Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.332,46

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

ANDRE CIRILO DE O. PINHEIRO - EPPCNPJ

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 2.251,81

Autor

ANDRE CIRILO DE O. PINHEIRO - EPPCNPJ

Reu

IVANILDA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Outros

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.696,58

Autor

ANDRE CIRILO DE O. PINHEIRO - EPPCNPJ

Reu

DEUZENIR BEZERRA DA CAMARACPF

Outros

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Outras Decisões (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 726,96

Autor

ANDRE CIRILO DE O. PINHEIRO - EPPCNPJ

Reu

MARIA JOSE VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

Outros

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Juntada de termo (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTOCPF

FABIO DE MEDEIROS LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: MARIA JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0803875-93.2024.8.20.5102 Autor(a): ANDRE CIRILO DE O. PINHEIRO - EPP Vistos, etc. Considerando a inércia da parte Executada certificada nos autos, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Exequ... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 866,05

Autor

ANDRE CIRILO DE O. PINHEIRO - EPPCNPJ

Reu

KARLA PRICILA BARBOSA DA SILVACPF

Outros

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CIRILO DE O. PINHEIRO - EPP

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 515,62

Autor

ANDRE CIRILO DE O. PINHEIRO - EPPCNPJ

Reu

IZONARA SANTOS DA SILVACPF

Outros

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 2.256,36

Autor

PEDRO LEONARDO LEONARDI ROCHACPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY GOMES· OAB SP 347129· CPF 327.***.***-77

Reu:

RENATA PASSOS PINHO MARTINS· OAB SP 329031· CPF 954.***.***-04

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REINALDO ROZANTE POZELLI

RYAN CRISTHIAN CLETO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

CINTHIA SAMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 173736· CPF 257.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RYAN CRISTHIAN CLETO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CINTHIA SAMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 173736· CPF 257.***.***-40

Último movimento: Mero expediente (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal