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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 30.963,52

Reu

ANDRE LUIZ BARROSCPF

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARROS em 19/04/2023 23:59. (28/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 450,00

Autor

ANDREA VANESCA CARDOSO SILVACPF

Reu

FABIO DA SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES· OAB CE 18173· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

BENEDITO COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REGINALDO GONCALVES· OAB CE 43841· CPF 421.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES· OAB CE 18173· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3004256-50.2024.8.06.0001. Impetrantes: Antônio Jose de Sousa Barbosa e outros Impetrado: Governador do Estado do Ceará DESPACHO 1. Em atenção ao princípio cooperativo, intimem-se os Impetrantes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre a documentação acostada pelo Estado do Ceará (ID nº 13387849). 2. Empós, com ou sem manifestação, abra-se nova vista à d. Procuradoria-Geral de Justiça. Expedientes necessários. Fort... (19/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

JHONES CARLOS DOS SANTOS DE SOUZACPF

RAFAEL RENAN FEITOZA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO JOSE DE SOUSA BARBOSACPF

DANIEL BASTOS COUTINHOCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES· OAB CE 18173· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 22.131,95

Autor

MARIA RITA SILVA BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Outros

DIEGO HENRIQUE LOBO LIMA· OAB CE 22445· CPF 004.***.***-30

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES· OAB CE 18173· CPF 623.***.***-20

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 22.131,95

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

MARIA RITA SILVA BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (19/01/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

BENEDITO COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDACNPJ

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Outros

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES· OAB CE 18173· CPF 623.***.***-20

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

R$ 2.211,11

Autor

FRANKLIN ALVES FILGUEIRACPF

RICARDO VICTOR DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

AURISTELA ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

Reu:

REBECA AGUIAR COSTA· OAB CE 25750· CPF 038.***.***-46

Reu:

ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 19253· CPF 958.***.***-72

Reu:

FELIPE LOURENCO MELLO SILVA· OAB CE 24387· CPF 005.***.***-45

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES· OAB CE 18173· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 50,00

Autor

DANIEL BASTOS COUTINHOCPF

EDINEI ARAUJO DE ABREUCPF

ADRIANO CHAVES ALVESCPF

ANTONIO JOSE DE SOUSA BARBOSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

DIEGO HENRIQUE LOBO LIMA· OAB CE 22445· CPF 004.***.***-30

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES· OAB CE 18173· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 138.747,28

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 193124279 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 138.747,28

Autor

MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES· OAB CE 18173· CPF 623.***.***-20

Reu:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DE SOUZA SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MUNICIPIO DE MARACANAU

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA SOARES· OAB CE 33045· CPF 044.***.***-32

Autor:

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES· OAB CE 18173· CPF 623.***.***-20

Autor:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES· OAB CE 18173· CPF 623.***.***-20

Reu:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença) (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DE SOUZA SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MUNICIPIO DE MARACANAU

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA SOARES· OAB CE 33045· CPF 044.***.***-32

Autor:

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES· OAB CE 18173· CPF 623.***.***-20

Autor:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES· OAB CE 18173· CPF 623.***.***-20

Reu:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3003728-90.2023.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: MARIA ALZIRA ARAUJO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES - CE18173-A e MARIO DE SOUZA SOARES - CE33045 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARACANAU REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIKA SAMINA RODRIGUES - CE18392 Des... (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDILANIA MIRANDA CONRADOCPF

Reu

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUESCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (18/08/2025)

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