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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 1.030.873,00

Autor

ANDRE LEITECPF

ANDREIA PEREIRA DE FREITAS LOOSECPF

LUCIANO MATHIAS LOOSECPF

MAURO LOOSECPF

DYANDRA LAIS MIRANDA LEITECPF

Reu

ANDRE MATHIAS LOOSECPF

IRENE MATHIAS LOOSECPF

Advogados

Autor:

DYANDRA LAIS MIRANDA LEITE· CPF 087.***.***-46

Autor:

IARA CRISTINA MARQUES GOMES· OAB PR 53524· CPF 044.***.***-54

Autor:

RAFAELA TALITA SCHREURS· OAB PR 99662· CPF 100.***.***-48

Autor:

ELTON DE ANDRADE SOUZA· OAB PR 99489· CPF 089.***.***-65

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (14/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 120.540,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 120.540,00

Autor

ARENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO LUXOR RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Reu:

THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA· OAB PB 22248· CPF 096.***.***-95

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (05/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO LUXOR RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Autor:

THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA· OAB PB 22248· CPF 096.***.***-95

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Reu:

THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA· OAB PB 22248· CPF 096.***.***-95

Reu:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Reu:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Reu:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO LUXOR RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Autor:

THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA· OAB PB 22248· CPF 096.***.***-95

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Reu:

THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA· OAB PB 22248· CPF 096.***.***-95

Reu:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Reu:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Reu:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARENA CONSTRUCOES LTDA APELADO: EDIFICIO LUXOR RESIDENCE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0863776-89.2022.8.15.2001 (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 34.110,77

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 34.110,77

Autor

HELIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOSCPF

Reu

CAIO RODRIGO PEREIRA GOMES 09719497432CNPJ

CAIO RODRIGO PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUAN CARDOSO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (11/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

LUAN CARDOSO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Reu:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Reu:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 2.053,16

Autor

RESIDENCIAL VICTORIACNPJ

Reu

CLEIDSON SIMAO FREITASCPF

Advogados

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 8.004,29

Autor

CONDOMINIO MAISON DE BOURBONCNPJ

Reu

CRISTIANO GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESMERALDA DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SELMA MARIA LISBOA ALVES DE QUEIROZ· OAB PB 23271· CPF 441.***.***-15

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ESMERALDA DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

SELMA MARIA LISBOA ALVES DE QUEIROZ· OAB PB 23271· CPF 441.***.***-15

Reu:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 30.162,10

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GENESIS RESIDENCECNPJ

Reu

AUDALIA DE C A ALENCAR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Reu:

JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO· OAB PB 16547· CPF 058.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 26.451,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 26.451,48

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.CPF

BANCO SOFISA SACNPJ

Reu

BANCO SOFISA SACNPJ

EVANDRO CABRAL TAVARESCPF

STONE PAGAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARCELA APARECIDA BELLAMOLI· OAB SP 349062· CPF 383.***.***-52

Autor:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE· OAB SP 124517· CPF 151.***.***-27

Autor:

SIDNEY GRACIANO FRANZE· OAB SP 122221· CPF 066.***.***-28

Autor:

TAYNA MATEUS DE OLIVEIRA· CPF 458.***.***-03

Reu:

MARCELA APARECIDA BELLAMOLI· OAB SP 349062· CPF 383.***.***-52

Reu:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE· OAB SP 124517· CPF 151.***.***-27

Reu:

SIDNEY GRACIANO FRANZE· OAB SP 122221· CPF 066.***.***-28

Reu:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Reu:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO CABRAL TAVARESCPF

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE· OAB SP 124517· CPF 151.***.***-27

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Autor:

SIDNEY GRACIANO FRANZE· OAB SP 122221· CPF 066.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE· OAB SP 124517· CPF 151.***.***-27

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Reu:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Reu:

SIDNEY GRACIANO FRANZE· OAB SP 122221· CPF 066.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO CABRAL TAVARESCPF

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE· OAB SP 124517· CPF 151.***.***-27

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Autor:

SIDNEY GRACIANO FRANZE· OAB SP 122221· CPF 066.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE· OAB SP 124517· CPF 151.***.***-27

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Reu:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Reu:

SIDNEY GRACIANO FRANZE· OAB SP 122221· CPF 066.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: EVANDRO CABRAL TAVARES (ADVOGADA: BELA. ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/PB 18.412) 2º RECORRENTE: BANCO SOFISA S/A (ADVOGADO: BEL. SIDNEY GRACIANO FRANZE, OAB/SP 122.221) 3º RECORRENTE: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A (ADVOGADO: BEL. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, OAB/PB 106.094) RECORRIDOS: OS MESMOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO – CONSUMIDOR – CARTÃO DE CRÉDITO – COMPRA NÃO ENTREGUE – DESACORDO COMERCIAL INFORMADO... (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 3.683,23

Autor

RESIDENCIAL EQUILIBRIO CLUBCNPJ

Reu

WILMA KARLA FERRARO MORAIS PESSOA RAMOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Outros

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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