ANDRE LUIZ MARTINS LEMEMME — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 191.726,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (04/02/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 191.726,14

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

AMILTON PEREIRA VILARINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA APARECIDA SILVA· OAB GO 8548· CPF 586.***.***-87

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (28/04/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência da Justiça EstadualAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON PEREIRA VILARINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

LUCIA APARECIDA SILVA· OAB GO 8548· CPF 586.***.***-87

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUCIA APARECIDA SILVA· OAB GO 8548· CPF 586.***.***-87

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON PEREIRA VILARINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

LUCIA APARECIDA SILVA· OAB GO 8548· CPF 586.***.***-87

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUCIA APARECIDA SILVA· OAB GO 8548· CPF 586.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO. REJEITADAS. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. NÃO CONHECIDA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OFENSA. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO IMPUGNAM ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. INAPLICABILIDADE DO ART. 932, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. VÍCIO SUBSTANCIAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECURSO DESPROVIDO. I. caso em exame: 1. Agravo interno interposto pela parte apelante c... (04/06/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON PEREIRA VILARINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

LUCIA APARECIDA SILVA· OAB GO 8548· CPF 586.***.***-87

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUCIA APARECIDA SILVA· OAB GO 8548· CPF 586.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO. REJEITADAS. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. NÃO CONHECIDA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OFENSA. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO IMPUGNAM ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. INAPLICABILIDADE DO ART. 932, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. VÍCIO SUBSTANCIAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECURSO DESPROVIDO. I. caso em exame: 1. Agravo interno interposto pela parte apelante c... (04/06/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 560.583,56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Reu

CONCEICAO DAS GRACAS MOREIRA ARAUJOCPF

ESCOLA CRIANCA FELIZ LTDA - ME

JOAO CESARIO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Autor:

LUCAS EUSTAQUIO DE CARVALHO LOPES· OAB DF 85337

Autor:

JOHNNY CLEIK ROCHA DA SILVA· OAB DF 40037· CPF 563.***.***-34

Autor:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 60539· CPF 646.***.***-04

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

LUCAS EUSTAQUIO DE CARVALHO LOPES· OAB DF 85337

Reu:

JOHNNY CLEIK ROCHA DA SILVA· OAB DF 40037· CPF 563.***.***-34

Reu:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 60539· CPF 646.***.***-04

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705365-53.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: ESCOLA CRIANCA FELIZ LTDA - ME, JOAO CESARIO DE ARAUJO, CONCEICAO DAS GRACAS MOREIRA ARAUJO DESPACHO 1. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que uma das questões aventadas diz respeito a excesso de execução em decorrência de erro na quantificação da dívida.... (23/06/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 6.440,21

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/02/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MARTINS

LAURA DE SOUSA MICHNIK MARTINSCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 17586· CPF 700.***.***-87

Autor:

MARIO HENRIQUE DE MELO VELOSO· OAB DF 32636· CPF 014.***.***-01

Autor:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 17586· CPF 700.***.***-87

Reu:

MARIO HENRIQUE DE MELO VELOSO· OAB DF 32636· CPF 014.***.***-01

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Provisório (05/02/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MARTINS

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE DE MELO VELOSO· OAB DF 32636· CPF 014.***.***-01

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MARIO HENRIQUE DE MELO VELOSO· OAB DF 32636· CPF 014.***.***-01

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 987.520,60

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DAVIDCPF

RAPHAEL PEREIRA DAVIDCPF

RACHEL PEREIRA DAVIDCPF

JULIANI BANDEIRA DAVIDCPF

Reu

RUBENS BANDEIRA DAVIDCPF

RACHEL PEREIRA DAVIDCPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA DAVIDCPF

RAPHAEL PEREIRA DAVIDCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE RIBEIRO PENHA· OAB DF 50862· CPF 007.***.***-92

Autor:

RENATA APARECIDA SILVA FRANCA· OAB DF 36309· CPF 858.***.***-00

Autor:

ISABELA CRISTINA ARAUJO· OAB DF 41235· CPF 705.***.***-04

Autor:

SHIRLEY GOMES DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB DF 68580· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANI BANDEIRA DAVIDCPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA DAVIDCPF

Reu

RUBENS BANDEIRA DAVIDCPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY GOMES DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB DF 68580· CPF 790.***.***-49

Autor:

VIVIANE RIBEIRO PENHA· OAB DF 50862· CPF 007.***.***-92

Autor:

RENATA APARECIDA SILVA FRANCA· OAB DF 36309· CPF 858.***.***-00

Autor:

ISABELA CRISTINA ARAUJO· OAB DF 41235· CPF 705.***.***-04

Reu:

SHIRLEY GOMES DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB DF 68580· CPF 790.***.***-49

Reu:

VIVIANE RIBEIRO PENHA· OAB DF 50862· CPF 007.***.***-92

Reu:

RENATA APARECIDA SILVA FRANCA· OAB DF 36309· CPF 858.***.***-00

Reu:

ISABELA CRISTINA ARAUJO· OAB DF 41235· CPF 705.***.***-04

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obtenção e Aplicação de Recursos de Assistência ao Preso pelo Conselho da ComunidadeAtos Administrativos em Execução PenalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 43.818,00

Último movimento: Processo Arquivado (29/05/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MARTINS

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE AUTOMOVEIS, UTILITARIOS E MOTOCICLETAS

Advogados

Autor:

FÁBIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB GO 50740

Autor:

ELOY ORLANDO LIMA· OAB GO 126561

Reu:

FÁBIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB GO 50740

Reu:

ELOY ORLANDO LIMA· OAB MG 126561· CPF 063.***.***-41

Reu:

ELOY ORLANDO LIMA· OAB GO 126561

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Estado de Goiás Poder Judiciário 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Recurso Inominado nº: 5952729-54.2024.8.09.0088 Recorrente: André Luiz Martins Recorrido: Associação de Proteção Veicular e Benefícios aos Proprietários de Automóveis, Utilitários e Motocicletas Relator: Leonardo Aprigio Chaves EMENTA / ACÓRDÃO (artigo 46 da Lei nº 9.099/95) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. JUIZADO ESPECIAL CÍV... (30/05/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MARTINS

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE AUTOMOVEIS, UTILITARIOS E MOTOCICLETAS

Advogados

Autor:

FÁBIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB GO 50740

Autor:

ELOY ORLANDO LIMA· OAB GO 126561

Reu:

FÁBIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB GO 50740

Reu:

ELOY ORLANDO LIMA· OAB MG 126561· CPF 063.***.***-41

Reu:

ELOY ORLANDO LIMA· OAB GO 126561

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Estado de Goiás Poder Judiciário 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Recurso Inominado nº: 5952729-54.2024.8.09.0088 Recorrente: André Luiz Martins Recorrido: Associação de Proteção Veicular e Benefícios aos Proprietários de Automóveis, Utilitários e Motocicletas Relator: Leonardo Aprigio Chaves EMENTA / ACÓRDÃO (artigo 46 da Lei nº 9.099/95) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. JUIZADO ESPECIAL CÍV... (30/05/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SARA MARIA BAMBILCPF

PAULO ROBERTO NUNES JUNIOR

Advogados

Reu:

EMERSON DA SILVA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON DA SILVA MARQUES· OAB MT 16877· CPF 570.***.***-91

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/11/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 40.808,69

Autor

ANDRE LUIZ MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HEGNALDO ANTONIO DOS SANTOS· OAB MT 26395· CPF 199.***.***-47

Autor:

WILSON PINHEIRO MEDRADO· OAB MT 266450· CPF 692.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MARTINS

Advogados

Autor:

HEGNALDO ANTONIO DOS SANTOS· OAB MT 26395· CPF 199.***.***-47

Autor:

WILSON PINHEIRO MEDRADO· OAB MT 266450· CPF 692.***.***-53

Último movimento: Documento (24/11/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

KAYO DA SILVA COSTA

Reu

VANILSON VENANCIO GOMES

MARCOS VINICIUS DE CASTRO FERREIRA

JEAN CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS

GENILSON MADSON DIAS PEREIRA

ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO

+ 14 outros

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR· OAB RJ 66521· CPF 628.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE MOURA MAIA· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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