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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 99.627,16

Autor

ANA ALICE BERTOLINICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIACNPJ

Outros

LIVIA DE ANDRADE LOPES· OAB SP 283655· CPF 048.***.***-09

ANDRÉ DOMINGUES· OAB SP 158005

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ALICE BERTOLINICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 99.627,16

Autor

ANA ALICE BERTOLINICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DOMINGUES· CPF 116.***.***-86

Reu:

LIVIA DE ANDRADE LOPES

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DOMINGUESCPF

ANTONIO CLAUDIO CAZARINECPF

Reu

PAULO DE TARCIO CASARINICPF

Outros

MARCOS JOSE CORREA JUNIOR· OAB SP 351956

SILVANA DE SOUSA· OAB SP 248359· CPF 181.***.***-61

CELSO APARECIDO DOMINGUES· OAB SP 227439

ANDRÉ DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 62.378,48

Autor

ALESSANDRA RIBEIRO DE AZEVEDOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA RIBEIRO DE AZEVEDOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Reu:

PRISCILA CARINA VICTORASSO· CPF 249.***.***-36

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 62.378,48

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIACNPJ

Reu

ALESSANDRA RIBEIRO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CARINA VICTORASSO· CPF 249.***.***-36

Reu:

ANDRE DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/11/2008

Distribuição

06/11/2008

Valor

R$ 1.845,81

Autor

SERGIO DA CONCEICAOCPF

JOSE PAULINO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Outros

ANDRÉ DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A (Banco Nossa Caixa S/a) - Recorrido: Sergio da Conceição - Recorrido: José Paulino da Conceição - Propostas de acordo ofertadas pelo Banco réu às fls. 194/197 e fls. 198/201, respectivamente nos valores de R$653,00 e R$3.177,00 (mais 10% de honorários advocatícios, mais 5% de honorários à FEBRAPO). Em caso de aceitação, as partes deverão peticionar nos autos, apresentando acordo devidamente subscrito por seus... (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.845,81

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Reu

SERGIO DA CONCEICAOCPF

JOSE PAULINO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ANDRE DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Remetido os Autos para outro Colégio Recursal (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

R$ 6.058,81

Autor

LUIZ DE ASSIS ROCHACPF

Reu

BANCO NOSSA CAIXA SA

Outros

ANDRÉ DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

CELSO APARECIDO DOMINGUES· OAB SP 227439

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DE ASSIS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIZ DE ASSIS ROCHACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

CELSO APARECIDO DOMINGUES· OAB SP 227439· CPF 091.***.***-01

Reu:

ANDRE DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Expedição de certidão. (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

LEANDRO DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

EDVALDO PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA BERNARDINO RAZULEVICIUS· OAB SP 358004· CPF 372.***.***-60

Reu:

MICKAEL NUNES DA SILVA· OAB SP 327577· CPF 292.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110 (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 38.000,00

Autor

EDVALDO PEDRO DA SILVACPF

Reu

LEANDRO DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICKAEL NUNES DA SILVA· OAB SP 327577· CPF 292.***.***-12

Reu:

FERNANDA BERNARDINO RAZULEVICIUS· OAB SP 358004· CPF 372.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

LEANDRO DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

EDVALDO PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA BERNARDINO RAZULEVICIUS· OAB SP 358004· CPF 372.***.***-60

Reu:

MICKAEL NUNES DA SILVA· OAB SP 327577· CPF 292.***.***-12

Reu:

ANDRE DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DE LIMA

Reu

ESPóLIO DE NEIVA MANENTI

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO QUEIROZ· OAB SP 290567· CPF 205.***.***-02

Autor:

LUIS AUGUSTO MARTINEZ· OAB SP 432946· CPF 430.***.***-59

Autor:

RODRIGO IVANOFF· OAB SP 294830· CPF 308.***.***-05

Autor:

ANDRÉ DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Reu:

EDSON APARECIDO QUEIROZ· OAB SP 290567· CPF 205.***.***-02

Reu:

LUIS AUGUSTO MARTINEZ· OAB SP 432946· CPF 430.***.***-59

Reu:

RODRIGO IVANOFF· OAB SP 294830· CPF 308.***.***-05

Reu:

ANDRÉ DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001108-79.2021.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcia de Lima - Espólio de Neiva Manenti e outro - Andressa Cristina Jorge Weber - Vistos. Antes de apreciar o pedido de penhora formulado pela parte exequente em relação ao imóvel relacionado à matrícula nº 29.911 do Oficial de Registro de Imóveis de Olímpia/SP, é necessária a certidão atualizada da matrícula imobiliária, documento indispensável para a... (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TABATA GIOVANA CAPELARICPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Autor:

ANDRÉ DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

ANDRÉ DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Retirado (02/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TABATA GIOVANA CAPELARICPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Autor:

ANDRÉ DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

ANDRÉ DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5000154-25.2020.4.03.6106 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 28-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for... (30/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSANGELA MEDEIROS DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE ALMEIDA ROLO LENTECPF

THEREZINHA ROCHA DE ARRUDACPF

ANTONIO SANCHES FERNANDESCPF

VIRIATO ANTAO GONCALVES TRANCOSOCPF

WANDA DE SOUZA ALVESCPF

+ 25 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 101655· CPF 021.***.***-73

Autor:

FELIPPO SCOLARI NETO· OAB SP 075667· CPF 760.***.***-49

Autor:

ANDRÉ ALMEIDA GARCIA· OAB SP 184018· CPF 288.***.***-70

Autor:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO· OAB SP 210187· CPF 270.***.***-63

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Reu:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-02

Reu:

FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO· OAB DF 0000000· CPF 094.***.***-61

Outros

ANDRÉ DOMINGUES FIGARO· OAB SP 171101· CPF 176.***.***-47

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBA SIDNEY BORDINICPF

ALCEU ROSOLINOCPF

ANA MARIA MOREIRA SILVACPF

ANGELA DI PROSPEROCPF

ANTONIO SANCHES FERNANDESCPF

+ 25 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ALMEIDA GARCIA· OAB SP 184018· CPF 288.***.***-70

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Autor:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO· OAB SP 210187· CPF 270.***.***-63

Autor:

FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 101655· CPF 021.***.***-73

Autor:

FELIPPO SCOLARI NETO· OAB SP 075667· CPF 760.***.***-49

Reu:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-02

Reu:

LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND· OAB SP 480023· CPF 083.***.***-69

Reu:

FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO· OAB DF 0000000· CPF 094.***.***-61

Reu:

ANDRE DOMINGUES FIGARO· OAB DF 0000000· CPF 176.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE ALMEIDA ROLO LENTECPF

THEREZINHA ROCHA DE ARRUDACPF

ANTONIO SANCHES FERNANDESCPF

VIRIATO ANTAO GONCALVES TRANCOSOCPF

WANDA DE SOUZA ALVESCPF

+ 25 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 101655· CPF 021.***.***-73

Autor:

FELIPPO SCOLARI NETO· OAB SP 075667· CPF 760.***.***-49

Autor:

ANDRÉ ALMEIDA GARCIA· OAB SP 184018· CPF 288.***.***-70

Autor:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO· OAB SP 210187· CPF 270.***.***-63

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Reu:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-02

Reu:

FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO· OAB DF 0000000· CPF 094.***.***-61

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/08/2024)

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