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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

19/04/2026

Valor

R$ 23.945,59

Autor

PADARIA E CONFEITARIA FELIPAO LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

Autor:

RICARDO BINS DA FONSECA· OAB RJ 108768· CPF 071.***.***-63

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 23.945,59

Autor

PADARIA E CONFEITARIA FELIPAO LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

Autor:

RICARDO BINS DA FONSECA· OAB RJ 108768· CPF 071.***.***-63

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PADARIA E CONFEITARIA FELIPAO LTDA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 34.149,00

Autor

TATIANE DA SILVA ANDRADECPF

Reu

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

Autor:

RICARDO BINS DA FONSECA· OAB RJ 108768· CPF 071.***.***-63

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANE DA SILVA ANDRADE

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 27.105,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA RODRIGUES DA SILVA

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RECURSO ADESIVO

Advogados

Reu:

ANDRE FERNANDES DE ANDRADE

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS

Último movimento: Publicação (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MANOEL ANTONIO SYDNEY GASPARINI FILHO

Outros

ANDRE FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atualização de ContaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ANTONIO SYDNEY GASPARINI FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

Reu:

ANDRE FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA GONCALVES

Reu

SCUDO OPTICO INDUSTRIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

RICARDO BINS DA FONSECA· OAB RJ 108768· CPF 071.***.***-63

Autor:

ROBSON QUADROS DA CONCEICAO· OAB RJ 181978· CPF 098.***.***-74

Autor:

MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ· OAB MG 104292· CPF 012.***.***-50

Autor:

CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES· OAB ES 22916· CPF 012.***.***-89

Autor:

ANDRÉ FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BINS DA FONSECA· OAB RJ 108768· CPF 071.***.***-63

Reu:

ROBSON QUADROS DA CONCEICAO· OAB RJ 181978· CPF 098.***.***-74

Reu:

MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ· OAB MG 104292· CPF 012.***.***-50

Reu:

CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES· OAB ES 22916· CPF 012.***.***-89

Reu:

ANDRÉ FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "Fica a parte EXECUTADA intimada do bloqueio de valores, conforme resposta SISBAJUD de ID. 10696166844 nos termos do §11 do art. 525, do CPC e ART. 5ª DA PORTARIA INTERNA 001/2023, alterada pela PORTARIA INTERNA 001/2024 para que manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze dias), quanto à constrição efetivada, bem como quanto à decisão de ID. 10621810772 que deferiu o bloqueio Fica a parte EXEQUENTE intimada para tomar ciência dos... (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 9.862,40

Autor

LEANDRO DE SOUZA MERENDACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMBCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO CARVALHO MALAFAIACPF

CELIA REGINA CARVALHO MALAFAIA GARRIDOCPF

MARIA DA PENHA MALAFAIA DE MORAESCPF

SONIA REGINA MALAFAIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA DIOGO· OAB RJ 122433· CPF 083.***.***-70

Autor:

MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI· OAB RJ 115366· CPF 089.***.***-59

Autor:

RICARDO ZACHARSKI JUNIOR· OAB RJ 160053· CPF 112.***.***-61

Autor:

ROBERTO FERREIRA BRANDAO· CPF 103.***.***-02

Autor:

HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR· CPF 090.***.***-03

Reu:

ANDRE FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

Reu:

RICARDO BINS DA FONSECA· OAB RJ 108768· CPF 071.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO39 (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

Reu:

ANDRE FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068791-24.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ116532) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Sem honorários advocatícios. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se. Intime-se. (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

Reu:

ANDRE FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 95.000,00

Autor

CARLA DA SILVA JAEGGECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DA SILVA JAEGGE

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031198-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLA DA SILVA JAEGGE ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ116532) DESPACHO/DECISÃO Em razão da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência anteriormente designada para o dia 30/07/2026, às 14h30. (14/07/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 53.947,14

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/07/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 53.947,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO· OAB MG 86747· CPF 035.***.***-62

Autor:

TÚLIO CLÁUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Reu:

ROBSON QUADROS DA CONCEICAO· OAB RJ 181978· CPF 098.***.***-74

Reu:

DR. RICARDO BINS DA FONSECA· OAB RJ 108768· CPF 071.***.***-63

Reu:

DR. ANDRÉ FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/05/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 53.947,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO· OAB MG 86747· CPF 035.***.***-62

Autor:

TÚLIO CLÁUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Autor:

ROBSON QUADROS DA CONCEICAO· OAB RJ 181978· CPF 098.***.***-74

Autor:

DR. RICARDO BINS DA FONSECA· OAB RJ 108768· CPF 071.***.***-63

Autor:

DR. ANDRÉ FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

Reu:

WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO· OAB MG 86747· CPF 035.***.***-62

Reu:

TÚLIO CLÁUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Reu:

ROBSON QUADROS DA CONCEICAO· OAB RJ 181978· CPF 098.***.***-74

Reu:

DR. RICARDO BINS DA FONSECA· OAB RJ 108768· CPF 071.***.***-63

Reu:

DR. ANDRÉ FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 116532· CPF 858.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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