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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE FELIX CURVELOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (12/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 7.218,39

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE FELIX CURVELOCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDRE SALES CURVELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Outros

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA· OAB BA 17814· CPF 860.***.***-20

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO· OAB BA 58436· CPF 061.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 1.628,50

Autor

ANDRE SALES CURVELOCPF

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO· OAB BA 45771· CPF 006.***.***-47

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

BERIANE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 62901· CPF 021.***.***-70

Reu:

WILSON SILVA WAISE FILHO· OAB RJ 90688· CPF 864.***.***-72

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Andre Sales Curvelo Advogado: Guilherme Damasceno Varjao De Aquino (OAB:BA45771) Exequente: Municipio De Itabuna Exequente: Banco Votorantim S.a. Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa S... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.628,50

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

ANDRE SALES CURVELOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO· OAB BA 45771· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/11/2023 (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 1.628,50

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

ANDRE SALES CURVELOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO· OAB BA 45771· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE SALES CURVELO em 08/11/2022 23:59. (10/11/2022)

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