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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 495.389,55

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS SOUSA SILVACPF

Reu

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO· OAB DF 62800· CPF 041.***.***-89

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Reu:

VIVIAN PRATES SIMOES· OAB DF 51732· CPF 140.***.***-73

Reu:

CAMILA MATOS DA MOTTA· OAB DF 60861· CPF 049.***.***-59

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/02/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 724.480,25

Autor

ANDRE LUIS SOUSA SILVACPF

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

ANDRE LUIS SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO· OAB DF 62800· CPF 041.***.***-89

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Autor:

DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA· OAB DF 23108· CPF 791.***.***-34

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Reu:

THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO· OAB DF 62800· CPF 041.***.***-89

Reu:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Reu:

DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA· OAB DF 23108· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 42.076,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE KERDOLE MACIEL PORTOCPF

Reu

ANDRE LUIS SOUSA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 262.603,03

Autor

JOSE KERDOLE MACIEL PORTOCPF

Reu

ANDRE LUIS SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

NORIKO HIGUTI· OAB DF 27086· CPF 819.***.***-34

Autor:

LIANA RAQUEL PASCOAL· OAB DF 28155· CPF 060.***.***-28

Reu:

MATHEUS BORGES SOUSA· OAB DF 76272· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS BORGES SOUSA

Reu

JOSE KERDOLE MACIEL PORTOCPF

Advogados

Autor:

LIANA RAQUEL PASCOAL· OAB DF 28155· CPF 060.***.***-28

Autor:

NORIKO HIGUTI· OAB DF 27086· CPF 819.***.***-34

Autor:

MATHEUS BORGES SOUSA· OAB DF 76272· CPF 050.***.***-23

Reu:

LIANA RAQUEL PASCOAL· OAB DF 28155· CPF 060.***.***-28

Reu:

NORIKO HIGUTI· OAB DF 27086· CPF 819.***.***-34

Reu:

MATHEUS BORGES SOUSA· OAB DF 76272· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS BORGES SOUSA

Reu

JOSE KERDOLE MACIEL PORTOCPF

Advogados

Autor:

LIANA RAQUEL PASCOAL· OAB DF 28155· CPF 060.***.***-28

Autor:

NORIKO HIGUTI· OAB DF 27086· CPF 819.***.***-34

Autor:

MATHEUS BORGES SOUSA· OAB DF 76272· CPF 050.***.***-23

Reu:

LIANA RAQUEL PASCOAL· OAB DF 28155· CPF 060.***.***-28

Reu:

NORIKO HIGUTI· OAB DF 27086· CPF 819.***.***-34

Reu:

MATHEUS BORGES SOUSA· OAB DF 76272· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que houve o reconhecimento de quitação da dívida, conforme petição da parte exequente. Dessa forma, em face do pagamento, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do CPC. A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Liberem-se as restrições nos veículos deferidas no feito. Após o trânsito em jul... (11/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 3.589.237,99

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CELIA MARIA ALVES COSTACPF

MEGANE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

MATHEUS BORGES SOUSA· OAB DF 76272· CPF 050.***.***-23

Reu:

ANDRE LUIS SOUSA SILVA· OAB DF 65315· CPF 636.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 58.966,87

Autor

UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIS SOUSA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 22.441,47

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDRE LUIS SOUSA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (21/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

MATHEUS BORGES SOUSACPF

ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTOCPF

Reu

ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTOCPF

ANDRE LUIS SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BORGES SOUSA· OAB DF 76272· CPF 050.***.***-23

Autor:

BORGES SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

FERNANDA DE MORAIS OLIVEIRA· OAB DF 76063· CPF 046.***.***-07

Autor:

BIANCA REIS BORGES DE SA· OAB DF 64990· CPF 043.***.***-99

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA· OAB DF 42598· CPF 670.***.***-49

Reu:

FERNANDA DE MORAIS OLIVEIRA· OAB DF 76063· CPF 046.***.***-07

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA· OAB DF 42598· CPF 670.***.***-49

Reu:

MATHEUS BORGES SOUSA· OAB DF 76272· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 14.120,00

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTOCPF

Reu

ANDRE LUIS SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE MORAIS OLIVEIRA· OAB DF 76063· CPF 046.***.***-07

Autor:

BIANCA REIS BORGES DE SA· OAB DF 64990· CPF 043.***.***-99

Reu:

MATHEUS BORGES SOUSA· OAB DF 76272· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS BORGES SOUSA

Reu

ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA· OAB DF 42598· CPF 670.***.***-49

Autor:

FERNANDA DE MORAIS OLIVEIRA· OAB DF 76063· CPF 046.***.***-07

Autor:

MATHEUS BORGES SOUSA· OAB DF 76272· CPF 050.***.***-23

Autor:

BIANCA REIS BORGES DE SA· OAB DF 64990· CPF 043.***.***-99

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA· OAB DF 42598· CPF 670.***.***-49

Reu:

FERNANDA DE MORAIS OLIVEIRA· OAB DF 76063· CPF 046.***.***-07

Reu:

MATHEUS BORGES SOUSA· OAB DF 76272· CPF 050.***.***-23

Reu:

BIANCA REIS BORGES DE SA· OAB DF 64990· CPF 043.***.***-99

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS BORGES SOUSA

Reu

ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA· OAB DF 42598· CPF 670.***.***-49

Autor:

FERNANDA DE MORAIS OLIVEIRA· OAB DF 76063· CPF 046.***.***-07

Autor:

MATHEUS BORGES SOUSA· OAB DF 76272· CPF 050.***.***-23

Autor:

BIANCA REIS BORGES DE SA· OAB DF 64990· CPF 043.***.***-99

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA· OAB DF 42598· CPF 670.***.***-49

Reu:

FERNANDA DE MORAIS OLIVEIRA· OAB DF 76063· CPF 046.***.***-07

Reu:

MATHEUS BORGES SOUSA· OAB DF 76272· CPF 050.***.***-23

Reu:

BIANCA REIS BORGES DE SA· OAB DF 64990· CPF 043.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação. (17/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Reu

ANDRE LUIS SOUSA SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

NILTON CESAR MEDEIROS· OAB MG 136857· CPF 028.***.***-38

Reu:

NILTON CESAR MEDEIROS· OAB MG 136857· CPF 028.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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