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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 53.668,09

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ANDRE LOPES MARTINS MORAISCPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BANCO PAN S.A. REQUERIDO: ANDRE LOPES MARTINS MORAIS Advogado do(a) REQUERENTE: MOISES BATISTA DE SOUZA - SP149225 Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para ciência da digitalização do presente feito, bem como para se manifestarem nos autos quanto à validação da digitalização, requerendo o que de direito. Vitória, [data conforme assinatura eletrônica] Diretor(a) de Secretaria /... (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 27.729,15

Autor

ANDRE LOPES MARTINS MORAISCPF

Reu

WILLIAM DOS SANTOS RODRIGUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIAKIM ANDRADE METZKER· OAB ES 24259· CPF 133.***.***-98

Autor:

LUCIANO BRAGATTO NUNES· OAB ES 22375· CPF 130.***.***-25

Autor:

DIEGO CARVALHO PEREIRA· OAB ES 22722· CPF 124.***.***-06

Reu:

ROSANA KEILA SANTANA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB ES 16292· CPF 979.***.***-87

Reu:

BRINY ROCHA DE MENDONÇA· OAB ES 29039· CPF 147.***.***-67

Reu:

LUIZA FERNANDES MONTEIRO DE BARROS· OAB ES 33910· CPF 163.***.***-70

Reu:

BRUNA COSTA SPALENZA· OAB ES 30882· CPF 150.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA CARVALHO GAMA· OAB ES 37423· CPF 163.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (24/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 27.729,15

Autor

ANDRE LOPES MARTINS MORAISCPF

Reu

WILLIAM DOS SANTOS RODRIGUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIAKIM ANDRADE METZKER· OAB ES 24259· CPF 133.***.***-98

Autor:

LUCIANO BRAGATTO NUNES· OAB ES 22375· CPF 130.***.***-25

Autor:

DIEGO CARVALHO PEREIRA· OAB ES 22722· CPF 124.***.***-06

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 22872· CPF 093.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 15.263,88

Autor

VERGINIA MARQUES DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 021127· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759· CPF 361.***.***-08

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

MARIA LEONOR DE LIMA MACHADO

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JÚNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360

Outros

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 025789

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERGINIA MARQUES DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759· CPF 361.***.***-08

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERGINIA MARQUES DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759· CPF 361.***.***-08

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERGINIA MARQUES DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.263,88

Autor

VERGINIA MARQUES DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERGINIA MARQUES DA SILVA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTA E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Autor:

MARIA LEONOR DE LIMA MACHADO· OAB MS 20511

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Reu:

MARIA LEONOR DE LIMA MACHADO· OAB MS 20511

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos... 1. Cumprida a obrigação pela parte executada, julgo extinto o feito (CPC, art. 924, II). 2. Custas finais, se houver, caberão à parte executada. 3. Excluam-se eventuais restrições ao patrimônio da parte executada decorrentes deste processo. 4. Ante a preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 31.788,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193177/MS (2025/0020122-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: EMANUEL VEIGA MELLO ADVOGADOS: WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO - MS012394 RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO - MS014983 FABIO AZATO - MS019154 RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 RECORRIDO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: SÉRGIO GONINI BENÍCIO - MS023431 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL VEIGA MELLOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 014983· CPF 012.***.***-06

Autor:

FABIO AZATO· OAB MS 019154· CPF 693.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL VEIGA MELLOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 014983· CPF 012.***.***-06

Autor:

FABIO AZATO· OAB MS 019154· CPF 693.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 013116· CPF 966.***.***-49

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL VEIGA MELLOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 014983· CPF 012.***.***-06

Autor:

FABIO AZATO· OAB MS 019154· CPF 693.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 013116· CPF 966.***.***-49

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 31.788,85

Autor

EMANUEL VEIGA MELLOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACPF

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 58.701,39

Autor

JOSE APARECIDO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

WANIA CANUTO DE MORAIS LOPES DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 020303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 005212· CPF 356.***.***-15

Outros

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 013114· CPF 005.***.***-00

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO· OAB MS 017590

CHRISTIAN DA COSTA PAIS· OAB MS 015736

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

WANIA CANUTO DE MORAIS LOPES DOMINGUESCPF

Reu

JOSE APARECIDO PEREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

WANIA CANUTO DE MORAIS LOPES DOMINGUESCPF

Reu

JOSE APARECIDO PEREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

WANIA CANUTO DE MORAIS LOPES DOMINGUESCPF

Reu

JOSE APARECIDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 020303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 013114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANIA CANUTO DE MORAIS LOPES DOMINGUESCPF

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Reu

JOSE APARECIDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO

Autor:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 005212· CPF 356.***.***-15

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 020303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 013114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 59.205,18

Autor

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

WANIA CANUTO DE MORAIS LOPES DOMINGUESCPF

Reu

JOSE APARECIDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO

Autor:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 005212· CPF 356.***.***-15

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 020303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 013114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Certidão (29/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CorretagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé APARECIDO PEREIRA DA COSTA

