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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Seguida de MorteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

FELIPE DA SILVA AMARAL

FRANCELINO FERNANDES DE SOUZA

GUILHERME PISTELI ANTUNES

JUSCELINO RODRIGUE DE MORAIS

Advogados

Autor:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Autor:

EDUARDO HOULENES MORA· OAB SP 185207· CPF 093.***.***-41

Autor:

LAÍS VEIGA PISTELLI· OAB SP 449321· CPF 455.***.***-83

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 409026· CPF 413.***.***-02

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Reu:

EDUARDO HOULENES MORA· OAB SP 185207· CPF 093.***.***-41

Reu:

LAÍS VEIGA PISTELLI· OAB SP 449321· CPF 455.***.***-83

Reu:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 409026· CPF 413.***.***-02

Reu:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1504947-31.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - Justiça Pública - JUSCELINO RODRIGUE DE MORAIS - - GUILHERME PISTELI ANTUNES - - FRANCELINO FERNANDES de SOUZA - - FELIPE DA SILVA AMARAL - WESLEY ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA - Vistos. Fls. 1685 - Considerando que decorreu o prazo sem que os réus efetuassem o pagamento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto 486/2024, expeça-se a certidão de in... (11/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

LILIAN PAES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MATIAS RAMOS· OAB SP 296065· CPF 283.***.***-90

Autor:

ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA· OAB SP 254985· CPF 253.***.***-30

Autor:

SIDVAN DE BRITO· OAB SP 291758· CPF 088.***.***-90

Autor:

EDUARDA SILVA CHAVES TOSI· OAB SP 299607· CPF 220.***.***-22

Autor:

JAQUELINE LEITE BRAGA DE OLIVEIRA· OAB SP 327700· CPF 276.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MATIAS RAMOS· OAB SP 296065· CPF 283.***.***-90

Reu:

ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA· OAB SP 254985· CPF 253.***.***-30

Reu:

SIDVAN DE BRITO· OAB SP 291758· CPF 088.***.***-90

Reu:

EDUARDA SILVA CHAVES TOSI· OAB SP 299607· CPF 220.***.***-22

Reu:

JAQUELINE LEITE BRAGA DE OLIVEIRA· OAB SP 327700· CPF 276.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1527760-59.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - PAGOLIVRE TECNOLOGIA S.A. - Ciência final à defesa. - ADV: EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB 299607/SP), FERNANDA MATIAS RAMOS (OAB 296065/SP), SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP), ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA (OAB 254985/SP) (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBREGA E DANTAS SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

ISAAC BUENO DE MIRANDA

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Reu:

DANYEL FREIRE FURTADO DE MENDONCA· OAB RN 9969· CPF 081.***.***-18

Reu:

VINÍCIUS DANTAS GARCIA· OAB RN 12831· CPF 079.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ BICALHO FERREIRA· OAB SP 254985· CPF 253.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Macaíba/RN - 1ª Vara Processo n.º 0002681-53.2011.8.20.0121 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) DESPACHO Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, que anulou a Sentença de extinção sem resolução do mérito por ausência do pagamento de custas de I48439870, e determinou o retorno do feito à origem, bem como que não foi realizada a intimação d... (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBREGA E DANTAS SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

ISAAC BUENO DE MIRANDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/01/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBREGA E DANTAS SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

ISAAC BUENO DE MIRANDA

Advogados

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Autor:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 2101· CPF 316.***.***-15

Reu:

DANYEL FREIRE FURTADO DE MENDONCA· OAB RN 9969· CPF 081.***.***-18

Reu:

ANDRE LUIZ BICALHO FERREIRA· OAB SP 254985· CPF 253.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001670-86.2011.8.20.0121. autora: NOBREGA E DANTAS SA INDUSTRIA E COMERCIO Parte ré:Isaac Bueno de Miranda DECISÃO Tratam-se de embargos à execução, no bojo do processo nº 0001670-86.2011.8.20.0121, interpostos por Nóbrega & Dantas Indústria e Comércio S/A em face de Isaac Bueno de Miranda, nos quais a parte embargante suscita nulidade de intimação da sentença proferida nos autos. Relata a embargante, em apertada síntese, que: i) h... (31/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBREGA E DANTAS SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

ISAAC BUENO DE MIRANDA

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ BICALHO FERREIRA· OAB SP 254985· CPF 253.***.***-30

Reu:

DANYEL FREIRE FURTADO DE MENDONCA· OAB RN 9969· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

R$ 75.001,57

Autor

ISAAC BUENO DE MIRANDA

Reu

NOBREGA E DANTAS SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

DANYEL FREIRE FURTADO DE MENDONCA· OAB RN 9969· CPF 081.***.***-18

Autor:

ANDRE LUIZ BICALHO FERREIRA· OAB SP 254985· CPF 253.***.***-30

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0000430-62.2011.8.20.0121 C E R T I D Ã O Diante do lapso temporal dos últimos cálculos apresentados nos presentes autos, deixo, mesmo momento, de realizar o protocolo da minuta de bloqueio, através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD, em nome da parte requerida, e encaminho os presentes autos para o setor resp... (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 58.552,52

Autor

ELENITA CAETANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA· OAB SP 254985· CPF 253.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

ELENITA CAETANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA· OAB SP 254985· CPF 253.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 58.552,52

Autor

ELENITA CAETANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA· OAB SP 254985· CPF 253.***.***-30

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 51.977,33

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DONATO LIGORIOCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA· OAB SP 254985· CPF 253.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 31.590,07

Autor

HELBOR PATTEO BOSQUE MAIA - RESIDENCIALCPF

Reu

LOPES SINDICANCIACNPJ

HUBERT IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

ARM DE ARAUJO JUNIOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

SUPORTE SERVICOS CONDOMINIAIS LTDACNPJ

ADVANCED GOVERNANCA CONDOMINIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO MONFARDINI· OAB SP 186423· CPF 212.***.***-82

Reu:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Reu:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

Reu:

ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA· OAB SP 254985· CPF 253.***.***-30

Reu:

DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS· OAB SP 392244· CPF 413.***.***-78

Reu:

ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS· OAB SP 392354· CPF 413.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GASTALDELLO, TURCO, BARROS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

B.R.A - CONSTRUCOES COMERCIAIS EIRELI

Advogados

Autor:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Autor:

LUIZ PAULO TURCO· OAB SP 122300· CPF 088.***.***-30

Autor:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 002.***.***-42

Reu:

ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA· OAB SP 254985· CPF 253.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 862.327,44

Autor

ISAAC BUENO DE MIRANDACPF

Reu

VENTURA CEREAIS EIRELI - MECNPJ

ROSIVAL VENTURA PROENCACNPJ

CELSO ANTONIO DOS SANTOS VENTURACNPJ

CARLA APARECIDA ABE VENTURACNPJ

MARIA CECILIA DOS SANTOS VENTURACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA· OAB SP 254985· CPF 253.***.***-30

Reu:

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO· OAB SP 160976· CPF 159.***.***-10

Outros

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 69617· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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