCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB MG 216856

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 34009· CPF 026.***.***-94

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

PHELIPE DA SILVA CUNHA VALENTE· OAB RJ 146944· CPF 098.***.***-30

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 034009· CPF 026.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB MG 216856

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 34009· CPF 026.***.***-94

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

PHELIPE DA SILVA CUNHA VALENTE· OAB RJ 146944· CPF 098.***.***-30

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 034009· CPF 026.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA ALVES

MONICA SOUTO LOPESCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB MG 216856

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 34009· CPF 026.***.***-94

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

PHELIPE DA SILVA CUNHA VALENTE· OAB RJ 146944· CPF 098.***.***-30

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 034009· CPF 026.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB MG 216856

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 34009· CPF 026.***.***-94

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

PHELIPE DA SILVA CUNHA VALENTE· OAB RJ 146944· CPF 098.***.***-30

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 034009· CPF 026.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANDRE DA SILVA ALVES BARBOSACPF

WALTER GONCALVES JUNIORCPF

FABIANO PAIXAO SANTOSCPF

JERONIMO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ· OAB ES 20214· CPF 109.***.***-13

Reu:

RAIANA BIANCARDI LAEBER BENICHIO· OAB ES 26626· CPF 127.***.***-07

Reu:

JULIA ARPINI GERA· OAB ES 18082· CPF 104.***.***-00

Reu:

BIANCA DE CASTRO XAVIER· OAB ES 40485· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZCPF

ANDRE DA SILVA ALVES BARBOSACPF

Reu

3 VARA CRIMINAL SERRA

Advogados

Autor:

JACIMAR BOM FIM· OAB ES 23273· CPF 703.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA ALVES BARBOSACPF

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA

OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZCPF

Advogados

Autor:

JACIMAR BOM FIM· OAB ES 23273· CPF 703.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros (2) COATOR: 3ª VARA CRIMINAL SERRA RELATOR: DESEMBARGADOR HELIMAR PINTO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5006328-51.2026.8.08.0000 IM... (12/06/2026)

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