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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 908,02

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDRE LUIS BORGES MARTINSCPF

NOELY CUNHA LONGONICPF

ZENILDA BORGES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Autor:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· OAB RS 030362· CPF 432.***.***-68

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96 (16/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 908,02

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

NOELY CUNHA LONGONICPF

ZENILDA BORGES DE ARAUJOCPF

ANDRE LUIS BORGES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (12/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 1.820,87

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ANDRE LUIS BORGES MARTINSCPF

NOELY CUNHA LONGONICPF

MARIA DE LOURDES LIMA

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Outros

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.820,87

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

NOELY CUNHA LONGONICPF

ANDRE LUIS BORGES MARTINSCPF

MARIA DE LOURDES LIMA

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265206242 (Recolhimento de Condução) (28/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 16.098,70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 16.098,70

Autor

DEOCLECIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SILVIA MARIA DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

MAURO HENKE· OAB RS 031217· CPF 344.***.***-82

Reu:

ANDRÉ LUÍS BORGES· OAB RS 053651· CPF 769.***.***-49

Reu:

MANUELA GRILLO HENKE· OAB RS 070329· CPF 009.***.***-05

Reu:

THAIS VIEZZER BIANCHI· OAB RS 105414· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

EDSON PEDRO DA SILVACPF

Outros

ANDRÉ LUÍS BORGES· OAB RS 053651· CPF 769.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235784778 (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DIEGO PAIM VERGAMINICPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS BORGES· OAB RS 53651· CPF 769.***.***-49

Autor:

RODRIGO CANEVER· OAB RS 54922· CPF 635.***.***-59

Autor:

ANDRÉ LUÍS BORGES· OAB RS 053651· CPF 769.***.***-49

Autor:

RODRIGO CANEVER· OAB RS 054922· CPF 635.***.***-59

Reu:

ANDRÉ LUÍS BORGES· OAB RS 53651· CPF 769.***.***-49

Reu:

RODRIGO CANEVER· OAB RS 54922· CPF 635.***.***-59

Reu:

ANDRÉ LUÍS BORGES· OAB RS 053651· CPF 769.***.***-49

Reu:

RODRIGO CANEVER· OAB RS 054922· CPF 635.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DIEGO PAIM VERGAMINICPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS BORGES· OAB RS 53651· CPF 769.***.***-49

Autor:

RODRIGO CANEVER· OAB RS 54922· CPF 635.***.***-59

Autor:

ANDRÉ LUÍS BORGES· OAB RS 053651· CPF 769.***.***-49

Autor:

RODRIGO CANEVER· OAB RS 054922· CPF 635.***.***-59

Reu:

ANDRÉ LUÍS BORGES· OAB RS 53651· CPF 769.***.***-49

Reu:

RODRIGO CANEVER· OAB RS 54922· CPF 635.***.***-59

Reu:

ANDRÉ LUÍS BORGES· OAB RS 053651· CPF 769.***.***-49

Reu:

RODRIGO CANEVER· OAB RS 054922· CPF 635.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000129-98.2018.8.21.0010/RS RELATOR: EUGÊNIA AMÁBILIS GREGORIUS AUTOR: ECO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO CANEVER (OAB RS054922) RÉU: DIEGO PAIM VERGAMINI ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS BORGES (OAB RS053651) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 03/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50001299820188210010/TJRS (10/11/2025)

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