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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JANOR JOSE BORBA (AGRAVANTE)

Reu

ANDRE DA SILVA RIBEIRO

JANOR JOSE BORBACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MALUHY· OAB RS 046612· CPF 149.***.***-69

Autor:

FABIO AUGUSTO SFENDRYCH· OAB PR 067294· CPF 080.***.***-36

Reu:

FABIO AUGUSTO SFENDRYCH· OAB PR 67294· CPF 080.***.***-36

Reu:

EDUARDO MALUHY· OAB RS 46612· CPF 149.***.***-69

Reu:

EDUARDO MALUHY· OAB RS 046612· CPF 149.***.***-69

Reu:

FABIO AUGUSTO SFENDRYCH· OAB PR 067294· CPF 080.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 5025961-59.2017.4.04.7000/PR RÉU: JANOR JOSE BORBA ADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO SFENDRYCH (OAB PR067294) RÉU: ANDRE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): EDUARDO MALUHY (OAB RS046612) DESPACHO/DECISÃO A defesa do réu ANDRÉ DA SILVA RIBEIRO informa a prolação de sentença pelo Juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba, nos autos de Execução Penal nº 9000751-54.2025.4.04.7000, na qual foi reconhecida a prescrição da pretensão executória e, por consegui... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOACPF

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Reu

ANDRE DA SILVA RIBEIRO

D. S. R.

JAIRO VANDERLEI DE SANT ANA

Advogados

Autor:

JAIRO VANDERLEI DE SANT ANA· OAB BA 42930· CPF 543.***.***-68

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

JAIRO VANDERLEI DE SANT ANA· OAB BA 42930· CPF 543.***.***-68

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOACPF

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Reu

ANDRE DA SILVA RIBEIRO

D. S. R.

JAIRO VANDERLEI DE SANT ANA

Advogados

Autor:

JAIRO VANDERLEI DE SANT ANA· OAB BA 42930· CPF 543.***.***-68

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

JAIRO VANDERLEI DE SANT ANA· OAB BA 42930· CPF 543.***.***-68

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: D. S. R. e outrosAdvogado(s): JAIRO VANDERLEI DE SANT ANA (OAB:BA42930) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 30 de março de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 8000989-85.... (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Reu

NAZARE ALENCAR DA SILVA

JOELMA FERREIRA AMARALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/11/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAZARE ALENCAR DA SILVACPF

JOELMA FERREIRA AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Transferência de PresoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

GABRIELLI DE TOLEDO MOURA· OAB PR 101647· CPF 087.***.***-19

Último movimento: Trânsito em julgado (17/05/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA RIBEIRO

ELAINE CRISTINA CESAR PEREIRACPF

LEONARDO GUIMARÃES SÁCPF

Reu

ANDRE DA SILVA RIBEIRO

ELAINE CRISTINA CESAR PEREIRACPF

LEONARDO GUIMARÃES SÁCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 154919· CPF 013.***.***-22

Autor:

FÁBIO DA CUNHA MELLO· OAB RJ 137918· CPF 800.***.***-44

Autor:

ROBERTO MELQUIADES SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 138464· CPF 102.***.***-30

Reu:

MARCIO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 154919· CPF 013.***.***-22

Reu:

FÁBIO DA CUNHA MELLO· OAB RJ 137918· CPF 800.***.***-44

Reu:

ROBERTO MELQUIADES SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 138464· CPF 102.***.***-30

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2015

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDRE DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

Autor:

CHRISTINE MENDES RIBEIRO GREHS· CPF 454.***.***-34

Autor:

RAFAEL GRABOSKI DOS SANTOS· CPF 009.***.***-30

Autor:

THIAGO LOUREIRO PIRES DE ABREU· CPF 143.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD· CPF 334.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BUA1CIV1 (11/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 4.579,41

Autor

CASSIO ANDRE DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9511· CPF 435.***.***-72

Autor:

WALACY DE CASTRO RAMOS· OAB MA 17440· CPF 001.***.***-10

Reu:

CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO· CPF 413.***.***-91

Reu:

MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA· OAB MA 14558· CPF 010.***.***-99

Reu:

JULIANNE MACEDO RODRIGUES· OAB MA 16275· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 11/10/2023 23:59. (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 4.579,41

Autor

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSCNPJ

Reu

CASSIO ANDRE DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO· CPF 413.***.***-91

Autor:

MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA· OAB MA 14558· CPF 010.***.***-99

Reu:

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9511· CPF 435.***.***-72

Reu:

WALACY DE CASTRO RAMOS· OAB MA 17440· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/10/2020)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 12.113,28

Autor

CASSIO ANDRE DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Autor:

IGOR GOMES DE SOUSA· OAB SP 273835· CPF 004.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO ANDRE DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

IGOR GOMES DE SOUSA· OAB SP 273835· CPF 004.***.***-06

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Reu:

IGOR GOMES DE SOUSA· OAB SP 273835· CPF 004.***.***-06

Reu:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Reu:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/03/2023)

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