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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LEDECI PINTO MAGALHAESCPF

RAQUEL CUSTODIA DE SOUZACPF

ANDRE LUIS MAGALHAESCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERNAINE JUNIOR DO CARMO· OAB MG 190586· CPF 069.***.***-43

Autor:

RONAN GOMES NOGUEIRA· OAB MG 85311· CPF 559.***.***-00

Autor:

BRUNO LEONARDO RODRIGUES· OAB MG 169605· CPF 072.***.***-65

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· CPF 993.***.***-72

Reu:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948· CPF 067.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

RAQUEL CUSTODIA DE SOUZACPF

Reu

RAQUEL CUSTODIA DE SOUZACPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Autor:

ERNAINE JUNIOR DO CARMO· OAB MG 190586

Autor:

RONAN GOMES NOGUEIRA

Reu:

ERNAINE JUNIOR DO CARMO· OAB MG 190586

Reu:

RONAN GOMES NOGUEIRA

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDECI PINTO MAGALHAESCPF

ANDRE LUIS MAGALHAESCPF

RAQUEL CUSTODIA DE SOUZACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO RODRIGUES

Autor:

RONAN GOMES NOGUEIRA

Autor:

ERNAINE JUNIOR DO CARMO· OAB MG 190586

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 47.134,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS MAGALHAES

HEINZ ROLAND JAKOBI (PERITO)

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACPF

Advogados

Autor:

TAISA FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 12815· CPF 940.***.***-97

Autor:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Autor:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Reu:

TAISA FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 12815· CPF 940.***.***-97

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Reu:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIS MAGALHAES em 14/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Pensão por Morte (Art. 74/9)Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARINALDA MAGALHAESCPF

Reu

ANDRE LUIS MAGALHAES

Advogados

Autor:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Reu:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (15/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 7.997,50

Autor

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RSCNPJ

Reu

TAINA DE SOUZACPF

NEIDE FLORES DA SILVA

WILLIAM LORENZETTI SILVACPF

VANESSA FARIAS DE MEDEIROSCPF

ANDRE LUIS PIRES

+ 16 outros

Advogados

Autor:

JEFERSON ALEXANDRE SCHMIDT· OAB RS 129746· CPF 020.***.***-07

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

SERGIO NODARI MONTEIRO· CPF 768.***.***-78

Reu:

CAROLINE PICOLLI RODOLFO· CPF 990.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO· OAB RS 066370· CPF 633.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 7.997,50

Autor

ADELIA RAMOS DA SILVACPF

ADRIANA JAQUELINE DA ROSACPF

ANDRE LUIS PIRES

VANESSA FARIAS DE MEDEIROSCPF

WILLIAM LORENZETTI SILVACPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JEFERSON ALEXANDRE SCHMIDT· OAB RS 129746· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG2CIV1 (19/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDRE LUIS PIRESCPF

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIS PIRES - NORMAL (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANDRE LUIS PIRES

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS PIRES

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE FRANCA· OAB SP 334682· CPF 178.***.***-75

Último movimento: Definitivo (04/04/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS PIRES

Reu

ICOMON TECNOLOGIA LTDACPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DR. CARLOS FLORIANO FILHO· OAB SP 70858· CPF 922.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

LIS COSTA FLORIANO SASSI· OAB SP 410330· CPF 364.***.***-81

Autor:

RAIMUNDO JETER RODRIGUES COSTA· OAB SP 170201· CPF 392.***.***-91

Autor:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. CARLOS FLORIANO FILHO· OAB SP 70858· CPF 922.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LIS COSTA FLORIANO SASSI· OAB SP 410330· CPF 364.***.***-81

Reu:

RAIMUNDO JETER RODRIGUES COSTA· OAB SP 170201· CPF 392.***.***-91

Reu:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS PIRES (13/07/2026)

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