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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 3.616,00

Autor

ANDRE GOMES SANTOSCPF

Reu

CLAUDIONOR CHAVES CARNEIROCPF

Outros

SAMARA OLIVEIRA BENTO· OAB RR 1810· CPF 382.***.***-20

SIMONE VIRGÍNIA LIMA DE BRITO· OAB RR 1775

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 737,40

Autor

ANDRE GOMES SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAERCNPJ

Advogados

Reu:

DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO· OAB RR 550· CPF 527.***.***-72

Outros

CARLOS HENRIQUE ANDRADE CARLOS· OAB RR 2447· CPF 017.***.***-97

HENRIQUE MARAVALHA· OAB RR 1546· CPF 007.***.***-05

BRUNA RAFAELI DE SOUSA LUIZ· OAB RR 2891· CPF 040.***.***-75

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAYO ANDRE GOMES SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA SANTOS MARQUES· OAB BA 71734· CPF 070.***.***-00

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Reu

KAYO ANDRE GOMES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Autor:

TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· CPF 430.***.***-31

Reu:

ANA LUIZA SANTOS MARQUES· OAB BA 71734· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445272/2026 (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

KAYO ANDRE GOMES SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Autor:

DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB BA 27010· CPF 018.***.***-89

Reu:

ANA LUIZA SANTOS MARQUES· OAB BA 71734· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAYO ANDRE GOMES SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA SANTOS MARQUES· OAB BA 71734· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RECORRENTE)

Reu

2. KAYO ANDRE GOMES SANTOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

Autor:

ANA LUIZA SANTOS MARQUES· OAB BA 71734· CPF 070.***.***-00

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

Reu:

ANA LUIZA SANTOS MARQUES· OAB BA 71734· CPF 070.***.***-00

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/05/2026)

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