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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100,00

Autor

FABIO ANDRE FRUTUOSOCPF

ANTONIO CARLOS PIMENTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO ANDRE FRUTUOSO· OAB SP 151621· CPF 027.***.***-92

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS PIMENTA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO ANDRE FRUTUOSO· OAB SP 151621· CPF 027.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIA HELENA DO CARMO COSTI

MARIA HELENA DO CARMO COSTICPF

Advogados

Reu:

FABIO ANDRE FRUTUOSO· OAB SP 151621· CPF 027.***.***-92

Outros

MARCIO DE ALMEIDA CORIERE· OAB SP 219012· CPF 185.***.***-21

GILBERTO DOMINGOS· OAB SP 149943· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA DO CARMO COSTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO ANDRE FRUTUOSO· OAB SP 151621· CPF 027.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA DO CARMO COSTI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANDRE FRUTUOSO· OAB SP 151621· CPF 027.***.***-92

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (15/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 8.380,00

Autor

ISRAEL DE OLIVEIRACPF

Reu

INDIRA TAMARA JOSE JORDAOCNPJ

CARLOS ALBERTO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SARAIVA AMBROSIO· OAB SP 269667· CPF 306.***.***-60

Reu:

JEFFERSON SIDNEY JORDAO· OAB SP 86250· CPF 037.***.***-99

Reu:

FABIO ANDRE FRUTUOSO· OAB SP 151621· CPF 027.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 93.460,00

Autor

I.C.TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SONIA SEBASTIANA VENCEL DOS SANTOSCPF

VINICIUS VENCEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

FABIO ANDRE FRUTUOSO· OAB SP 151621· CPF 027.***.***-92

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AMILTON FERREIRA GUARITACPF

Advogados

Reu:

FABIO ANDRE FRUTUOSO· OAB SP 151621· CPF 027.***.***-92

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AMILTON FERREIRA GUARITACPF

Advogados

Reu:

FABIO ANDRE FRUTUOSO· OAB SP 151621· CPF 027.***.***-92

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (28/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ROBERTO GONÇALVES

Advogados

Reu:

FABIO ANDRE FRUTUOSO· OAB SP 151621· CPF 027.***.***-92

Último movimento: Publicação (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ANDRE FRUTUOSOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA· OAB SP 393322· CPF 433.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE DA SILVACPF

SELMARA FERRAZ ROCHACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· CPF 225.***.***-40

Outros

THIAGO MONTEIRO PEREIRA· OAB SP 246545

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SELMARA FERRAZ ROCHACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

THIAGO MONTEIRO PEREIRA· CPF 291.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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