ANDRE FASANELLA POMPILIO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMERCPF

CAIO FASANELLA POMPILIOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULOCPF

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· OAB SP 212405· CPF 272.***.***-92

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 210677· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMERCPF

CAIO FASANELLA POMPILIOCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· OAB SP 212405· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 15.621,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 15.621,78

Autor

CM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMERCPF

Advogados

Autor:

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· OAB SP 212405· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: CM PARTICIPACOES LTDA RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3010461-95.2024.8.06.0001 Trata-se de pedido de nulidade de intimação, formulado pela parte autora, sob o fundamento de que não teria recebido intimação válida acerca do julgamento do recurso inominado por ela interposto. Alega a requerente qu... (15/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMERCPF

Advogados

Autor:

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· OAB SP 212405· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: CM PARTICIPACOES LTDA RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3010461-95.2024.8.06.0001 Trata-se de pedido de nulidade de intimação, formulado pela parte autora, sob o fundamento de que não teria recebido intimação válida acerca do julgamento do recurso inominado por ela interposto. Alega a requerente qu... (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 3.291,49

Autor

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMERCPF

GUSTAVO ANDRES KRETSCHMER PADILLACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· OAB SP 212405· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMERCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 3.291,49

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMERCPF

GUSTAVO ANDRES KRETSCHMER PADILLACPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA· OAB SP 218041· CPF 253.***.***-99

Reu:

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· OAB SP 212405· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO ANDRES KRETSCHMER PADILLACPF

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMERCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE CRETACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

IRAILTON DE CARVALHO MACEDO· OAB SP 500567· CPF 039.***.***-12

Reu:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO· OAB SP 230127· CPF 279.***.***-59

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DI LASCIOCPF

MARIANA DE SOUZA VIEIRA RODRIGUES DE PAOCPF

Reu

HIDERALDO PAGLIARINICPF

LEDA CRISTINA FERREIRA PAGLIARINCPF

Advogados

Autor:

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· OAB SP 212405· CPF 272.***.***-92

Reu:

MATHEUS OUTEDA FERNANDES· OAB SP 420214· CPF 431.***.***-82

Outros

HUGO LEONARDO VASCONCELOS DUARTE· OAB SP 515353· CPF 071.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE CRETACNPJ

Reu

GUSTAVO ANDRES KRETSCHMER PADILLACPF

JOSE CARLOS ALVES DE SENA NOLASCOCPF

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMERCPF

FABIOLA RIBEIRO DE LIMA NOLASCO NEVESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO· OAB SP 230127· CPF 279.***.***-59

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

YURI MATEUS SOUZA MENDEZ· CPF 456.***.***-51

Reu:

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· OAB SP 212405· CPF 272.***.***-92

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (08/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE CRETACNPJ

Reu

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMERCPF

GUSTAVO ANDRES KRETSCHMER PADILLACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO· OAB SP 230127· CPF 279.***.***-59

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMERCPF

GUSTAVO ANDRES KRETSCHMER PADILLACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE CRETACNPJ

Reu

GUSTAVO ANDRES KRETSCHMER PADILLACPF

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMERCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO· OAB SP 230127· CPF 279.***.***-59

Autor:

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· OAB SP 212405· CPF 272.***.***-92

Autor:

YURI MATEUS SOUZA MENDEZ· OAB SP 426091· CPF 456.***.***-51

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO· OAB SP 230127· CPF 279.***.***-59

Reu:

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· OAB SP 212405· CPF 272.***.***-92

Reu:

YURI MATEUS SOUZA MENDEZ· OAB SP 426091· CPF 456.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/01/2026 1023459-65.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023459-65.2024.8.26.0004; Condomínio em Edifício; Apte/Apdo: Condominio Edificio Ilha de Creta; Advogado: Samuel Henrique... (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE CRETACNPJ

Reu

GUSTAVO ANDRES KRETSCHMER PADILLACPF

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMERCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO· OAB SP 230127· CPF 279.***.***-59

Autor:

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· OAB SP 212405· CPF 272.***.***-92

Autor:

YURI MATEUS SOUZA MENDEZ· OAB SP 426091· CPF 456.***.***-51

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO· OAB SP 230127· CPF 279.***.***-59

Reu:

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· OAB SP 212405· CPF 272.***.***-92

Reu:

YURI MATEUS SOUZA MENDEZ· OAB SP 426091· CPF 456.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/01/2026 1023459-65.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023459-65.2024.8.26.0004; Condomínio em Edifício; Apte/Apdo: Condominio Edificio Ilha de Creta; Advogado: Samuel Henrique... (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 18.157,18

Autor

CONDOMINIO VILLA AMALFICNPJ

Reu

OLIVIO DELLA VITTORIACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DAMORE SANTORO· CPF 173.***.***-70

Autor:

ARMANDO GUEN CHITI GALVAN ABE· OAB SP 116905· CPF 104.***.***-60

Reu:

REGINA STELA PAZ THOMSEM· OAB SP 139491· CPF 172.***.***-20

Outros

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· OAB SP 212405· CPF 272.***.***-92

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

FELIPE D´AMORE SANTORO· OAB SP 160879· CPF 173.***.***-70

FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO· OAB SP 299252· CPF 286.***.***-89

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA· OAB SP 254014· CPF 263.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 414, 416, 417, 418 e 419 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 18.157,18

Autor

CONDOMINIO VILLA AMALFICNPJ

Reu

OLIVIO DELLA VITTORIACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DAMORE SANTORO· CPF 173.***.***-70

Autor:

ARMANDO GUEN CHITI GALVAN ABE· OAB SP 116905· CPF 104.***.***-60

Reu:

REGINA STELA PAZ THOMSEM· OAB SP 139491· CPF 172.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 12.918,23

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONTE OLIMPOCNPJ

Reu

LEDA CRISTINA FERREIRA PAGLIARINCPF

HIDERALDO PAGLIARINICPF

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Autor:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

Reu:

JUAN MARCOS GOMES CARDOSO· OAB SP 494758· CPF 146.***.***-60

Outros

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· OAB SP 212405· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição do IndébitoRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DI LASCIOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL CRISTINA DAMACENO· OAB SP 313007· CPF 257.***.***-92

Autor:

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· OAB SP 212405· CPF 272.***.***-92

Autor:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Reu:

RAQUEL CRISTINA DAMACENO· OAB SP 313007· CPF 257.***.***-92

Reu:

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· OAB SP 212405· CPF 272.***.***-92

Reu:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

15/06/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

THEREZINHA MERCIA MONFORTE ABRAHAOCPF

Reu

FABIO LUIZ PAES

IVAN LUIZ PAESCPF

LEILA PAESCPF

Advogados

Autor:

IVAN LUIZ PAES· OAB SP 80253· CPF 238.***.***-87

Autor:

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· OAB SP 212405· CPF 272.***.***-92

Autor:

ADRIANA ORSI CAMPOS VENTURA· OAB SP 428626· CPF 455.***.***-86

Autor:

MICHELLE MONFORTE ABRAHÃO· OAB SP 213461

Reu:

IVAN LUIZ PAES· OAB SP 80253· CPF 238.***.***-87

Reu:

NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER· OAB SP 212405· CPF 272.***.***-92

Reu:

ADRIANA ORSI CAMPOS VENTURA· OAB SP 428626· CPF 455.***.***-86

Reu:

MICHELLE MONFORTE ABRAHÃO· OAB SP 213461

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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