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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 24.500,00

Autor

HOLSING CUIDADOS EM SAUDE LTDACNPJ

Reu

MARIA ROSANE ARAUJO SALES 05307218567CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ANA LUISA REIS MENDES· OAB BA 38626· CPF 800.***.***-63

Autor:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568· CPF 022.***.***-09

Reu:

ITALO DIAS CAMARGO· OAB BA 67836· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Publicado Sentença em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 7.039,00

Autor

HOLSING CUIDADOS EM SAUDE LTDACNPJ

Reu

EMC DISTRIBUICAO & LOGISTICA LTDA

EMC DISTRIBUICAO & LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568· CPF 022.***.***-09

Autor:

ANA LUISA REIS MENDES· OAB BA 38626· CPF 800.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de HOLSING CUIDADOS EM SAUDE LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DE JESUS CONCEICAOCPF

Reu

HOLSING CUIDADOS EM SAUDE LTDACNPJ

Outros

JAILSON DE SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 44911· CPF 394.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS CONCEICAO em 04/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE JESUS CONCEICAO

Reu

HOLSING CUIDADOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON DE SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 44911· CPF 394.***.***-04

Reu:

JAILSON DE SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 44911· CPF 394.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIANA APARECIDA CONCEICAO SILVA DOS SANTOSCPF

ELAINE APARECIDA DOS SANTOS MIRANDACPF

PAULO CESAR SANTOSCPF

RAFAEL DOS SANTOS MIRANDACPF

VITAL MENESES MIRANDA JUNIORCPF

Reu

HOLSING CUIDADOS EM SAUDE LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILLE SANTOS SILVA· OAB BA 50509· CPF 027.***.***-01

Autor:

PRISCILA SANTOS MENEZES· OAB BA 49947· CPF 055.***.***-40

Reu:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de HOLSING CUIDADOS EM SAUDE LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 99.627,16

Autor

ANA ALICE BERTOLINICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIACNPJ

Outros

LIVIA DE ANDRADE LOPES· OAB SP 283655· CPF 048.***.***-09

ANDRÉ DOMINGUES· OAB SP 158005

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ALICE BERTOLINICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 99.627,16

Autor

ANA ALICE BERTOLINICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DOMINGUES· CPF 116.***.***-86

Reu:

LIVIA DE ANDRADE LOPES

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DOMINGUESCPF

ANTONIO CLAUDIO CAZARINECPF

Reu

PAULO DE TARCIO CASARINICPF

Outros

MARCOS JOSE CORREA JUNIOR· OAB SP 351956

SILVANA DE SOUSA· OAB SP 248359· CPF 181.***.***-61

CELSO APARECIDO DOMINGUES· OAB SP 227439

ANDRÉ DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 62.378,48

Autor

ALESSANDRA RIBEIRO DE AZEVEDOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA RIBEIRO DE AZEVEDOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Reu:

PRISCILA CARINA VICTORASSO· CPF 249.***.***-36

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 62.378,48

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIACNPJ

Reu

ALESSANDRA RIBEIRO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CARINA VICTORASSO· CPF 249.***.***-36

Reu:

ANDRE DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/11/2008

Distribuição

06/11/2008

Valor

R$ 1.845,81

Autor

SERGIO DA CONCEICAOCPF

JOSE PAULINO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Outros

ANDRÉ DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A (Banco Nossa Caixa S/a) - Recorrido: Sergio da Conceição - Recorrido: José Paulino da Conceição - Propostas de acordo ofertadas pelo Banco réu às fls. 194/197 e fls. 198/201, respectivamente nos valores de R$653,00 e R$3.177,00 (mais 10% de honorários advocatícios, mais 5% de honorários à FEBRAPO). Em caso de aceitação, as partes deverão peticionar nos autos, apresentando acordo devidamente subscrito por seus... (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.845,81

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Reu

SERGIO DA CONCEICAOCPF

JOSE PAULINO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ANDRE DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Remetido os Autos para outro Colégio Recursal (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClasse não informada

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

R$ 6.058,81

Autor

LUIZ DE ASSIS ROCHACPF

Reu

BANCO NOSSA CAIXA SA

Outros

ANDRÉ DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

CELSO APARECIDO DOMINGUES· OAB SP 227439

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DE ASSIS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIZ DE ASSIS ROCHACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

CELSO APARECIDO DOMINGUES· OAB SP 227439· CPF 091.***.***-01

Reu:

ANDRE DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Expedição de certidão. (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

LEANDRO DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

EDVALDO PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA BERNARDINO RAZULEVICIUS· OAB SP 358004· CPF 372.***.***-60

Reu:

MICKAEL NUNES DA SILVA· OAB SP 327577· CPF 292.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110 (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 38.000,00

Autor

EDVALDO PEDRO DA SILVACPF

Reu

LEANDRO DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICKAEL NUNES DA SILVA· OAB SP 327577· CPF 292.***.***-12

Reu:

FERNANDA BERNARDINO RAZULEVICIUS· OAB SP 358004· CPF 372.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

LEANDRO DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

EDVALDO PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA BERNARDINO RAZULEVICIUS· OAB SP 358004· CPF 372.***.***-60

Reu:

MICKAEL NUNES DA SILVA· OAB SP 327577· CPF 292.***.***-12

Reu:

ANDRE DOMINGUES· OAB SP 158005· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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