ANDRE FELLIPE PEREIRA SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 15.998,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

CANNECT SERVICOS DE INTERNET S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

CANNECT SERVICOS DE INTERNET S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Autor:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· OAB SP 350742· CPF 405.***.***-93

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

SONIA REGINA CAPELA DA FONSECA· OAB SP 451793· CPF 105.***.***-69

Reu:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· OAB SP 350742· CPF 405.***.***-93

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 15.998,00

Autor

CANNECT SERVICOS DE INTERNET S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELLIPE ANDRE ANDRADECPF

Reu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· OAB SP 350742· CPF 405.***.***-93

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· OAB SP 350742· CPF 405.***.***-93

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. G. F. D. A.

Reu

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB ES 31883

Autor:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· OAB SP 350742· CPF 405.***.***-93

Autor:

MAYARA FERRAZ LOYOLA· OAB ES 30636· CPF 858.***.***-27

Autor:

DEBORAH PEREIRA DA SILVA· OAB SP 489993

Autor:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB ES 31883

Reu:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· OAB SP 350742· CPF 405.***.***-93

Reu:

MAYARA FERRAZ LOYOLA· OAB ES 30636· CPF 858.***.***-27

Reu:

DEBORAH PEREIRA DA SILVA· OAB SP 489993

Reu:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5031851-61.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a) Desembargador(a) Relator(a), fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência e cumprimento do r. Despacho id 2031661... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. G. F. D. A.

Reu

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB ES 31883

Autor:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· OAB SP 350742· CPF 405.***.***-93

Autor:

MAYARA FERRAZ LOYOLA· OAB ES 30636· CPF 858.***.***-27

Autor:

DEBORAH PEREIRA DA SILVA· OAB SP 489993

Autor:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB ES 31883

Reu:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· OAB SP 350742· CPF 405.***.***-93

Reu:

MAYARA FERRAZ LOYOLA· OAB ES 30636· CPF 858.***.***-27

Reu:

DEBORAH PEREIRA DA SILVA· OAB SP 489993

Reu:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5031851-61.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a) Desembargador(a) Relator(a), fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência e cumprimento do r. Despacho id 2031661... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 11.163,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 11.163,80

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

2M AUTO PARTS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO MAIA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· OAB SP 350742· CPF 405.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS· OAB PB 14326· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO MAIA DA SILVEIRACPF

Reu

FELLIPE ANDRE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS· OAB PB 14326· CPF 050.***.***-40

Autor:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· OAB SP 350742· CPF 405.***.***-93

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS· OAB PB 14326· CPF 050.***.***-40

Reu:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· OAB SP 350742· CPF 405.***.***-93

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão Trânsito em Julgado - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº 0831702-74.2025.8.15.2001 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Certifico que, nos termos do enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95,ocorreu o trânsito em julgado da decisão, pelo que devolvo os autos à origem para os devidos fins. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ. Campina Grande, data e assinatura registradas eletronicamente. (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO MAIA DA SILVEIRACPF

Reu

FELLIPE ANDRE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS· OAB PB 14326· CPF 050.***.***-40

Autor:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· OAB SP 350742· CPF 405.***.***-93

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS· OAB PB 14326· CPF 050.***.***-40

Reu:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· OAB SP 350742· CPF 405.***.***-93

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/1999

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOAO ADAUTO PINHATACPF

JOAO MOURA SALESCPF

JORGE CHICANCPF

JOSE FABRI MOSCOGLIATOCPF

PAULO LOTCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 170.***.***-83

Autor:

THIAGO CARNEIRO ALVES· OAB SP 176385· CPF 264.***.***-26

Autor:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· CPF 405.***.***-93

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Autor:

ROSANGELA CRISTINA GOMES· OAB SP 253468· CPF 138.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO CORREA DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DE SOUZA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ADAUTO PINHATACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ADAUTO PINHATACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO FONTOURA COSTACPF

MARCEL VIANNA FONTOURA COSTACPF

PAULA VIANNA FONTOURA COSTA AITKENCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO ZUCCHINI· OAB SP 57987· CPF 609.***.***-72

Autor:

ROSANGELA CRISTINA GOMES· OAB SP 253468· CPF 138.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO LOTCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR KUNIYCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON CASTANHEIRA PEDROSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DE SOUZA LIMACPF

ZELINDA GOMES LIMACPF

CESAR DE SOUSA LIMACPF

OSVANIR DE SOUSA LIMACPF

LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO BAPTISTA DO NAZARETHCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LAERTE PIRANHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC KOTUJANSKYCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO SQUIZZATOCPF

RITA DE CASSIA BALARINICPF

DAVI FRANCISCO SQUIZZATO

JENG NAN LUCIANA STRAIT

TAMARA LOUISE ALDEN

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Autor:

MARIA OTACIANA CASTRO ESCAURIZA E SOUZA· OAB SP 104490· CPF 126.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FABRI MOSCOGLIATOCPF

