ANDRE LUIZ MAIA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 20.152,31

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ MAIA

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MAIA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA· OAB RJ 181941· CPF 092.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MAIA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA· OAB RJ 181941· CPF 092.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL MONKEN BARCELOS DAMASCENOCPF

DANIELA RODRIGUES AVELAR DAMASCENOCPF

Reu

EVEN BRISA KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ MAIA SECCO· OAB MG 105318· CPF 059.***.***-24

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· CPF 009.***.***-65

Reu:

HENRIQUE BALLSTAEDT CORREA COSTA· OAB MG 128152· CPF 083.***.***-10

Reu:

POLLYANNA NOGUEIRA CAÇÃO KÜHL BICALHO· OAB MG 99005· CPF 040.***.***-80

Outros

LUANA COIMBRA RIBEIRO· OAB MG 163618· CPF 104.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EVEN BRISA KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

DANIEL MONKEN BARCELOS DAMASCENOCPF

DANIELA RODRIGUES AVELAR DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BALLSTAEDT CORREA COSTA

Autor:

LUANA COIMBRA RIBEIRO

Autor:

POLLYANNA NOGUEIRA CACAO KUHL BICALHO

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197

Reu:

ANDRE LUIZ MAIA SECCO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MONKEN BARCELOS DAMASCENOCPF

DANIELA RODRIGUES AVELAR DAMASCENOCPF

Reu

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

EVEN BRISA KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MAIA SECCO

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197

Reu:

HENRIQUE BALLSTAEDT CORREA COSTA

Reu:

POLLYANNA NOGUEIRA CACAO KUHL BICALHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUSTAQUIO DIAS

EDGAR SERGIO NOGUEIRA PEREIRACPF

MARIA LUZIA DE SOUZA

MAURO JOSÉ PINHEIRO ÁVILACPF

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

ALOIZIO PEREIRA· OAB MG 48133· CPF 432.***.***-49

Autor:

ALEXIS MAGNUS DA COSTA E SOARES· OAB MG 20689

Autor:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136· CPF 012.***.***-54

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

LILIAN SONIA DORES FONSECA RIBEIRO· OAB MG 97490· CPF 013.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

ALOIZIO PEREIRA· OAB MG 48133· CPF 432.***.***-49

Reu:

ALEXIS MAGNUS DA COSTA E SOARES· OAB MG 20689

Reu:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136· CPF 012.***.***-54

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

LILIAN SONIA DORES FONSECA RIBEIRO· OAB MG 97490· CPF 013.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

29/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CATARINA AZADINHOCPF

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA· OAB MG 22732

Autor:

RICARDO XAVIER TEODORO DA COSTA· OAB MG 14121· CPF 013.***.***-82

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Autor:

ANDRE LUIZ MAIA SECCO· OAB MG 105318· CPF 059.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA· OAB MG 22732

Reu:

RICARDO XAVIER TEODORO DA COSTA· OAB MG 14121· CPF 013.***.***-82

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Reu:

ANDRE LUIZ MAIA SECCO· OAB MG 105318· CPF 059.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 26ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 REQUERENTE: MARCIA CATARINA AZADINHO; REQUERIDO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). conforme requerido. Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, DENISE FERREIRA MARCONDES, RICARDO XAVIER TEODORO DA COSTA, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do... (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CATARINA AZADINHOCPF

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA· OAB MG 22732

Autor:

RICARDO XAVIER TEODORO DA COSTA· OAB MG 14121· CPF 013.***.***-82

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Autor:

ANDRE LUIZ MAIA SECCO· OAB MG 105318· CPF 059.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA· OAB MG 22732

Reu:

RICARDO XAVIER TEODORO DA COSTA· OAB MG 14121· CPF 013.***.***-82

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Reu:

ANDRE LUIZ MAIA SECCO· OAB MG 105318· CPF 059.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (08/03/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 484779/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES LANHAS· OAB RJ 166901· CPF 110.***.***-39

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

Autor:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS RODRIGUES LANHAS· OAB RJ 166901· CPF 110.***.***-39

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2478891/MG (2023/0350265-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: PÂMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS - MG104379 VINICIUS RODRIGUES LANHAS - RJ166901 JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 EMBARGADO: JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526 CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impu... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

04/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES LANHAS· OAB RJ 166901· CPF 110.***.***-39

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

Autor:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS RODRIGUES LANHAS· OAB RJ 166901· CPF 110.***.***-39

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2478891/MG (2023/0350265-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: PÂMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS - MG104379 VINICIUS RODRIGUES LANHAS - RJ166901 JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 EMBARGADO: JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526 CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impu... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Especial

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES LANHAS· OAB RJ 166901· CPF 110.***.***-39

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

Autor:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS RODRIGUES LANHAS· OAB RJ 166901· CPF 110.***.***-39

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2478891/MG (2023/0350265-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: PÂMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS - MG104379 VINICIUS RODRIGUES LANHAS - RJ166901 JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 EMBARGADO: JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526 CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impu... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES LANHAS· OAB RJ 166901· CPF 110.***.***-39

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

Autor:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS RODRIGUES LANHAS· OAB RJ 166901· CPF 110.***.***-39

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2478891/MG (2023/0350265-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: PÂMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS - MG104379 VINICIUS RODRIGUES LANHAS - RJ166901 JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 EMBARGADO: JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526 CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impu... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES LANHAS· OAB RJ 166901· CPF 110.***.***-39

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

Autor:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS RODRIGUES LANHAS· OAB RJ 166901· CPF 110.***.***-39

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2478891/MG (2023/0350265-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: PÂMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS - MG104379 VINICIUS RODRIGUES LANHAS - RJ166901 JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 EMBARGADO: JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526 CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impu... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES LANHAS· OAB RJ 166901· CPF 110.***.***-39

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

Autor:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS RODRIGUES LANHAS· OAB RJ 166901· CPF 110.***.***-39

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2478891/MG (2023/0350265-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: PÂMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS - MG104379 VINICIUS RODRIGUES LANHAS - RJ166901 JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 EMBARGADO: JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526 CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impu... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES LANHAS· OAB RJ 166901· CPF 110.***.***-39

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

Autor:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS RODRIGUES LANHAS· OAB RJ 166901· CPF 110.***.***-39

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2478891/MG (2023/0350265-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: PÂMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS - MG104379 VINICIUS RODRIGUES LANHAS - RJ166901 JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 EMBARGADO: JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526 CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impu... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

04/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES LANHAS· OAB RJ 166901· CPF 110.***.***-39

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

Autor:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS RODRIGUES LANHAS· OAB RJ 166901· CPF 110.***.***-39

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2478891/MG (2023/0350265-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: PÂMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS - MG104379 VINICIUS RODRIGUES LANHAS - RJ166901 JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 EMBARGADO: JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526 CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impu... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2003

Distribuição

05/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOLINDA ROSA DE MATOSINHOSCPF

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS

HERMES DAVID FERREIRACPF

LÚCIA NARA ALMEIDA GONÇALVES DAVIDCPF

MARIA DOMITILA RIBEIROCPF

Reu

SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Autor:

MARCELO BASTOS ALVES CARVALHO FRANCO· OAB MG 87562

Autor:

ALOIZIO PEREIRA· OAB MG 48133· CPF 432.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Reu:

MARCELO BASTOS ALVES CARVALHO FRANCO· OAB MG 87562

Reu:

ALOIZIO PEREIRA· OAB MG 48133· CPF 432.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

AURELINO ALVES DE SOUZA

HAILTON CAMPOS DE OLIVEIRACPF

HELENO NUNES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA· OAB MG 134354· CPF 060.***.***-44

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA· OAB MG 134354· CPF 060.***.***-44

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 0653245-16.2010.8.13.0024/MG EXEQUENTE: J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB MG1860A) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada a recolher XX despesa(s) para consulta/lançamento ao sistema conveniado SISBAJUD, bem como para apresentar planilha atualizada de débito. (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

AURELINO ALVES DE SOUZA

HAILTON CAMPOS DE OLIVEIRACPF

HELENO NUNES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA· OAB MG 134354· CPF 060.***.***-44

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA· OAB MG 134354· CPF 060.***.***-44

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 0653245-16.2010.8.13.0024/MG EXEQUENTE: J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB MG1860A) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada a recolher XX despesa(s) para consulta/lançamento ao sistema conveniado SISBAJUD, bem como para apresentar planilha atualizada de débito. (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BENJAMIM PARREIRA REIS

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Autor:

FABRICIO DE FREITAS MACHADO· OAB MG 52116

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Autor:

FABRICIO DE FREITAS MACHADO· OAB MG 208133· CPF 017.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Reu:

FABRICIO DE FREITAS MACHADO· OAB MG 52116

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Reu:

FABRICIO DE FREITAS MACHADO· OAB MG 208133· CPF 017.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

17/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BENJAMIM PARREIRA REIS

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Autor:

FABRICIO DE FREITAS MACHADO· OAB MG 52116

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Autor:

FABRICIO DE FREITAS MACHADO· OAB MG 208133· CPF 017.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Reu:

FABRICIO DE FREITAS MACHADO· OAB MG 52116

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Reu:

FABRICIO DE FREITAS MACHADO· OAB MG 208133· CPF 017.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 32ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 REQUERENTE: CARLOS BENJAMIM PARREIRA REIS; REQUERIDO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Homologo as custas processuais calculadas para os devidos efeitos. Intime-se a parte ré para pagamento das custas finais conforme demonstrativo de fls.1075. Prazo de 15 dias. Face à manifestação de que há cumprimento de sentença em trâmite na... (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COLYMAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM MINAS GERAIS - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MAIA SECCO· OAB MG 105318· CPF 059.***.***-24

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COLYMAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EM MINAS GERAIS

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MAIA SECCO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal