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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUZ KNIPPELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ANA PAULA RODRIGUES BARRETO· OAB SP 468528

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO NAKAZONECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS· OAB SP 309552

AGENOR NAKAZONE· OAB SP 276256

MARCO AURÉLIO NAKAZONE· OAB SP 242386

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 887989/2025 (19/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Contravenções PenaisDIREITO PENALAlienação de Bens do Acusado

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDACNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

JUSSARA DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 466125· CPF 464.***.***-56

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

MARCO AURELIO NAKAZONE· OAB SP 242386· CPF 299.***.***-80

LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS· OAB SP 309552· CPF 360.***.***-07

AGENOR NAKAZONE· OAB SP 276256· CPF 031.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO NAKAZONE· OAB SP 242386· CPF 299.***.***-80

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO NAKAZONE· OAB SP 242386· CPF 299.***.***-80

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

AGENOR NAKAZONE· OAB SP 276256· CPF 031.***.***-53

Autor:

LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS· OAB SP 309552· CPF 360.***.***-07

Autor:

JUSSARA DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 466125· CPF 464.***.***-56

Autor:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR NAKAZONE· OAB SP 276256· CPF 031.***.***-53

Autor:

LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS· OAB SP 309552· CPF 360.***.***-07

Autor:

MARCO AURELIO NAKAZONE· OAB SP 242386· CPF 299.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Contravenções PenaisDIREITO PENALAlienação de Bens do Acusado

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO DIMAS DE MELO PIMENTACPF

Advogados

Reu:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DIMAS DE MELO PIMENTACPF

Advogados

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DIMAS DE MELO PIMENTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

EmpreitadaEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DECARLI

CARLA CRISTIANE ALVES DECARLICPF

Reu

OLIVEIRA - FABRICACAO DE ESQUADRIAS E COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROMERO DINIZ DA SILVA· OAB RS 28352· CPF 492.***.***-34

Autor:

EDINA ADRIANA DE ALMEIDA· OAB RS 88526· CPF 010.***.***-02

Reu:

MARCELO ROMERO DINIZ DA SILVA· OAB RS 28352· CPF 492.***.***-34

Reu:

EDINA ADRIANA DE ALMEIDA· OAB RS 88526· CPF 010.***.***-02

Reu:

EDINA ADRIANA DE ALMEIDA· OAB RS 088526· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Publicação (25/02/2026)

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