ADALGISA ZACCARO MOSCOGLIATOCPF

MARISA ZACCARO MOSCOGLIATO AUGUSTOCPF

FERNANDA ZACCARO MOSCOGLIATO CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CHICANCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Autor:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· CPF 405.***.***-93

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MOURA SALESCPF

MARINA MOURA SALES VICENTECPF

EDUARDO MOURA SALESCPF

MARIA LUIZA MOURA SALESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HIROSHI HATANAKACPF

HATUMI HATANAKACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Autor:

CARLOS ALEXANDRO SCWINZEKEL· CPF 302.***.***-58

Autor:

RENATA BURGUI ALVES· CPF 361.***.***-46

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE NAIMECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DENISE SCHOEBER NALIATOCPF

VERA LUCIA AVILA TORRES NALIATOCPF

CESAR ALBERTO SCHOEBER NALIATOCPF

THEA GRATIA PLENA SCHOEBER NALIATO COHENCPF

DOMINGOS JOSE AZEVEDO NALIATOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESIDIO ALMEIDA MORAESCPF

NEI MORAESCPF

SONIA MORAES JAEHNCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO DE TOLEDO ARRUDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO LOTCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO CORREA DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR KUNIYCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON CASTANHEIRA PEDROSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DE SOUZA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO BAPTISTA DO NAZARETHCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ADAUTO PINHATACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO SQUIZZATOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FABRI MOSCOGLIATOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CHICANCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MOURA SALESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ADAUTO PINHATACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC KOTUJANSKYCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HIROSHI HATANAKACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE NAIMECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS JOSE AZEVEDO NALIATOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESIDIO ALMEIDA MORAESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO DE TOLEDO ARRUDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO FONTOURA COSTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/06/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JORDAO SANCHEZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 185.500,00

Autor

CANNECT SERVICOS DE INTERNET S.ACNPJ

Reu

GO OFFICES LATAM S/ACNPJ

Outros

SORAYA MARTINS· OAB SP 240459· CPF 507.***.***-49

FELLIPE ANDRE ANDRADE· OAB SP 350742

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1004415-63.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: Cannect Serviços de Internet S.a - Embargdo: Go Offices Latam S/A - Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Códig... (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 185.500,00

Autor

CANNECT SERVICOS DE INTERNET S.ACNPJ

Reu

GO OFFICES LATAM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· CPF 405.***.***-93

Reu:

SORAYA MARTINS· OAB SP 240459· CPF 507.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GO OFFICES LATAM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA MARTINS· OAB SP 240459· CPF 507.***.***-49

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CANNECT SERVICOS DE INTERNET S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· CPF 405.***.***-93

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GO OFFICES LATAM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA MARTINS· OAB SP 240459· CPF 507.***.***-49

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CANNECT SERVICOS DE INTERNET S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· CPF 405.***.***-93

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GO OFFICES LATAM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA MARTINS· OAB SP 240459· CPF 507.***.***-49

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CANNECT SERVICOS DE INTERNET S.ACNPJ

Reu

GO OFFICES LATAM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· CPF 405.***.***-93

Reu:

SORAYA MARTINS· OAB SP 240459· CPF 507.***.***-49

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 185.500,00

Autor

CANNECT SERVICOS DE INTERNET S.ACNPJ

Reu

GO OFFICES LATAM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· CPF 405.***.***-93

Reu:

SORAYA MARTINS· OAB SP 240459· CPF 507.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

FRANCIELE VIEIRA DOS SANTOS CHRISTCPF

BIANCA CHRISTCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELOISA HELENA MACHADO· CPF 908.***.***-53

Autor:

FELLIPE ANDRE ANDRADE· CPF 405.***.***-93

Reu:

FELIPE AZEVEDO BARROS· CPF 108.***.***-89

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Último movimento: Juntada de Petição (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/08/2020

Distribuição

09/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

BIANCA CHRISTCPF

OS MESMOS

FRANCIELE VIEIRA DOS SANTOS CHRISTCPF

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUAS01 (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

R$ 1.318.192,57

Autor

ROSS MEDICAL LTDACNPJ

Outros

ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES· OAB MG 79511· CPF 960.***.***-00

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 55283

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178· CPF 011.***.***-88

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 101637· CPF 979.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROSS MEDICAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ROSS MEDICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Autor:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 101637

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

Reu:

ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES

Reu:

ANDRE FELLIPE LARA

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ROSS MEDICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Autor:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 101637

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 55283

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583

Reu:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ROSS MEDICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 101637

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583

Reu:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

Reu:

ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSS MEDICAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CAMPOS

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Autor:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178

Autor:

ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 101637

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 178.822,57

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALFENAS

Reu

KTM ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 55283

ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES· OAB MG 79511· CPF 960.***.***-00

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

MARCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 78147· CPF 791.***.***-04

CLAUDIO CAMPOS· OAB MG 56385· CPF 692.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 35.471,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LAINE REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Outros

ANDRE FELLIPE LARA· OAB MG 123504

ANGELO VALLADARES E SOUZA· OAB MG 72584

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal