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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

GLAUCIA BOTELHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Outros

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

GLAUCIA BOTELHO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

GLAUCIA BOTELHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

GLAUCIA BOTELHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

QUITÉRIA AZEVEDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 179676· CPF 160.***.***-98

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

GLAUCIA BOTELHO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

GLAUCIA BOTELHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GREEN LINE SISTEMA DE SAUDE S/ACNPJ

MATERNIDADE DO BRAZ LTDA (HOSPITAL SALVALUS)

Reu

DEBORAH APARECIDA NUNES SANTOS DA SILVA

SARA CRISTINA NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB DF 0000000· CPF 782.***.***-68

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ· OAB MG 103637

Autor:

ELIZETE DA SILVA MOUTINHO· CPF 172.***.***-23

Autor:

MARCIO BETINELI· CPF 019.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Outros

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 1571464/SP (2019/0253057-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S/A AGRAVANTE: MATERNIDADE DO BRAZ LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: D A N S DA S AGRAVADO: S C N DA S ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA - SP279818 DECISÃO Às fls. 129-132, os advogados de GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A. e de MATERNIDADE DO BRAZ LTDA. comunicaram o encerramento do contrato de prestação de serv... (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATERNIDADE DO BRAZ LTDA. (HOSPITAL SALVALUS)CNPJ

GREEN LINE SISTEMA DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

DEBORAH APARECIDA NUNES SANTOS DA SILVACPF

SARA CRISTINA NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195· CPF 060.***.***-88

Autor:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582· CPF 108.***.***-93

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB DF 0000000· CPF 782.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GREEN LINE SISTEMA DE SAUDE S/ACNPJ

MATERNIDADE DO BRAZ LTDA (HOSPITAL SALVALUS)

Reu

DEBORAH APARECIDA NUNES SANTOS DA SILVA

SARA CRISTINA NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ· OAB MG 103637

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB DF 0000000· CPF 782.***.***-68

Autor:

ELIZETE DA SILVA MOUTINHO· CPF 172.***.***-23

Autor:

MARCIO BETINELI· CPF 019.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FRANKLIN MALATESTACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Último movimento: Publicado em (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FRANKLIN MALATESTACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ANDREZA DE ALMEIDA PRADO BERGAMOCPF

Reu

SILVANA FERREIRA PRATES DOS SANTOSCPF

I9B INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPPCNPJ

CHRISTIAN ALFONSO

ADITIVA ASSESSORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA LTDACPF

SUM CONTABILIDADE E CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI MECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RONALDO MARCELO BARBAROSSA· OAB SP 203434· CPF 096.***.***-45

Autor:

LEONARDO VINÍCIUS POLLI FERREIRA· OAB SP 258195· CPF 214.***.***-25

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZA DE ALMEIDA PRADO BERGAMOCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESPCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MARCELO BARBAROSSA· OAB SP 203434· CPF 096.***.***-45

Autor:

LEONARDO VINÍCIUS POLLI FERREIRA· OAB SP 258195· CPF 214.***.***-25

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA JACOB· OAB DF 0000000· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001344272021826027220251028173036 (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ANDREZA DE ALMEIDA PRADO BERGAMOCPF

Reu

SILVANA FERREIRA PRATES DOS SANTOSCPF

I9B INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPPCNPJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESPCNPJ

JOSE HENRIQUE DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE ESPIGARES BURMASCPF

Advogados

Autor:

RONALDO MARCELO BARBAROSSA· OAB SP 203434· CPF 096.***.***-45

Autor:

LEONARDO VINÍCIUS POLLI FERREIRA· OAB SP 258195· CPF 214.***.***-25

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA JACOB· OAB DF 0000000· CPF 035.***.***-92

Reu:

HEITOR TEIXEIRA PENTEADO· CPF 136.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA DE ALMEIDA PRADO BERGAMOCPF

Reu

ALEXANDRE ESPIGARES BURMASCPF

I9B INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA

JOSé HENRIQUE DOS SANTOS

SILVANA FERREIRA PRATES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO MARCELO BARBAROSSA· OAB SP 203434· CPF 096.***.***-45

Autor:

LEONARDO VINÍCIUS POLLI FERREIRA· OAB SP 258195· CPF 214.***.***-25

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA JACOB· OAB DF · CPF 035.***.***-92

Autor:

JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS· OAB DF 0000000

Reu:

RONALDO MARCELO BARBAROSSA· OAB SP 203434· CPF 096.***.***-45

Reu:

LEONARDO VINÍCIUS POLLI FERREIRA· OAB SP 258195· CPF 214.***.***-25

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA JACOB· OAB DF · CPF 035.***.***-92

Reu:

JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001344-27.2021.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreza de Almeida Prado Bergamo - José Henrique dos Santos - - Alexandre Espigares Burmas - - Silvana Ferreira Prates dos Santos - - I9B Indústria e Comércio de Embalagens Ltda e outros - Fica a parte interessada/o advogado interessado intimada(o) de que a r. sentença/o v. acórdão transitou em julgado, devendo, portanto, se o caso, prov... (25/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ANA MORAIS DA SILVA (AGRAVADO)

3. ROBSON DA SILVA (AGRAVADO)

4. RITA DE CASSIA MORAIS DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE LUÍS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 33810

Autor:

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

Autor:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUÍS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 33810

Reu:

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 11.640,76

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GONAMJ COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - MECNPJ

JOSE ANTONIO OLIANICPF

MARLENE NUNES DE GOESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de GONAMJ COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - ME em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 22.020,74

Autor

LAGGE INJECAO PLASTICA LTDACNPJ

Reu

HAZA CONTRUCOES DE EDIFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO FORO DE PIEDADE-SP

ANA PAULA LORENZO BABESCOCPF

Reu

ANTONIO LORENZO BABESCOCPF

FORUM DA COMARCA DE VARZEA GRANDECNPJ

Outros

ANDRE LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA LORENZO BABESCOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Último movimento: Documento (31/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 9.369,18

Autor

THAILSSON DA SILVA PONTESCPF

THAIS PEDROSO DA SILVA PONTESCPF

THAYNA PEDROSO DA SILVA PONTESCPF

THIAGO DA SILVA PONTESCPF

Reu

IVANETE PEDROZO DA SILVA PONTESCPF

MARIANA HIGINO

DANIELE REGIANE DOS REIS SANTOS CUNHA MATOSCPF

DAVI FELIPE DOS REISCPF

ISAQUE GABRIEL DOS REISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA· OAB SP 314944· CPF 204.***.***-07

Reu:

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 9.369,18

Autor

THAILSSON DA SILVA PONTESCPF

THAIS PEDROSO DA SILVA PONTESCPF

THAYNA PEDROSO DA SILVA PONTESCPF

THIAGO DA SILVA PONTESCPF

Reu

REGIA APARECIDA DE LIMA REISCPF

DANIELE REGIANE DOS REIS SANTOS CUNHA MATOSCPF

DAVI FELIPE DOS REISCPF

ISAQUE GABRIEL DOS REISCPF

RAQUEL PRISCILA DOS REISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA· OAB SP 314944· CPF 204.***.***-07

Reu:

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 279818· CPF 307.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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