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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

194 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUETONIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SUETONIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 029827· CPF 117.***.***-33

Autor:

LÍDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE SIQUEIRA· OAB PB 029486· CPF 120.***.***-64

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 029548· CPF 118.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 181.284,29

Autor

ROBERIO BEZERRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Outros

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 181.284,29

Autor

ROBERIO BEZERRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/04/2024)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VERA LUCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA em 06/11/2023 23:59. (07/11/2023)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JOSINALDO BATISTA NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 17.559,97

Autor

EDILEUZA LIMA SOARESCPF

ADRIANO LIMA SOARESCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEUZA LIMA SOARES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Reu:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Petição (Contraminuta) (18/06/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 19.392,00

Autor

JOSE EDNILDO DA SILVACPF

Reu

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 34.204,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 34.204,78

Autor

JOSE RICARDO DE ANANIASCPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.588,36

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 8.588,36

Autor

JOAO COSME DE BRITOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (14/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO COSME DE BRITO

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (14/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO COSME DE BRITO

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Crefisa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior – OAB/MS 8.125 Recorrido: João Cosme de Brito Advogado: André Oliveira Abrantes – OAB/PB 29.548 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0832531-75.2024.8.15.0001 Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto por Crefisa S.A. Crédito, Financiamento e Inves... (04/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU

Reu

MARCIA MARIA COSTA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Reu:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Reu:

JEFFERSON SUED LAZARO DA SILVA· OAB PB 29090· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Certidão de Tempo de ServiçoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA COSTA GOMESCPF

Reu

MARCIA MARIA COSTA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Autor:

JEFFERSON SUED LAZARO DA SILVA· OAB PB 29090· CPF 052.***.***-90

Autor:

LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE SIQUEIRA· OAB PB 29486· CPF 120.***.***-64

Reu:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Reu:

JEFFERSON SUED LAZARO DA SILVA· OAB PB 29090· CPF 052.***.***-90

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (01/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Certidão de Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA COSTA GOMESCPF

Reu

MARCIA MARIA COSTA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Autor:

JEFFERSON SUED LAZARO DA SILVA· OAB PB 29090· CPF 052.***.***-90

Autor:

LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE SIQUEIRA· OAB PB 29486· CPF 120.***.***-64

Reu:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Reu:

JEFFERSON SUED LAZARO DA SILVA· OAB PB 29090· CPF 052.***.***-90

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 4.990,88

Autor

MARIA JOSE ARAUJO MONTEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREVCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente (15/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ARAUJO MONTEIRO

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Reu:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (15/04/2026)

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