Reu

ANDRé CANUTO DE MORAES LOPES

Advogados

Autor:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 5212· CPF 356.***.***-15

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 013114· CPF 005.***.***-00

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 020303· CPF 700.***.***-68

Autor:

CHRISTIAN DA COSTA PAIS· OAB MS 015736

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 5212· CPF 356.***.***-15

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 013114· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 020303· CPF 700.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN DA COSTA PAIS· OAB MS 015736

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença e dos documentos de fls. 257-261. (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 688.000,00

Autor

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 005212· CPF 356.***.***-15

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Outros

CHRISTIAN DA COSTA PAIS· OAB MS 015736

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO· OAB MS 017590

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Reu

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO

Autor:

CHRISTIAN DA COSTA PAIS· CPF 737.***.***-91

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Reu:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 005212· CPF 356.***.***-15

Reu:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Reu:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 005212· CPF 356.***.***-15

Reu:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Último movimento: Cancelada a Distribuição (06/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Reu

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662

Autor:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 005212· CPF 356.***.***-15

Autor:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO

Reu:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 005212· CPF 356.***.***-15

Reu:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 688.000,00

Autor

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 005212· CPF 356.***.***-15

Autor:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Certidão (16/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula HipotecáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 5212· CPF 356.***.***-15

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO· OAB MS 17590· CPF 020.***.***-62

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 5212· CPF 356.***.***-15

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO· OAB MS 17590· CPF 020.***.***-62

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: André Canuto de Morais Lopes Advogado: Crissie Ribeiro Arguelho (OAB: 17590/MS) Recorrido: Vibra Energia S/A Advogada: Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB: 8779/MS) Interessado: André Canuto de Morais Lopes Advogado: Glaucus Alves Rodrigues (OAB: 5212/MS) Interessado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Np Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178/... (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 688.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Reu

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO· OAB MS 17590

Autor:

CHRISTIAN DA COSTA PAIS· OAB MS 15736· CPF 737.***.***-91

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Reu:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 5212· CPF 356.***.***-15

Reu:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO· OAB MS 17590

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Reu:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 5212· CPF 356.***.***-15

Reu:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO· OAB MS 17590

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Último movimento: Cancelada a Distribuição (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Reu

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779

Autor:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 5212· CPF 356.***.***-15

Autor:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO· OAB MS 17590

Reu:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 5212· CPF 356.***.***-15

Reu:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO· OAB MS 17590

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 688.000,00

Autor

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 5212· CPF 356.***.***-15

Autor:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO· OAB MS 17590

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Certidão (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 43.740,20

Autor

MEGUI MARRI WRUCK DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

COMERCIO DE VEICULOS MAXIMIANO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334· CPF 017.***.***-24

Reu:

GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA· OAB MS 8756· CPF 831.***.***-20

Reu:

WALDEMIR RONALDO CORRÊA· OAB MS 10680· CPF 695.***.***-87

Reu:

DANILO BONO GARCIA· OAB MS 9420· CPF 699.***.***-00

Reu:

THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS· OAB MS 12565· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE VEICULOS MAXIMIANO LTDA - MECNPJ

Reu

MEGUI MARRI WRUCK DE SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE VEICULOS MAXIMIANO LTDA - MECNPJ

Reu

MEGUI MARRI WRUCK DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS· OAB MS 12565· CPF 004.***.***-95

Reu:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334· CPF 017.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE VEICULOS MAXIMIANO LTDA - MECNPJ

Reu

MEGUI MARRI WRUCK DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS· OAB MS 12565· CPF 004.***.***-95

Reu:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334· CPF 017.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE VEICULOS MAXIMIANO LTDA - MECNPJ

Reu

MEGUI MARRI WRUCK DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS· OAB MS 12565· CPF 004.***.***-95

Reu:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334· CPF 017.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 43.740,20

Autor

COMERCIO DE VEICULOS MAXIMIANO LTDA - MECNPJ

Reu

MEGUI MARRI WRUCK DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS· OAB MS 12565· CPF 004.***.***-95

Reu:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334· CPF 017.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 58.701,39

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

WANIA CANUTO DE MORAIS LOPES DOMINGUESCPF

Reu

JOSE APARECIDO PEREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

WANIA CANUTO DE MORAIS LOPES DOMINGUESCPF

Reu

JOSE APARECIDO PEREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

WANIA CANUTO DE MORAIS LOPES DOMINGUESCPF

Reu

JOSE APARECIDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO· OAB MS 17590

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANIA CANUTO DE MORAIS LOPES DOMINGUESCPF

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

Reu

JOSE APARECIDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO· OAB MS 17590

Autor:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 5212· CPF 356.***.***-15

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 59.205,18

Autor

ANDRé CANUTO DE MORAIS LOPESCPF

WANIA CANUTO DE MORAIS LOPES DOMINGUESCPF

Reu

JOSE APARECIDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO· OAB MS 17590

Autor:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 5212· CPF 356.***.***-15

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Certidão (29/07/2025)

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