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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 59.731,67

Autor

ANDRE GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES· OAB PR 084806· CPF 088.***.***-88

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 59.731,67

Autor

ANDRE GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (08/06/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE DOTTA CRISTÓFARO (AGRAVANTE)

Reu

2. ZUMBI POST - POS PRODUCAO EM CINEMA E VIDEO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO NASCIMENTO SILVA· OAB SP 297009· CPF 346.***.***-62

Autor:

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA· OAB SP 174465· CPF 280.***.***-83

Autor:

ANDRÉ GARCIA FERRACINI· OAB SP 195685· CPF 282.***.***-97

Autor:

MAURÍCIO MADUREIRA PARÁ PERECIN· OAB SP 207248· CPF 283.***.***-60

Autor:

LUIZ RODRIGUES CORVO· OAB SP 018854· CPF 026.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO NASCIMENTO SILVA· OAB SP 297009· CPF 346.***.***-62

Reu:

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA· OAB SP 174465· CPF 280.***.***-83

Reu:

ANDRÉ GARCIA FERRACINI· OAB SP 195685· CPF 282.***.***-97

Reu:

MAURÍCIO MADUREIRA PARÁ PERECIN· OAB SP 207248· CPF 283.***.***-60

Reu:

LUIZ RODRIGUES CORVO· OAB SP 018854· CPF 026.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 8.250,00

Autor

ADRIANA MORAIS DE CAMPOSCPF

Reu

NATURAL FIBRAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOICE PINTO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MT 20116· CPF 039.***.***-42

Reu:

ANDRE GARCIA FERRACINI· OAB SP 195685· CPF 282.***.***-97

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APARECIDA DE FATIMA DOS SANTOSCPF

Reu

NATUFIBRAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MT 22141· CPF 045.***.***-42

Reu:

ANDRE GARCIA FERRACINI· OAB SP 195685· CPF 282.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE FATIMA DOS SANTOS

Reu

NATUFIBRAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

RUBENS ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MT 22141· CPF 045.***.***-42

Autor:

ANDRE GARCIA FERRACINI· OAB SP 195685· CPF 282.***.***-97

Reu:

RUBENS ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MT 22141· CPF 045.***.***-42

Reu:

ANDRE GARCIA FERRACINI· OAB SP 195685· CPF 282.***.***-97

Último movimento: Documento (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 6.311,16

Último movimento: Processo Desarquivado (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDO ALVES CAETANOCPF

ROSA ZANARDI

Reu

NATUFIBRAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JAQUELINE PERES LESSI· OAB MT 15343· CPF 731.***.***-49

Autor:

ELISANGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 15154· CPF 572.***.***-87

Reu:

ANDRE GARCIA FERRACINI· OAB SP 195685· CPF 282.***.***-97

Último movimento: Provisório (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GERALDO MARINHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

NATUFIBRAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONALCNPJ

JULIO CESAR BARBOSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WERTER ADIEL DA ROCHA LOPES· OAB PE 50880· CPF 641.***.***-00

Reu:

ANDRE GARCIA FERRACINI· CPF 282.***.***-97

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO MARINHO DO NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN MONTEIRO XAVIER

Reu

NATUFIBRAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

GUTEMBERGUE SIVALDO DE SANTANA· OAB PE 38095· CPF 074.***.***-27

Autor:

DAVIDSON BARBOSA DA SILVA· OAB PE 36605· CPF 074.***.***-93

Reu:

ANDRE GARCIA FERRACINI· OAB SP 195685· CPF 282.***.***-97

Reu:

GUTEMBERGUE SIVALDO DE SANTANA· OAB PE 38095· CPF 074.***.***-27

Reu:

DAVIDSON BARBOSA DA SILVA· OAB PE 36605· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Recebimento (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN MONTEIRO XAVIER

Reu

NATUFIBRAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

GUTEMBERGUE SIVALDO DE SANTANA· OAB PE 38095· CPF 074.***.***-27

Autor:

DAVIDSON BARBOSA DA SILVA· OAB PE 36605· CPF 074.***.***-93

Reu:

ANDRE GARCIA FERRACINI· OAB SP 195685· CPF 282.***.***-97

Reu:

GUTEMBERGUE SIVALDO DE SANTANA· OAB PE 38095· CPF 074.***.***-27

Reu:

DAVIDSON BARBOSA DA SILVA· OAB PE 36605· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALAN MONTEIRO XAVIER EXECUTADO(A): NATUFIBRAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI - EPP, JULIO CESAR BARBOSA FERREIRA, JANAINA DE OLIVEIRA RAMOS INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar conhecimento do Recurso Inominado inter... (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANIELE DELGADOCPF

Reu

NEW MILLEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

LA BUDEGA DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE DOS SANTOS DELGADO FERREIRA· OAB RJ 204684· CPF 142.***.***-50

Reu:

ANDRE GARCIA FERRACINI· OAB SP 195685· CPF 282.***.***-97

Reu:

MARCOS LEITE· OAB RJ 89394· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JULIANA SALIMENI DOS SANTOS CORREACPF

Reu

NEW MILLEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MECNPJ

Outros

ALEXANDRO LUIS PIN· OAB SP 150380

ANDRÉ GARCIA FERRACINI· OAB SP 195685· CPF 282.***.***-97

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (01/11/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW MILLEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MECNPJ

Reu

JULIANA SALIMENI DOS SANTOS CORREACPF

Advogados

Autor:

ANDRE GARCIA FERRACINI· OAB SP 195685· CPF 282.***.***-97

Reu:

ALEXANDRO LUIS PIN· OAB SP 150380· CPF 115.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JULIANA SALIMENI DOS SANTOS CORREACPF

Reu

NEW MILLEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRO LUIS PIN· OAB SP 150380· CPF 115.***.***-78

Reu:

ANDRE GARCIA FERRACINI· OAB SP 195685· CPF 282.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW MILLEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MECNPJ

ANDRE GARCIA FERRACINICPF

Reu

JULIANA SALIMENI DOS SANTOS CORREACPF

Advogados

Autor:

ANDRE GARCIA FERRACINI· OAB SP 195685· CPF 282.***.***-97

Reu:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Reu:

CRISTIANO VILELA DE PINHO· OAB SP 221594· CPF 295.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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