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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ LUIZ DUTRA

Reu

JOSIANE APARECIDA DE SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

PRISCILA PEREIRA LIMA MARTINS· OAB MG 128915

Reu:

PRISCILA PEREIRA LIMA MARTINS· OAB MG 128915

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ LUIZ DUTRA

Reu

MARIA DILZA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PRISCILA PEREIRA LIMA MARTINS· OAB MG 128915

Reu:

PRISCILA PEREIRA LIMA MARTINS· OAB MG 128915

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE LUIZ DUTRA

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE LUIZ DUTRA

Último movimento: Definitivo (07/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 7.691,90

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DUTRA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE· OAB SC 030725· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11F para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (26/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 7.691,90

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DUTRA MATTOSCPF

Advogados

Reu:

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE· OAB SC 030725· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 7.691,90

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DUTRA MATTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (03/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

16/04/2016

Valor

R$ 5.387,80

Autor

ANDRE LUIZ DUTRA MATTOSCPF

Reu

MARCELO CASTRO SAPIO MECANICACNPJ

Outros

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO· OAB SC 015548· CPF 710.***.***-49

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5753932, Subguia 2998843 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,12 (18/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

16/04/2016

Valor

R$ 6.585,46

Autor

ANDRE LUIZ DUTRA MATTOSCPF

Reu

EURO-MOTORES E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Autor:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

MARCIO KERN FEHLAUER· OAB SC 031218· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7372495, Subguia 3787053 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 382,34 (29/10/2024)

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