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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 689.250,54

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ANDRé LUIZ SANTO NELVOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Autor:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANDRé LUIZ SANTO NELVOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Autor:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Autor:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 46823· CPF 840.***.***-15

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Reu:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 46823· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 729.455,18

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ANDRé LUIZ SANTO NELVOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANDRé LUIZ SANTO NELVOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 521.261,64

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ANDRé LUIZ SANTO NELVOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Autor:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025

Reu:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 46823· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANDRé LUIZ SANTO NELVOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Autor:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Autor:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 46823· CPF 840.***.***-15

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Reu:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 46823· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.157.803,97

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUCIANO SANTO NELVOCPF

VANESSA REGINA DA SILVACPF

ANDRé LUIZ SANTO NELVOCPF

SEBASTIãO PEREIRA NELVOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 46823· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANDRé LUIZ SANTO NELVOCPF

LUCIANO SANTO NELVOCPF

SEBASTIãO PEREIRA NELVOCPF

VANESSA REGINA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 46823· CPF 840.***.***-15

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 46823· CPF 840.***.***-15

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANDRé LUIZ SANTO NELVOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 46823· CPF 840.***.***-15

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 46823· CPF 840.***.***-15

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - E diante desta conjuntura, suspendo o curso desta execução e concedo ao exequente o prazo de trinta dias para comprovar a habilitação de seu crédito nos autos da ação recuperacional. Intimem-se. A seu tempo retornem. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS

ANDRE LUIZ SANTOS NASCIMENTO FILHO DE ALOISIO DA CONCEICAO NASCIMENTO E ALAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS DE JESUS SILVACPF

ANDRE LUIZ SANTOS NASCIMENTOCPF

MARCOS VINICIUS DE JESUS SILVA FILHO DE JOSE TAVARES DA SILVA E ELIENE SILVA DE JESUS

Advogados

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Reu:

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES· OAB BA 40929· CPF 037.***.***-01

Reu:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Reu:

THALITA COELHO DURAN· OAB BA 35367· CPF 045.***.***-00

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcos Vinícius De Jesus Silva Filho De José Tavares Da Silva E Eliene Silva De Jesus Advogado: Thalita Coelho Duran (OAB:BA35367) Advogado: Luiz Henrique Gesteira Goncalves (OAB:BA40929) Reu: André Luiz Santos Nascimento Filho De Aloísio Da Concei Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0503613-09.2018.8.05.0039 Ação P... (10/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS VINICIUS DE JESUS SILVA FILHO DE JOSE TAVARES DA SILVA E ELIENE SILVA DE JESUS

ANDRE LUIZ SANTOS NASCIMENTO FILHO DE ALOISIO DA CONCEICAO NASCIMENTO E ALAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

THALITA COELHO DURAN· OAB BA 35367· CPF 045.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES· OAB BA 40929· CPF 037.***.***-01

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Reu:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIZ SANTOS NASCIMENTO

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVESCPF

MARCOS VINICIUS DE JESUS SILVA

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR

Advogados

Autor:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Autor:

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES· OAB BA 40929· CPF 037.***.***-01

Autor:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Autor:

THALITA COELHO DURAN· OAB BA 35367· CPF 045.***.***-00

Autor:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Reu:

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES· OAB BA 40929· CPF 037.***.***-01

Reu:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIZ SANTOS NASCIMENTO

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVESCPF

MARCOS VINICIUS DE JESUS SILVA

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR

Advogados

Autor:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Autor:

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES· OAB BA 40929· CPF 037.***.***-01

Autor:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Autor:

THALITA COELHO DURAN· OAB BA 35367· CPF 045.***.***-00

Autor:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Reu:

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES· OAB BA 40929· CPF 037.***.***-01

Reu:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia RECORRIDO: MARCOS VINÍCIUS DE JESUS SILVA filho de José Tavares da Silva e Eliene Silva de Jesus e outros (2) SENTENÇA O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia em face de Marcos Vinícius de Jesus Silva, Lucas Barbosa dos Santos e André Luiz Santos Nascimento, imputando-lhes a prática dos crimes tipificados no art. 121, §2º, VII, c/c art. 14, II, e art. 288, parágrafo único,... (04/02/2026)

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